DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300272 272 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Erval Grande - RS torna público o Edital de Concorrência eletronica para: Execução da obra de um Ginásio Poliesportivo, conforme Contrato de Repasse MESP 931259/2022 - Operação 1083895-37. Sendo que passara a receber proposta a partir do dia 04 de abril de 2024, no Portal de Compras Públicas. A sessão de lances será no dia 18 de abril de 2024, às 08h30min. Editais disponíveis no site https://www.ervalgrande.rs.gov.br/pg.php?area=LICITACOES ou https://www.portalde compraspublicas.com.br/. Informações pelo telefone (54) 3375-1114 / (54)3375-1331, email: [email protected]. Erval Grande - RS, 2 de abril de 2024. SUZINEI SCHNEIDER Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Erval Grande - RS HOMOLOGA o Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 01/2024. Objeto: aquisição de medicamentos. Tudo conforme mapa de apuração de resultados. Erval Grande, 15 de MARÇO de 2024. VALDECIR WIECZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Aquisição de veículo tipo VAN adaptado para Passageiros. Sessão pública em 16/04/2024, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Gravataí, 2 de abril de 2024. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 CREDENCIAMENTO Compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Sessão pública em 24/04/2024, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Gravataí, 2 de abril de 2024. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÇÁ AVISO DE ANULAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A A Prefeitura Municipal de Ibiaçá - RS, torna público a ANULAÇÃO do Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, processo n° 005/2023, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada pelo regime de empreitada global (material e mão de obra) do tipo menor preço, execução de projeto de construção de um Pavilhão Industrial. O edital e seus anexos serão reavaliados, sendo posteriormente e, se oportunamente, divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Prefeitura Municipal de Ibiaçá - RS, sito à Rua do Interventor, n° 510, centro, Ibiaçá - RS, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (54) 3374-1177. Ibiaçá - RS, 2 de abril de 2024. ULISSES CECCHIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Contratação de empresa especializada para execução global da obra de reforma do ESF - Luiz Fogliatto, localizado na Rua Décio Betineli, nº 269 - Bairro Luiz Fogliato, Ijuí - RS. Abertura das Propostas: 18/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portalde compraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 2 de abril de 2024. MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO Vvice-prefeito em exercício AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 Contratação de empresa especializada em serviço de vigilância desarmada para as escolas infantis e fundamentais da rede municipal de ensino. O certame em epígrafe foi publicado no D.O.U. seção 3, n° 145, pg. 342, em 01/03/2024. Ijuí/RS, 28 de março de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 63/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Contratação de empresa para execução de restauração viária, capeamento asfáltico, alargamento da pista e confecção de ondulações transversais (lombadas) em diversas vias do Município de Maratá/RS. A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 19/04/2024, às 09hrs. Edital disponível no site www.marata.rs.gov.br - Portal da Transparência - www.portaldecompraspublicas.com.br e maiores informações na P.M. Marata (51) 999969184. GISELE ADRIANA SCHNEIDER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios do tipo não perecíveis, para serem utilizados na confecção dos cardápios da merenda escolar. Propostas até às 9h do dia 16/4/2024, quando iniciará a sessão de disputa. As propostas deverão ser encaminhadas através do Sistema. Edital disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone: (51) 3495-6123. LUIZ RENATO MILESKI GONCZOROSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTI CO POR IMAGEM, ENGLOBANDO OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, SISTEMA DE OPERAÇÃO, INSUMOS E EQUIPE TÉCNICA, EM HORÁRIO COMERCIAL, DE SEGUNDA A SEXTA, PARA A ÁREA DE ULTRASSONOGRAFIA, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAMES DE RADIOGRAFIA 24H POR DIA, DURANTE 7 DIAS POR SEMANA. A data de abertura da presente será dia 15/04/2024 a partir das 09hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita, 2 de abril de 2024. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo n° 05 ao Contrato n° 052/2023 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de reforma na EMEF Boa Saúde no município de Novo Hamburgo. Em favor de: COENGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Data de assinatura: 20/03/2024. Termo aditivo n° 017 ao Contrato n° 089/2023 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica para construção da Estação Cidadania Esporte (antigo CIE) para município de Novo Hamburgo. Em favor de: CONSTRUTORA LF LTDA. Data de assinatura: 25/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP AVISO N° 50/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de serviços arbitragens, para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 22/04/2024 às 09:00 h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços para locação de ônibus por km rodado, para fora do município de Novo Hamburgo, com motorista para o município de Novo Hamburgo com data de abertura dia 23/04/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de medicamentos para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 22/04/2024 às 14:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 2 de abril de 2024 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO EXTRATO DE CONTRATO Ao primeiro dia do mês de abril do ano de 2024, foi celebrado o contrato nº. 003/2024, entre o município de Pedro Osório, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MOACIR OTÍLIO ALVES, e a empresa ZS PAVI CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ 46.648.559/0001-23), representada pelo Sr. EVERTON ROBSON DOS SANTOS, no valor global de R$ 240.754,45 (duzentos e quarenta mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Tal contrato é referente aos serviços de pavimentação e passeios da Rua Célio Cerpa, no bairro Orqueta, com pavimentação em blocos de concreto de 1.311,24m2 e pavimentação dos passeios de 316,25m2, no município de Pedro Osório/RS, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, e está vinculado à Concorrência Eletrônica n°. 001/2024 (homologada em 01 de abril de 2024) e à proposta vencedora. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Poço das Antas/RS, torna público que se encontra aberta a licitação modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024, visando a contratação de empresa em regime de empreitada global, para a execução de obras de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação em asfalto CBUQ e sinalização de diversas ruas (Lote I), e execução de serviços de restauração viária, recapeamento, alargamento de pista e confecção de lombadas em CBUQ (Lote II), conforme lotes abaixo: LOTE I - Item 01: Estrada Branca - Etapa III (Estaca 0+000 à 0+400), 2.800 m² (Transferência Especial 09032022-018279); - Item 02: Rua Pedro Osvaldo Mueller, entre a Rua Carlos Petry e a Rua Erno Schrammel, 421,10 m²; - Item 03: Rua Carlos Petry, entre a Rua Elsa Petry e a Estaca 0+223,90, 1.847,11 m²; - Item 04: Rua Jacó Benedito Koerbes (Estaca 0+000 à 0+182), 1.274 m² (Transferência Especial 09032023-036283); - Item 05: Rua João Anschau (Estaca 0+000 à 0+195,90), 1.567,20 m²; e - Item 06: Rua Carlos Kunzler (Estaca 0+000 à 0+144,50), 533,09 m². LOTE II - Serviços de restauração viária, recapeamento, alargamento de pista e confecção de lombadas em CBUQ. - Item 01: Mobilização e desmobilização; e - Item 02: Restauração de pavimento em asfalto CBUQ, conforme Projetos de Engenharia em anexo; do tipo menor preço por lote, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo que a data de abertura da sessão pública está marcada para o dia 10 de maio de 2024, às 08h. O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Poço das Antas, sita à Av. São Pedro, 1213, Centro, fone (51) 3773-1122. Poço das Antas, 2 de abril de 2024. VÂNIA BRACKMANN Prefeita