DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300257 257 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Técnica e Jurídica, referente ao RDC nº 00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS, EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO / RESTAURAÇÃO DE DIVERSAS VIAS E IMPLANTAÇÃO DA OAE SOBRE O RIO PARAÍBA, NO MUNICÍPIO SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Consórcio NOVATEC - PDCA, composto pelas empresas: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 00.338.885/0001- 33, PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-EPP, CNPJ: 11.019.554/0001-57 - R$ 96.500.000,00. São Miguel de Taipu - PB, 26 de Março de 2024. LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gentil Lins, 127 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.compraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DE FORMA FRACIONADA E DE ACORDO COM A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 12 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 12 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu.pb. gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.compraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Miguel de Taipu - PB, 27 de Março de 2024. JOSÉ FERNANDO MEIRELES DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 195/2023 TERMO DE APOSTILAMENTO AO ADITIVO N.º 0001/2023 DO EXTRATO DO CONTRATO Nº00195/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA E A EMPRESA SOLUÇÃO PARITICPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA Pelo presente instrumento de contrato, de um lado Prefeitura Municipal de SERRA BRANCA - Rua Raul da Costa Leão, S/N - Centro - ..SERRA BRANCA - PB, CNPJ nº 08.874.695/0001-42, neste ato representada pelo Prefeito Sebastião Vicente Fialho de Souza Neto, Brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Ornilo Araujo, - 112 - Centro- SERRA BRANCA - PB, , Carteira de Identidade nº 542.395 SSP/PB, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro A EMPRESA SOLUÇÃO PARITICPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA - Rodovia Parigot de Souza - PR 092 - KM 220 CNPJ nº 13.806.854/0001-01, doravante simplesmente CONTRATADO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DO EXTRATO DE CONTRATO DO ADITIVO N.º 0001/2024, DO CONTATO N.º 195/2023.Fica prorrogado o prazo de vigência de 31 de março de 2024, para o dia 30 de abril de 2024. CLAUSULA SEGUNDA - ALTERAÇÃO CONTRATUAL -As demais clausulas ficaram inalteradas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 185/2023 TERMO DE APOSTILAMENTO AO ADITIVO N.º 0001/2023 DO EXTRATO DO CONTRATO Nº00185/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA E A EMPRESA KOLHER EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Pelo presente instrumento de contrato, de um lado Prefeitura Municipal de SERRA BRANCA - Rua Raul da Costa Leão, S/N - Centro - ..SERRA BRANCA - PB, CNPJ nº 08.874.695/0001-42, neste ato representada pelo Prefeito Sebastião Vicente Fialho de Souza Neto, Brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Ornilo Araujo, - 112 - Centro- SERRA BRANCA - PB, , Carteira de Identidade nº 542.395 SSP/PB, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro A EMPRESA KOLHER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA- Rodovia RS/SN - SANTA AUGUSTA- SÃO LOURENÇO DO SUL-RS CNPJ nº 92.264.472/0001-70 doravante simplesmente CONTRATADO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DO EXTRATO DE CONTRATO DO ADITIVO N.º 0001/2024, DO CONTATO N.º 185/2023. Fica prorrogado o prazo de vigência de 31 de março de 2024, para o dia 30 de abril de 2024. CLAUSULA SEGUNDA - ALTERAÇÃO CONTRATUAL As demais clausulas ficaram inalteradas. AVISO DE ANULAÇÃO CREDENCIAMENTOS Torna-se público a ANULAÇÃO dos Editais de Credenciamentos n. 0001/2024 e 0002/2024, por inconsistências nos Editais. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Branca - PB, 2 de Abril de 2024 HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO PESSOAS JURIDICAS, INSTITUIÇOES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONOMICOS OU FILANTROPICAS PRESTADORAS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS MEDICOS DE CLINICA MEDICA CIRURGIA GERAL , CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 18 de Abril de 2024, no endereço: Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Serra Branca - PB, 2 de Abril de 2024. HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição(ões) de Veículo(s) e motocicleta(s) (motor de propulsão) 0 (zero) Km (quilômetro) do tipo: DIVERSOS, conforme discriminação pertinente no Instrumento Convocatório, destinado a(s) Secretaria(s) ligada(s) a esta Edilidade. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:00 horas do dia 16 de abril de 2024. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Sertãozinho - PB, 2 de abril de 2024. ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CANTINHO FELIZ. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 17 de abril de 2024. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/ sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 18 de março de 2024 JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tavares/PB, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 11/2024, cujo Objeto é: aquisição de 02 veículos utilitários tipo minivan zero quilometro, nacional, ano e modelo a partir de 2024/2024, capacidade para 07 passageiros para atender as necessidades da secretária de educação do Município de Tavares - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 15/04/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tavares/PB, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 12/2024, cujo Objeto é: Contratação de Empresa(s) para Execução de Obra de Engenharia: Lote I - Reforma da Escola Sítio Boa Vista; Lote II - Reforma da Escola Jose Eufrasio Leite, Lote III - Reforma da Escola Marcelino Nascimento Araras. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 17/04/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tavares/PB, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 13/2024, cujo Objeto é: Aquisição de Medicamentos, Material Médico e Equipamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal José Leite da Silva. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 15:00hs (Horário de Brasília) do dia 15/04/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa Jurídica para Contratação de Empresa Especializada em Saúde para Realização de Consultas Especializadas em Diversas Áreas, visando à prestação de serviços A Secretaria Municipal de Saúde para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS. A documentação e termo de credenciamento deverá ser entregue em primeira sessão até o dia 15/04/2024, às 14:00 horas. Os interessados poderão solicitar o credenciamento a qualquer tempo, desde vigente. O edital está disponível no site: www.tavares.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Tavares - PB, 1º de abril de 2024. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Agente de Contratação