DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300268 268 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo nº 028/2024; Abertura da Sessão: 14:31 horas, do dia 22.04.2024. Contratação de empresa especializada para Reforma da Unidade Escolar João Rodrigues de Carvalho, na Localidade Serrinha, Zona Rural do município de Monte Alegre do Piauí-PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / Complemento FUNDEB-VAAT / QSE / ICMS / Recursos Próprio / Emenda Parlamentar. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo nº 029/2024; Abertura da Sessão: 09:31 horas, do dia 23.04.2024. Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Manutenção Predial e Infraestrutura Urbana no Município de Monte Alegre Do Piauí - PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprio / Emenda Parlamentar. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo nº 030/2024; Abertura da Sessão: 14:31h, do dia 23.04.2024. Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Vias Públicas no Perímetro Urbano do Município de Monte Alegre do Piauí-PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprio / Convênio nº 944544/2023. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Monte Alegre do Piauí - PI, 2 de abril de 2024. JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024/PMPP A Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí-PI, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação do Município de Palmeira do Piauí-PI, avisa que se encontra à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, bem como na referida Secretaria, no horário das 08h às 12h e 14h às 17h, no período de 27 de março à 30 de abril de 2024, o Edital de Chamada Pública nº 002/2024/PMPP, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de letivo de 2023, com fulcro no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.0 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e, posteriormente, pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020. Palmeira do Piauí (PI), 27 de março de 2024. PAULO GEOUVANE DA SILVA Secretária Municipal da Educação/PMPP PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2023- Pregão Eletrônico nº. 042/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretário Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001, Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº. 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68, CONTRATADA: BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ n° 28.008.410/0001-06. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 27 de março de 2023 a 27 de março de 2024, para 27 de março de 2023 a 27 de março de 2025. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Município de Pedro II-PI, Através do Pregoeiro Oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 012/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Material de Consumo (gêneros Alimentícios- merenda Escolar) atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Tel. 86- 99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 03/04/2024 até as 08:30 do dia 15/04/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 15/04/2024: 08:31h. Valor Estimado: Conforme Termo de referencia. Fonte de Recursos: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.361.0008.2017.0000 2017 33.90.30 500/552 . 12.365.0008.2024.0000 2024 33.90.30 500 . 12.365.0008.2111.0000 2111 33.90.30 500 . 12.365.0008.2114.0000 2114 33.90.30 552 . 12.365.0008.2115.0000 2115 33.90.30 552 Cópia Do Edital: Poder Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], no do TCE. Pedro II, 27 De Março De 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O município de Santa Filomena-PI, realizará Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para a merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Tipo: Menor Por Lote. Abertura do Certame: 22/04/2024 às 09:30h. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoes web/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30h às 13h no endereço, Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, Santa Filomena - PI. Santa Filomena - PI, 1º de abril de 2024. MOISÉS SOUSA NERIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 De acordo com o Pregão Eletrônico no 009/2024, referente à contratação de empresa para aquisição de material odontológico e material de prótese para atender as necessidades do município de Santana do Piauí - PI, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Guimaraes & Chagas Ltda - Me (Distribuidora Pro-Saúde), CNPJ n° 29.260.422/0001-88, com o valor total R$ 322.946,50 para o Lote I - Material Odontológico; e o valor total de R$ 105.000,00 para o Lote II - material de prótese, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Santana do Piauí (PI), 2 de abril de 2024. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA No 2/2024 O Município de Santana do Piauí - PI, torna público a Concorrência no 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de conservação e manutenção dos prédios públicos do município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: global. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021, que institui a modalidade Concorrência e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 600, 660. Elemento de Despesa: 33.90.39. Valor estimado: R$ 799.921,36. Data da abertura: 19/04/2024 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. Santana do Piauí (PI), 2 de abril de 2024. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 021/2024. Objeto: aquisição de material esportivo para atender as necessidades do município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 660. Elemento de despesa 33.90.30. Valor estimado: R$ 147.980,53. Data da abertura: 16/04/2024 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO NO 22/2024 A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 022/2024. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) motocicletas zero km para atender as necessidades do município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542. Elemento de despesa 44.90.52. Valor estimado: R$ 82.464,00. Data da abertura: 16/04/2024 às 10:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO NO 23/2024 A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 023/2024. Objeto: Aquisição de materiais de utilidade em geral (utensílios domésticos, brinquedos, artesanato, enxoval) para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 600, 660. Elemento de despesa 33.90.30. Valor estimado: Lote I - Utensílios Domésticos: R$ 136.506,39; Lote II - Brinquedos: R$ 50.049,44; Lote III - Artesanato: R$ 23.880,97; Lote IV - enxoval: R$ 22.446,00. Data da abertura: 16/04/2024 às 12:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. Santana do Piauí (PI), 2 de abril de 2024. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contrato PE Nº 009/2024. Pregão Eletrônico: 009/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material odontológico e material de prótese para atender as necessidades do município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Guimaraes & Chagas Ltda - Me (Distribuidora Pro-Saúde) - Cnpj: 29.260.422/0001-88. Valor: Lote I - Material Odontológico: R$ 322.946,50; Lote II - Material de prótese: R$ 105.000,00. Fonte De Recursos: 500, 600, 621. Elemento de despesa 33.90.30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 02/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 013/2024. Processo Administrativo nº 021/2024. Contrato nº 019/2024. Contratante: O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da Secretária Municipal de Saúde, CNPJ: 04.407.831/0001-33. Contratado: M F V JACOBINA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, incrito no CNPJ: 45.592.267/0001-53. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PERUA SW MÉDIO (MINIVAN CAMPACTA), MOTOR 1.8, POTÊNCIA SUPERIOR A 70 CV, MALA COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 500 LITROS, COM CAPACIDADE PARA 07 OU MAIS PESSOAS, EQUIPADO COM 07 ASSSENTOS, COMBUSTÍVEL ÁLCOOL E GASOLINA, AR-CONDICIONADO (04 LATERAIS E 01 TRASEIRA), ANO MODELO MINIMO 2018. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Valo Global de R$ 58.050,00 (cinqüenta e oito mil e cinqüenta reais). Assinatura: 02/04/2024. Fudamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO: 013/2024. LOTE I - Gêneros Alimentícios Não Perecíveis. OBJETO: "aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para a prefeitura municipal e suas secretarias do município, para o exercício do ano de 2024." Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI. Contratada: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA CNPJ: 63.328.181/0001- 08. VALOR: R$ 794.989,00 .Recursos: 500, 600, 621, 660. Elemento De Despesa 33.90.30.Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024. Assinatura: 02 /04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: 013/2024. LOTE II - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS.OBJETO: "aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para a prefeitura municipal e suas secretarias do município, para o exercício do ano de 2024." .Contratante: Prefeitura Municipal De São Julião - PI.Contratada: Natanael Servulo Leal CNPJ: 44.343.716/0001-67.VALOR: R$ 199.907,00. Recursos: 500, 600, 621, 660. E. Despesa 33.90.30. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024. Assinatura: 02/04/2024.