DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300266 266 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede da Câmara Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. PAULO EDUARDO ANDRADE BACELAR Presidente da Câmara Municipal de União - PI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Repetição Processo nº 045/2024; Abertura da sessão: 15h, do dia 23.04.2024. Contratação de empresa de Engenharia para Execução da Construção da Escola Municipal Desembargador Arimathea Tito na zona urbana do município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emendas. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 2 de abril de 2024. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 2/ 2024-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024, Contratação de empresa para fornecimento de combustível (diesel comum) para apoiar no custeio do transporte escolar do Município de Barreiras do Piauí/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/04/2024, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 16/04/2024, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990- 000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: [email protected]. Barreiras do Piauí- (PI), 2 de abril de 2024. LOURENÇO PINHÃO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ AV I S O S CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024-PMBP APRAZAMENTO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ - PI, por meio do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, ao final firmado, designado através do Decreto Municipal nº 036/023, Torna Público Para Conhecimento De Todos Que Realizará O Aprazamento Do Referido Certame, Por Motivos De Interesse Público, a qual se realizará na modalidade CONCORRÊNCIA (art. 6º, XXXVIII, da Lei nº 14.133/2021) , na forma PRESENCIAL (art. 17, § 2º c/c art. 176, II, ambos da Lei nº 14.133/2021) para a EXECUÇÃO INDIRETA ( art. 46, da Lei nº 14.133/2021), do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (art. 46, II c/cart. 6º, XXIX), com disputa no MODO ABERTO, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023, conforme as especificações e condições a seguir: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL: Nº. 002/2024-PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 017/2024, Objeto da licitação: "Contratação De Empresa Especializada Visando À Execução De Pavimentação De Vias Públicas Em Públicas No Município De Betânia Do Piauí/Pi, Conforme Convênio 935612/2022 Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí E A 7ª SR CODEVASF - Companhia De Desenvolvimento dos Vale do São Francisco e do Parnaíba", critério de julgamento: menor preço global, modo de disputa: aberto, valor estimado: R$ 746.112,20 (setecentos e quarente e seis mil, cento e doze reais e vinte centavos), Fonte De Recurso: Orçamento Geral Do Município E Convênio 935612/2022 firmado entre a prefeitura municipal de Betânia do Piauí e a 7ª SR CODEVASF - Companhia De Desenvolvimento Dos Vales Do São Francisco E Do Parnaíba", Cópia Do Edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua Francisco Delmondes, s/n, Centro, Betânia do Piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: HTTPS://BETANIADOPIAUI.PI.GOV.BR E HTTPS://SISTEMAS.TCE.PI.GOV.BR/LICITACOESWEB/, data limite para abertura das propostas: 19/04/2024 às 08h00min, data para abertura da sala de disputa: 19/04/2024 às 08h10min, local: setor de licitações e contratos da PMBP, endereço: rua Francisco Delmondes, s/n, centro, Betânia do Piauí - PI. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024-PMBP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ - PI, por meio do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, ao final firmado, designado através do Decreto Municipal nº 036/023, Torna Público Para Conhecimento De Todos Que Realizará O Aprazamento Do Referido Certame, Por Motivos De Interesse Público, a qual se realizará na modalidade CONCORRÊNCIA (art. 6º, XXXVIII, da Lei nº 14.133/2021) , na forma PRESENCIAL (art. 17, § 2º c/c art. 176, II, ambos da Lei nº 14.133/2021) para a EXECUÇÃO INDIRETA ( art. 46, da Lei nº 14.133/2021), do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (art. 46, II c/cart. 6º, XXIX), com disputa no MODO ABERTO, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023, conforme as especificações e condições a seguir, Concorrência Presencial: Nº. 003/2024-PMBP, Processo Administrativo: Nº 018/2024, Objeto da licitação: "Contratação De Empresa Especializada Visando A Execução De Pavimentação De Vias Urbanas No Município De Betânia Do Piauí - Pi, Conforme Termo De Repasse N° 940200/2022, Celebrado Entre O Ministério Das Cidades/Caixa E O Município De Betânia Do Piauí - PI", critério de julgamento: menor preço global, modo de disputa: aberto, valor estimado: R$ 655.343,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e quarentas e três reais), fonte de recurso: correndo as despesas à Conta Da Participação Financeira Do Ministérios Das Cidades, Através Do Programa Apoio À Política Nacional De Desenvolvimento Urbano Voltado À Implantação E Qualificação , Referente Ao Contrato De Repasse/Convênio Nº 940200/2022, Sob A Rubrica Orçamentária: Órgão: 03 - Prefeitura Municipal; Unidade: 02 - Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Público; Projeto/Atividade:15.451.0411.1020.0000 - Const. E Recuperação De Calçamentos, Da Lei Orçamentária N° 10, De 29 De Outubro De 2021, Cópia Do Edital: O Edital Poderá Ser Adquirido, Na Sede Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí, Localizada Na Rua Francisco Delmondes, S/N, Centro, Betânia Do Piauí, Bem Como, Através Dos Endereços Eletrônicos: HTTPS://BETANIADOPIAUI.PI.GOV.BR E HTTPS://SISTEMAS.TCE.PI.GOV.BR/LICITACOESWEB/, Data Limite Para Abertura Das Propostas: 22/04/2024 às 08h00min, data para abertura da sala de disputa: 22/04/2024 às 08h10min, local: setor de licitações e contratos da PMBP, Endereço: Rua Francisco Delmondes, S/N, Centro, Betânia Do Piauí - PI. Betânia do Piauí - PI, 1º de abril de 2024. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024 - PMB A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ/PI, através da Comissão Local Organizadora do Processo de Aquisição de Gêneros Alimentícios pelo PNAE, torna público, aos interessados, que realizará Chamada Pública, conforme discriminado adiante: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PERÍODO DE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: 04/04/2024 até 24/04/2024. FORMA DE ENVIO: ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected] até às 23 h e 59 min do dia 25/04/2024 ou pessoalmente no endereço Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, Brejo do Piauí, - setor de licitações e contratos, até às 13 h e 30 mim do dia 24/04/2024. DATA DA SESSÃO: 25/04/2024, às 10 h e 00 mim no endereço: Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, Brejo do Piauí. O edital e outros anexos estão disponíveis no site institucional da Prefeitura Municipal, disponíveis no Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), bem como poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] e no endereço Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, Brejo do Piauí, - setor de licitações e contratos. Brejo do Piauí/PI, 2 de abril de 2024. CATIA MARIA DA FONSECA BASTOS Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2024 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da sua Agente de contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/21, Decreto Municipal nº 011/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Borracharia, em atendimento às necessidades do Município de Brejo do Piauí e suas Secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de abril de 2022, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17 de abril de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17 de abril de 2022, às 09 h e 30 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/ ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://novobbmnet.com.br/ Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí/PI, 2 de abril de 2024. ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA Agente de Contratação/PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Cajueiro da Praia/PI localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000, Cajueiro Da Praia - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de abril de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Materiais De Limpeza, Por Meio Do Sistema De Registro De Preços, Para Atender As Necessidades No Município De Cajueiro Da Praia-Pi, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Cajueiro da Praia/PI localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000, Cajueiro Da Praia - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de abril de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto o Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Água Mineral E Gás De Cozinha, A Fim De Atender As Demandas Do Município De Cajueiro Da Praia - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal de Compras de Cajueiro da Praia. E-mail: [email protected]. MARIA DA CONCEIÇÃO C. DA SILVA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 04/2024, publicado em 02-04-2024 no DOU 3, nº 63 pág. 225. ONDE SE LÊ: data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 15/04/2024 às 08h. LEIA-SE: data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 17/04/2024 às 08h. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão de obras e materiais) para reforma da UBS Maria Lavínia de Oliveira no município Coronel Jose Dias, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da licitação: menor preço global. Data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 18/04/2024 às 08h. local de abertura: www.novobbmnet.com.br. Valor previsto R$ 73.421,94. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMS e outros recursos. Edital: À disposição dos interessados no endereço supra no horário das 08h às 13h. Prefeitura Municipal de Coronel José Dias-PI - Estabelecida a Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64793-000, é no site www.novobbmnet.com.br e www.tce.pi.gov.br. Coronel José Dias - PI 2 de abril de 2024. PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA Agente de Contratação