DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300258 258 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO CONCORRENCIA N° 11/2023-PMAT Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇAMENTO, ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DE OBRAS EM DIVERSAS VIAS DO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ NO ESTADO DO PARANÁ". Tendo como vencedora a empresa: DAVANTI ENGENHARIA LTDA CNPJ 15.129.617/0001-89 como o valor de R$ 586.716,76 (quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. 15.451.0026.1.003.Almirante Tamandaré em obras. 4.4.90.51.00- 1000.Obras e Instalações. 15.451.0026.1.1120.Programa FINISA. 4.4.90.51.00-1619.Obras e Instalações. ADJUDICACÃO.A presente licitação tem por objeto a "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, SINALIZAÇ ÃO VIÁRIA, CALÇAMENTO, ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DE OBRAS EM DIVERSAS VIAS DO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ NO ESTADO DO PARANÁ" Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 0112023, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor da empresa DAVANTI ENGENHARIA LT DA CNPJ N°15.129.617/0001-89 com o valor de R$ 586.716,76 (quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos). Almirante Tamandaré, 2 de abril de 2024 EVILIN BUENO LEMISKA Membro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 033/2024 pregão eletrônico nº 022/2024 SRP nº 022/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas aquisições de Pneus Novos, Câmaras de ar e Protetores, dos veículos e máquinas da frota do Município de Amaporã, para atender necessidades dos Departamentos e Secretarias do Município, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 468.724,14. ABERTURA: 17/04/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 2 de abril de 2024. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPÉRE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 86/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024. PROCESSO Nº 15/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMPÉRE. CONTRATADA: METALÚRGICA LAMB LTDA. OBJETO: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município de Ampére/PR, com recursos provenientes do convênio 943519, proposta 044678/2023 - Ministério do esporte, conforme especificações técnicas e demais disposições descritas no Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2024: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos através do Convênio 943519 Proposta 044678/2023 - Ministério do Esporte. VALOR TOTAL: 103.200,00 (Cento e Três Mil e Duzentos Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. ASSINATURA: 26/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - UASG 987427 PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Concorrência, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para construção de uma piscina semiolímpica no conjunto interlagos (convênio 916054/2021) em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30 (horário de Brasília), do dia 18 de abril de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº da Concorrência e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 1º de abril de 2024. VALDINEI JULIANO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2024 - PMC R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2024 O Município de Califórnia, Estado do Paraná, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados a republicação do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 024/2024, Tomada de Preços nº 005/2024, objetivando a Registro de Preços para eventual Aquisição de 01 (um) trator de esteira em atendimento ao Convênio Federal 907574/2020 Proposta 019809/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Desta forma, o certame será realizado em nova data, às 09h00min do dia 16 de abril de 2024, na sede da Prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, n° 149, Centro. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br, e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de Segunda a Sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos, e demais documentos encontram-se à disposição para verificação na Prefeitura. Califórnia, 2 de abril de 2024. PAULO WILSON MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL MUNICIPAL , PBC (POSTO DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E DA CENTRAL DE REMOÇÕES, CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item Valor: R$ 595.038,95 (quinhentos e noventa e cinco mil, trinta e oito reais e noventa e cinco centavos). Data de abertura: 17/04/2024 às 09:00 horas. Local da realização: ComprasGov (www.gov.br/compras) - UASG: 987477 O Edital pode ser obtido no site www.campinagrandedosul.pr.gov.br na opção Transparência - Licitações e no site www.gov.br/compras. Outras informações pelos e- mails: [email protected] e pelo telefone (41) 3676-8000. Campina Grande do Sul, 28 de março de 2024 RAFAEL CARLOS BERLEZE Coordenador do Setor de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, ZERO KM, TIPO SUV (SPORT UTILITY VEHICLE), PARA ATENDER A DEMANDA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL Critério de julgamento: Menor Preço por item Valor: R$ 533.547,00 (Quinhentos e trinta e três mil, trezentos e quarenta e sete reais) Data de abertura: 18/04/2024 às 09:00 horas. Local da realização: ComprasGov (www.gov.br/compras) - UASG: 987477 O Edital pode ser obtido no site www.campinagrandedosul.pr.gov.br na opção Transparência - Licitações e no site www.gov.br/compras. Outras informações pelos e- mails: [email protected] e pelo telefone (41) 3676-8000. Campina Grande do Sul, 28 de março de 2024 RAFAEL CARLOS BERLEZE Coordenador do Setor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 - GELIC Processo Administrativo Nº 8599/2024 - Processo DigitaL Nº 099/2024 - SEADM - A Prefeitura Municipal De Campo Mourão torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, que será julgada pelo critério da TÉCNICA E PREÇO, e será regida pela Lei Federal nº 11.079/2004 (Lei das Parcerias Público-Privadas), pela Lei Federal nº 8.987/1995 (Lei das Concessões), pela Lei Federal nº 11.445/2007 (Lei Nacional de Saneamento Básico); Decreto Federal nº 7.217/2010, pela Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), Lei Municipal º 4.282/2022 (Institui o Programa de Parcerias Público Privadas e Concessões); Decreto Municipal nº 9.500/2022; Lei Municipal 3.898/2018 (Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos); Lei Municipal nº 3.993/2019, (Plano Municipal de Saneamento Básico); Decreto Municipal nº 10.259/2023; Decreto Municipal nº 10.196/2023 (Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021) e suas alterações e demais normas aplicáveis. Objeto: Concessão administrativa para firmar contrato de Parceria Público Privada (PPPs) para a execução do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos e de atividades que integram o serviço público de limpeza pública no município de Campo Mourão. Tipo De Licitação: técnica e preços. (Artigo 12, inciso II, alínea "a", da Lei Federal nº 11.079/04) Recebimento Dos Envelopes Até: Dia 28/05/2024 até as 09horas e 00 minutos (Horário de Brasília) Data E Horário Para Início De Abertura Dos Envelopes: 30 (trinta) minutos após o término do prazo para recebimento dos mesmos, em sessão pública. Local Dos Eventos Supra: Recebimento dos envelopes: Sala da Gerencia de Licitações da Prefeitura, localizada na Rua Brasil, nº 1407, Centro, Edifício Plaza, Andar Intermediário, em horário de expediente para o público, das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira. O Edital, a minuta do Contrato e demais anexos, estarão disponíveis no período de 01/04/2024 a 28/05/2024, no sitio eletrônico da Prefeitura, https://campomourao.atende.net/ em licitações. Campo Mourão, 28 de março de 2024. SÉRGIO DE SOUZA PORTELA Comissão Especial de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Aquisição de veículos zero km sendo 01 ônibus rodoviário para transporte de passageiros para o mínimo de 37 ocupantes, e 02 ônibus rodoviários para transporte de passageiros para o no mínimo de 33 ocupantes, conforme as especificações descritas neste termo de referência baseado nas resoluções sesa nr. 1429/2023, 1554/2023 e 769/2020. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 03 de maio de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 03/05/2024. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de telemetria para rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por gps/gsm/gprs com cartão de identificação de motorista rfid (incluso todo material para instalação) incluindo sistema de gerenciamento de veículos e condutores com acesso via web e mobile para gestão da frota, fornecimento de equipamentos por regime de comodato (com valor incluso no pagamento mensal do preço contratado), componentes, licenças de uso de software, serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico, garantia de funcionamento e certidão do produto junto a anatel. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 13h59 do dia 03/05/2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 14h do dia 03 de maio de 2024. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 2 de abril de 2024. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro