DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Contratação de Empresa para Pavimentação com Blocos Intertravados (de forma global) em ruas da cidade. A abertura das propostas será dia 26 do mês de abril do ano de 2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. O edital completo e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Rua Tiradentes, 540 ou pelo Fone: 55-3354-0700, no horário de expediente (08h00 às 12:00 horas e das 14h00 às 17h00), também no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier, 2 de abril de 2024. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Aquisição de um veículo automotor, tipo van, zero-quilômetro, com capacidade mínima para 17+1 lugares, para efetuar o transporte de pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Os recursos são provenientes de três fontes: da Emenda Parlamentar Estadual nº 300, referida na Portaria SES/RS nº 526/2023 (Transporte Sanitário Eletivo); da alienação de bens; e do Contrato FINISA nº 0601.296-07/2022. Sessão Pública: 16/04/2024, a partir das 09h, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 2 de abril de 2024 PAULO RICARDO SALERNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 Capeamento da Rua Vó Olinda, no Bairro Linha do meio, de acordo com o Contrato de Repasse MCIDADES 943128/2023 - Operação 1086771-35, por intermédio do Ministério das Cidades, do Programa: Mobilidade Urbana, Nº Proposta Transferegov.br: 10951/2023. A licitação será realizada através do site: www.pregaobanrisul.com.br. Data de abertura: 22.04.2024, às 08hrs. Edital à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Salvador do Sul, Avenida Duque de Caxias, 422, no horário das 07h30min às 12h e das 13h30min às 17h, Fone: 51 3638 1221 e nos sites www.salvadordosul.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br. Salvador do Sul, 2 de abril de 2024. MARCO AURÉLIO ECKERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Abertura e julgamento: dia 23/4/2024, às 10h, na Prefeitura. Edital e informações: Prefeitura, Avenida 17 de Abril, nº 503, fone: (55) 3615-3303, das 8 às 14h, ou através do site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br. OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico para registro de preços n.º 02/2024 objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, publicado no Diário Oficial da União no dia 20/03/2024, Seção 3, pág. 224, alterando os itens 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, onde se lê 04/04/2024 leia-se 23/04/2024, altera os itens 6.3, 14.6, ANEXO I item 6, ANEXO III e subtrai-se o subitem 9.5.1.2 do edital. Ratificam-se as demais condições. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: referente a Tomada de Preços nº 022/2023, a qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE FORNEÇA MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA AMPLIAÇÃO DE SANITÁRIOS E PINTURA EXTERNA DO PRÉDIO EXISTENTE - COMPLEXO ESPORTIVO AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO. CONTRATO DE REPASSE Nº 930845/2 022/MCIDADANIA/CAIXA- OPERAÇÃO 1083851-09. Adjudicada à empresa Lopes Peixoto Engenharia Ltda. Homologada em 11 de março de 2024. Valor total: R$ 489.969,37. Santiago, 1º de Abril de 2024. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 ANULAÇÃO: referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024, o qual tinha por objetivo a Aquisição e instalação de usina solar fotovoltaica contemplando área física, conforme termo de referência. Situação: Anulada em 26/03/2024, conforme Súmula nº 473, do S T F. Santiago, 1º de Abril de 2024. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Contratação empresa p/execução projeto construção/implantação cancha de bochas coberta, c/fornecimento material/mão-de-obra, contr. repasse 913739/2021 oper. 1077990-68 Programa Esporte Ministério Cidadania, homologado em 25/03/2024 Fornecedor Marcelo Cado CNPJ nº 13.114.147/0001-54 Valor R$ 253.450,20 documentos em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/tomada-de-precos/ São Vicente do Sul/RS, 25 de março de 2023 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: PE 06/2024 - Aquisição de veículo através do Convênio nº 940811/2023, com recursos oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Abertura dia 17/04/2024 às 08h. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Registro de Preços para aquisição de material de construção para as Secretarias Municipais. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 17/4/2024, quando terá início o Certame. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA contratação de empresa para locação de máquinas e equipamentos para o município. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 18/4/2024, quando terá início o Certame. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 Registro de Preços para aquisição de material elétrico para iluminação pública e predial do município. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 19/4/2024, quando terá início o Certame. Regência das Licitações: Leis Federais nº 14.133/21 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 147/14. Informações: fone: (54) 3385-3300, sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br, e-mail: [email protected]. Tapera/RS, 2 de abril de 2024. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 18 de abril de 2024 estará aberta a disputa de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de refeições destinadas aos servidores do quadro de plantonistas da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), CEMUVS, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Unidades de Saúde do Município e aos servidores que farão parte do albergue de inverno que será realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social nos meses de julho a setembro e também para outros possíveis eventos que serão organizados. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h. do dia 18/04/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 22/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada: Pregão Presencial 18/2024 - Contratação de Empresa para prestação de serviços Médicos para a população do Município de Tunas-RS, conforme exigência do edital. Abertura as 14h00min do dia 15/04/2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas/RS, 2 de abril de 2024. PAULO HENRIQUE REUTER