DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS- RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: OXIBO R G ES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI - R$ 523.500,00. Jardim de Piranhas-RN, 1º de abril de 2024 ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 A Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: . DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 09H:00M DO DIA 03/04/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . DATA E HORA LIMITE PARA I M P U G N AÇ ÃO : 09H:00M DO DIA 05/04/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 09H:00M DO DIA 10/04/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 09H:01M DO DIA 10/04/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). OBJETO: Formação de registro de preços, para Aquisição de Material Permanente e eletrodomésticos, destinados a atender as necessidades do Município de Lagoa Salgada/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Rua Luiz Francisco de Oliveira nº 62, Centro, Lagoa Salgada/RN - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br; Lagoa Salgada-RN, 2 de abril de 2024. RAPHAEL TADEU XAVVIER DE ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 - PML/RN Processo administrativo nº 920/2023. Licitação nº 024/2024. A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES, FILTROS E CORRELAT O S , CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 16/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 16 de abril de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. Lajes/RN, 2 de abril de 2024. RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 ABERTURA DO ENVELOPE Nº 2 PROPOSTA COMERCIAL TOMADA DE PREÇO N° 010/2023 A Comissao Permanente de Licitação do Municipio de Macaíba/RN, no uso de suas atribuicoes legais torna público a convocação das Empresas habilitadas, conforme publicação no Diario Oficial do Municipio de Macaíba e Diario Oficial da Uniao, para participarem da Sessao de Abertura do Envelope nº 02 - Proposta Comercial - Tomada de Preço nº 010/2023. Data/Local: 05 de abril de 2024 - Sala de reunioes na sede da Prefeitura Municipal de Macaiba, situada na Av. Mônica Nobrega Dantas, nº 34, Centro - Macaíba/RN. Horário: 10h00min. Macaíba/RN, 1º de abril de 2024. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROTOCOLO Nº 15513/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 6938/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023 Modalidade: Tomada de Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Realização da Obra de Construção do Ponto de Apoio da Ubs Lagoa dos Cavalos Na Comunidade do Retiro, Zona Rural do Município de Macaíba/RN. INTERESSADA: CONSMAGER - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 03.345.227/0001-67. As argumentações protocoladas pela impugnante foram analisadas de forma minuciosa por parte desta Comissão Permanente de Licitação, que resolveu ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa CONSMAGER - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇ ÃO GERAL LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 03.345.227/0001-67. Macaíba/RN, 1º de abril de 2024. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, venho pelo presente torna público o julgamento da documentação de habilitação da licitação acima referenciada que tem por objetivo a Contratacao de Empresa Especializada para a realizacao da Obra de Construcao do Ponto de Apoio da UBS Lagoa dos Cavalos na Comunidade do Retiro, Zona Rural do Município de Macaíba/RN. À CPL decidiu pela habilitação das empresas: À CPL decidiu pela habilitação das empresas: a) LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 24.621.931/0001-75; b) R FS ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 26.421.343/0001-13; c) DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 17.382.733/0001-30; d) MHC CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 01.446.486/0001-59; e) CONSMAGER - CON T R U Ç ÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 03.345.227/0001-67. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo- se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93.Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná- lo conforme previsto no Art. 109, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93. Macaíba/RN, 1º de abril de 2024. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2024. Processo Administrativo n° 55/2024. Adesão nº 01/2024-SMS. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas das unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Max Leal Solano Cavalcante - CNPJ: 09.341.816/0001-53. Valor: R$ 2.018.939,90 (dois milhões, dezoito mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 26/03/2024 a 26/03/2025. Data da assinatura do contrato: 26/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 16 de abril de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a registro de preço para futura aquisição de equipamento de informática e periféricos para atender as necessidades administrativas do município de Olho D'água do Borges/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas. Olho D'água do Borges - RN, 1º de abril de 2024 JOSE RONALDO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PRESENCIAL Processo Administrativo Nº 016/2024 - OBJETIVO: Contratação de Empresa Especializada para Construção Do Passeio De Acesso Ao Santuário Do Lima, No Municipio De Patu-RN. ABERTURA: 18 de abril de 2024 às 09:00hs, no Auditório da PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU, localizado na Rua José Augusto, S/N, Centro - Patu/RN, procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Interessados poderão adquirir o edital através de solicitação no e-mail ([email protected]), ou presencialmente no setor de licitações localizado na Av. Antônio Suassuna, 54, Centro - Patu/RN. Patu/RN, 1º de abril de 2024. LUAN MARCOS LEITE BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo N° 118102301 Ata N° 018/2024; Origem: Pregão Eletrônico N° 6/2023-0072; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Kedma Isabel De Assis/Cnpj: 25.099.482/0001-00. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual 2ª Chamada aquisição de instrumentos musicais para a Escola de Música Francisco Bezerra, que serão adquiridos através de Recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202340910010, a fim de atender as necessidades e manutenção de grupos culturais da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT. VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais); VIGÊNCIA: 15 de março de 2024 a 15 de março de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Kedma Isabel De Assis. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 015/2024 Origem: Tomada De Preço N° 2/2023-0013; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: J D Construcoes e Servicos LTDA/CNPJ: 17.495.347/0001-55; OBJETO: Contratação de empresa destinada à execução da "IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VÍAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, localizado no Bairro Domingos Gameleira e João XXIII. VALOR TOTAL: R$ 956.481,96 (novecentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 7001 - Secretaria de Infraestrutura - Ação 1156 - Pavimentação de Vias Públicas, Classificação Econômica 449051 - Fonte 15000000 e Fonte 17000000 - Recursos Convênios - Outros, Contrato de Repasse de nº 937573/2022 e OP nº 1085416-06 Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 23/02/2024 e encerramento em 23/02/2025, sendo possível a sua prorrogação, conforme estabelece o art. 57, da Lei 8.666/93; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal da Contratada: Jorge Augusto Chaves Damiao.