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Diário Oficial da União · 03/04/2024 · pág. 274

DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300274 274 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL. Abertura do Credenciamento: 04/04/2024 à 12/04/2024, até as 13h. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Seleção de projetos culturais de DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. Abertura do Credenciamento: 04/04/2024 à 12/04/2024, até as 13h. Editais disponíveis no Setor de Compras da PMU, na rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS, no site www.uruguaiana.rs.gov.br. Uruguaiana, 2 de abril de 2024. RONALDO JARDIM VALENÇA Supervisor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Republicação Edital 2/2024 Registro de preços p/ contratação de serviços de mecânica, devido a impossibilidade da pregoeira em realizar a sessão na data marcada, conforme descrito: a) Remarcada - abertura p/ 19/04/2024, às 8h. Demais cláusula e condições permanecem inalteradas. Edital e informações na Sec. Mun. da Administração e Fazenda, Setor de Licitações, Rua Rio Branco, 659, (51) 3637 7050, www.valereal.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO KASPARY Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90000/2024 P.A. 2970/2024 O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE TIRAS PARA DOSAGEM DE GLICEMIA CAPILAR, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 15 de abril de 2024, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Itaguaí/RJ, 1º de abril de 2024. (A) SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024 P.A .4463/2024 O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS, SENDO 400.000 LITROS DE GASOLINA COMUM E 385.000 LITROS DE ÓLEO DIESEL S10, COM FORNECIMENTO DE SISTEMA DE CONTROLE E GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE FROTAS, UTILIZANDO RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, COM CESS ÃO DE 02 (DOIS) TANQUES COM CAPACIDADE DE 15 METROS CÚBICOS CADA, 02 (DUAS) BOMBAS DE ABASTECIMENTO, SENDO UMA PARA DIESEL E OUTRA PARA GASOLINA, EM REGIME DE COMODATO, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transportes por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 26 de abril de 2024, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br Itaguaí/RJ, 1º de abril de 2024. (A) SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AV I S O SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/SEMUS/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO E PROSSEGUIMENTO PROPOSTA DE TRABALHO - ENVELOPE "1" DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - ENVELOPE "2" SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/SEMUS/2024 PROCESSO Nº 2023/120753 OBJETO: SELEÇÃO POR LOTE DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇ ÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS 02 (DUAS) UNIDADES MUNICIPAIS DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H MIGUEL COUTO CARLINHOS DA TINGUÁ E UPA 24H MUNICIPAL ARQUITETA PATRÍCIA MARINHO CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, REGULAMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS OBRIGAÇÕ ES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A Comissão de Seleção do Edital nº 001/SEMUS/2024, no exercício de sua competência e prezando pela transparência dos atos administrativos, vem informar a data da SESSÃO PÚBLICA para divulgação do resultado do julgamento das PROPOSTA DE TRABALHO - ENVELOPE "1" e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - ENVELOPE "2" da presente seleção pública. DATA: 04 de Abril de 2024 HORA: 10:00 horas LOCAL: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS ENDEREÇO: Rua Antônio Wilman n° 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ Quaisquer esclarecimentos relativos à Seleção Pública poderão ser prestados através do email: [email protected] ou ainda, por meio da Comissão Especial de Seleção/SEMUS, situada a Rua Antônio Wilman, n°. 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. Nova Iguaçu-RJ, 27 de Março de 2024. LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - PMP Ref.: PE SRP 036/2023 PROCESSO ADM. Nº 098/2023/REPUBLICAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LARVICIDAS, INSETICIDAS, MOLUSCICIDA E RATICIDAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL; Data/Hora: 17/04/2024 às 10:00 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/. JÉSSICA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; 02 - CONTRATADA: Sigmetal Indústria de Aços Ltda.; 03 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de parques infantis e academia ao ar livre, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - PMR/SMOSP. Convênio Nº 928236/2022 - Ministério da Cidadania/Prefeitura Municipal de Resende/RJ - Plataforma + Brasil; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMOSP: Órgão: 02.000; Unidade: 02.081; Funcional: 15.812.0151; Projeto/Atividade: 2.858; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.01 - Aparelhos e Equipamentos para Esportes e Diversões; Código Reduzido: 426; Fonte de Recursos: 1.700.0000 e 1.500.0000 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres e Recursos Não Vinculados de Impostos); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº: 306/2023; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 21.119,00 (vinte e um mil, cento e dezenove reais); 07 - PRAZO: 40 (quarenta) dias; 08 - NOTA DE EMPENHO Nº: 501 e 502/2024; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 16.352/2023; 10 - DATA DE ASSINATURA DA CONTRATAÇÃO: Resende - RJ., 01 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº:000021/24 PORTAL DE COMPRAS DATA: 10/05/2024. HORÁRIO: 10:00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SÃO FIDELIS. Local para retirada do EDITAL: Sala de Licitações, localizada na Praça São Fidélis - 151 - Centro - São Fidélis - RJ - de segunda a sexta-feira de 8:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Ou através do portal da Transparência da Prefeitura: saofidelis.rj.gov.br/licitacao/ -. Informações pelo telefone: (22) 2758-1082 - Ramal: 204 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº:000022/24 PORTAL DE COMPRAS DATA: 14/05/2024.HORÁRIO: 10:00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DAS PRAÇAS SITUADAS NO BAIRRO JONAS DE ALMEIDA E SILVA (CHATUBA) E NO BAIRRO PENHA DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS/RJ. Local para retirada do EDITAL: Sala de Licitações, localizada na Praça São Fidélis - 151 - Centro - São Fidélis - RJ - de segunda a sexta-feira de 8:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Ou através do portal da Transparência da Prefeitura: saofidelis.rj.gov.br/licitacao/ - Informações pelo telefone: (22) 2758-1082 - Ramal: 204 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº:000020/24 PORTAL DE COMPRAS DATA: 17/04/2024. HORÁRIO: 10:00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA (TRATOR) - CONVÊNIO Nº. 901318/2020. local para retirada do EDITAL: Sala de Licitações, localizada na Praça São Fidélis - 151 - Centro - São Fidélis - RJ - de segunda a sexta-feira de 8:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Ou através do portal da Transparência da Prefeitura: saofidelis.rj.gov.br/licitacao/ - Informações pelo telefone: (22) 2758-1082 - Ramal: 204 LUCIANA MOZER DA SILVA CORTES Assessora Executiva de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 Processo Administrativo nº: 20.311/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, higienização com possível recarga de gás, instalação, incluindo a parte elétrica predial, com fornecimento do material necessário a ser utilizado na parte elétrica Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 19 de abril de 2024 as 10:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 2 de abril de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024 Processo Administrativo nº: 382/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos e aquisição de oxigênio medicinal destinados a atender pacientes hipossuficientes e com mandados judiciais que necessitam de tratamento de oxigenoterapia domiciliar Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas.