DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300269 269 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No 13/2024 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 013/2024, referente à "aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a prefeitura e suas secretarias, para o exercício do ano de 2024", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor das empresas: Geralda Maria De Carvalho E Silva Ltda (Supermercado São Lucas), CNPJ Sob O N° 63.328.181/0001-08, com o valor de R$ 794.989,00 referente ao LOTE I - gêneros alimentícios não perecíveis; e a empresa Natanael Servulo Leal (Mercadinho Leal), CNPJ Sob O Nº 44.343.716/0001-67, com o valor de R$ 199.907,00 referente ao LOTE II - gêneros alimentícios perecíveis, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. São Julião - PI, 2 de abril de 2024. SAMUEL DE SOUSA ALENCAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n. 001/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo Menor Preço E Adjudicação Global, tendo como objeto a Prestação de serviços de construção de quadra de esportes no Povoado Telepisa. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 18/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 18/04/2024, no modo de disputa ABERTO. Valor Estimado: R$ 295.138,52. Recurso: Orçamento Geral/Emenda. Edital:. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected]. Tanque do Piauí (PI), 2 de abril de 2024. NATANAEL SALES DE SOUSA Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 16 de Abril de 2024, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 007/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE CARGA VIVA (BOVINOS) DE APODI Á MOSSORÓ, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , RECURSOS HIDRÍCOS, MEIO AMBIENTE E PESCA DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 1º de abril de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161101/2023 - TOMADA DE PREÇOS 007/2023 - PROCESSO Nº 125.611/2023 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 161101/2023, firmado em 16/11/2023, com a empresa CONSTRUTORA SOLAR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.500.281/0001-02; Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 161101/2023, decorrente da Tomada de Preços nº 007/2023, por mais 04 (quatro) meses, a contar do dia 16/03/2024 encerrando-se no dia 16/07/2024; Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 007/2023; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA. Ação: 2182 - MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. Função: 15 - URBANISMO. Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União / 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos. Região: 0001 - Arez. Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Nelson Duarte Lira. Arez/RN, 15 de março de 2024. BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN e a Empresa A P DO NASCIMENTO- CNPJ 02.374.662/0001-57, no valor total de R$ 547.868,00 (quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e oito reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Assú/RN, por um período de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 547.868,00 (quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 26 de março de 2024. COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RN EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 78 e nº 79/2024 PROCESSO Nº 2024.01.23.0020 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: Aquisição e instalação, quando couber, de equipamentos necessários para a realização de procedimentos ambulatoriais vinculados a assistência integral da saúde da mulher, conforme especificações estabelecidas pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATADOS: INDUSTRIA GRÁFICA POTIGUAR E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 36.534.168/0001-24 L. M. SERVGRÁFICA E COPIADORA LTDA - CNPJ nº 07.805.649/0001-29 VALORES GLOBAIS: R$ 59.194,00 (cinquenta e nove mil cento e noventa e quatro reais) R$ 62.090,00 (sessenta e dois mil noventa reais) VIGÊNCIA: 21/03/2024 a 31/12/2024 - Assú, 28/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 1/2024 O Município de Brejinho/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Nº CE 001/2024, TIPO MENOR PR EÇO POR LOTE, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVICOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL NOS BAIRROS DO VALPARAISO 02 E JACÓ NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 19/04/2024, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Disponibilidade do edital esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejinho-RN, 2 de abril de 2024. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 A Prefeita Constitucional do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal declara DISPENSADO o procedimento licitatório, nos termos do Artigo 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021, para custear despesa relativa à contratação de empresa especializada para locação de sistema informatizado destinado ao gerenciamento integrado da administração tributária, no valor de R$ 17.520,00 (dezessete mil quinhentos e vinte reais), em favor da empresa TÍNUS INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.408.525/0001-45, processo administrativo nº 196/2023 Caiçara do Rio do Vento/RN, 27 de março de 2024. CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 A Prefeita Constitucional do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal declara DISPENSADO o procedimento licitatório, nos termos do Artigo 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021, para custear despesa relativa à contratação de empresa especializada na remanufatura e recarga de cartuchos de toners e tintas para, em 2024, atender as demandas das secretarias e unidades administrativas do município de Caiçara do Rio do Vento/RN, no valor de R$ 11.313,00 (onze mil trezentos e treze reais), em favor da empresa AT GONDIM DE ALMEIDA - EPP (LAC CARTUCHOS), inscrita no CNPJ nº 07.276.398/0001-32, processo administrativo nº 191/2023. Caiçara do Rio do Vento/RN, 27 de março de 2024. CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2023.11.13.0053 CONTRATANTE: Município de Caicó/RN; CONTRATADA: CTR SERIDÓ SPE LTDA, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 54.306.322/0001-92; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA SUB-CÉLULA 1 A, DA PRIMEIRA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO REGIONAL, localizado neste Município; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 5.450.541,51 (Cinco Milhões, Quatrocentos e Cinquenta Mil, Quinhentos e Quarenta e Um Reais e Cinquenta e Um Centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 23, I, "c", da Lei n° 8.666/93; SUBSCRITORES: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - pelo Contratante e VITOR BOLIVAR SANTOS ALVES - pela Contratada. Caicó/RN, 18 de março de 2024. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024 - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2023.12.05.0138 CONTRATANTE: Município de Caicó/RN; CONTRATADA: FÉLIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.085.687/0001-30; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERV I ÇO S DE ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NO BAIRRO JOAO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 380.305,69 (Trezentos e oitenta mil, trezentos e cinco reais e sessenta e nove centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 23, I, b, da Lei n° 8.666/93; SUBSCRITORES: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - pelo Contratante e MANOEL LINDOMAR DE ALMEIDA MELO - pela Contratada. Caicó/RN, 27 de março de 2024. JUDA S TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 COMPRANET Nº 90002 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 319, de 01 de março de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de papel higiênico, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 17 de abril de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 1º de abril de 2024 KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Agente de Contratação