DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300271 271 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - CP O Fundo Municipal de Saúde de Portalegre/RN, por intermédio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 106/2024, torna público que, em atendimento as exigências da Lei nº 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 713 de 21 de fevereiro de 2024, estará recebendo inscrições para: Chamamento mediante Credenciamento para Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando o cadastramento de empresas especializadas em atendimento na área de saúde através de profissionais médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, em regime de plantão, de forma a propiciar atendimento 24 (vinte e quatro) horas por dia aos munícipes que necessitam de atendimento em caráter de urgência e emergência na Unidade de Pronto Atendimento "Mãe Agar". O Termo de Adesão ao Credenciamento e a Documentação de Habilitação deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), a partir do dia 04 de abril de 2024 às 08h00min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios: www.gov.br/pncp, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.portalegre.rn.gov.br, pedido pelo e-mail: [email protected] ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, sito a Rua José Vieira Mafaldo - 122 - Centro - Portalegre/RN - CEP.: 59.810-000, a partir da publicação deste aviso. Portalegre-RN, 2 de abril de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 920240003 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0003 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CONTRATADA: M C DA SILVA CNPJ(MF) Nº 29.541.660/0001-61 OBJETO: O presente Contrato tem como objeto Aquisição de Gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias Municipais de Tenente Ananias/RN. VALOR TOTAL: R$ 648.965,21 (Seiscentos e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e cinco e vinte e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 2101 - Manutenção das atividades da gestão do SUAS-FMAS 2505 - Manutenção das ações do Conselho Tutelar 2156 - Manutenção do Programa Criança Feliz 2156 - Manutenção das atividades da Proteção Social Básica - CRAS e SCFV 2140 - Manutenção das atividades de gestão - IGDSUAS 2157 - Manutenção das atividades de gestão - IGDPBF/PAB 10.301.0006.2033.0000 - Manutenção de estratégia de Saúde da Família - ESF 10.301.0006.2153.0000 - Manutenção das ações do fundo Municipal de Saúde-FMS 10.301.0015.2034.0000 - Manutenção de Atenção primária em Saúde - APS 10.301.0016.2149.0000 - Manutenção das ações da estratégia de saúde bucal - SB 10.301.0015.2092.0000 - Manutenção das ações de média e alta complexidade - MAC 10.301.0006.2098.0000 - Manutenção das ações dos agentes comunitários de saúde - ACS 04.122.0003.2004.0000 - Manutenção das ações da Secretaria Municipal de Administração VIGÊNCIA: 01 de abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024 ASSINANTES: LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACO M E - PREFEITA MUNICIPAL M C DA SILVA - CNPJ(MF) Nº 29.541.660/0001-61 PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO C0NTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. Contrato Administrativo Nº 59/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN - CNPJ: 01.612.382/0001-77. Contratado: CRUZ E A EMPRESA LICITANTE JUDSON G. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇOES EIRELI - ME CNPJ: 27.636.436/0001-28. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EX EC U Ç ÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO DE PAULA DE ARAÚJO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/ RN. VIGENCIA: PRORROGADA ATE 16 DE OUTUBRO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021. 02 de abril de 2024. FRANCISCO MACEDO DA SILVA-Prefeito do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 219001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024-SRP. Contratante: Município de Vera Cruz/RN - CNPJ N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominado órgão gerenciador, nesta Ata de registro de preços n° 003/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. Empresas Contratadas: NARCIZO FRANCISCO DE PAIVA inscrita no CNPJ: 28.329.123/0001- 90, do item 01 no valor de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 01/04/2024 A 01/04/2025. Vera Cruz/RN, 01 de abril de 2024. Marcos Antônio Cabral - Prefeito Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Execução de pavimentação da Estrada da Linha de Rossi - Silva. Abertura: dia 9/5/2024, às 9h. Informações pelo fone: (54) 3293- 5604, com Marilene, Maiara, Gislaine ou Gustavo. Edital disponível no site: https://www.antonioprado.rs.gov.br/. Antônio Prado/RS, 2 de abril de 2024. ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Período da Chamada Pública: 08/04/2024 à 29/04/2024. Abertura: 9h do dia 30/04/2024. Local: Sala de Reuniões, localizada na sede da Prefeitura Municipal, sito a Av. Heraclides Lima Gomes, nº 2750. Informações: fone (55) 3613 1202,01203 ou 1205, e-mail [email protected] ou no site oficial www.boavistadoincra.rs.gov.br. Regime de Execução: Execução indireta, empreitada por preço unitário. Legislação aplicável: Lei nº 11.947/09, Resolução FNDE nº 06/2020. Boa Vista do Incra-RS, 26 de março de 2024. CLEBER TRENHAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 05/2023, Processo 2927/2024, contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, linhas 17 e 62. Início da sessão: 18/04/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 26 de marco de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CP 02/2024 CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NEUROPSICOLOGIA. Data: a partir de 03/04/2024, às 08:00h, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cândido Godói. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 2 de abril de 2024. VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Charqueadas torna público a SUSPENSÃO , de licitação na Modalidade Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº 057/2023, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de CBUQ - concreto bituminado usinado a quente, o qual deverá ficar disponível para ser utilizado durante o período de 12 meses, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Obras. MOTIVO: Conforme orientação do TCE/RS. Para todos os efeitos, devem ser desconsideradas as informações publicadas no Diário Oficial da União - Seção 3, Edição 63, Página 229, em 02 de abril de 2024. Charqueadas, 2 de abril de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo nº 189/2024 Encontra-se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024, do tipo menor preço global, para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal na Estrada Intermunicipal Cotiporã - Fagundes Varela, trecho km 4 + 920,00 a km 6 + 630,60 Recursos do Programa Pavimenta, Processo nº 23/2600-0000706-6, por intermédio do Estado do Rio Grande do Sul/Secretaria De Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Convênio FPE Nº 2023/5249 e parte do orçamento próprio do Município. Abertura dos envelopes dia 13/05/2024, às 09h00min. Informações telefone 54-34462830/34462800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br. Em 2 de abril de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 22/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Emergencial Presencial nº 22/2024, tipo menor valor global do lote, para recuperação de pavimentação de pedras de basalto no município de Encantado/RS com recursos da Defesa Civil e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação será realizada no dia 05 de abril de 2024 (05/04/2024), às 9horas, na Sala de Licitações. O Edital estará exposto no quadro mural da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini, nº 1047, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do site www.encantado.rs.gov.br. A Sessão Publica gravada em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17 § 2º da Lei Federal nº14.133/2021. DISPENSA EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 23/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Emergencial Presencial nº23/2024, tipo menor valor global do lote, para recuperação de pinguelas no município de Encantado/RS com recursos da Defesa Civil e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação será realizada no dia 08 de abril de 2024 (08/04/2024), às 9horas, na Sala de Licitações. O Edital estará exposto no quadro mural da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini, nº 1047, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do site www.encantado.rs.gov.br. A Sessão Publica gravada em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17 § 2º da Lei Federal nº14.133/2021. DISPENSA EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 24/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Emergencial Presencial nº24/2024, tipo menor valor global do lote, para recuperação de estrada vicinal Linha Azevedo no município de Encantado/RS com recursos da Defesa Civil e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação será realizada no dia 08 de abril de 2024 (08/04/2024), às 14horas, na Sala de Licitações. O Edital estará exposto no quadro mural da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini, nº 1047, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do site www.encantado.rs.gov.br. A Sessão Publica gravada em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17 § 2º da Lei Federal nº14.133/2021. Encantado, 1º de abril de 2024 JONAS CALVI Prefeito