DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 Processo Administrativo nº: 21.482/2023 Objeto: Aquisição de Geradores de Energia Elétrica destinados as salas de vacina Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 22 de abril de 2024 as 10:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 2 de abril de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 011.05.01.2022 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Nº 001.011.002.2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24006/2021 Partes: Município de Valença/RJ e Associação Pró-Gestão das Águas da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP. Objeto: Prorrogação de vigência - realização conjunta de atividades vinculadas a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS. Prazo: O presente contrato terá sua previsão de vigência renovada a partir de 24 de março de 2024 até 24 de março de 2025. Data da assinatura: 22 de março de 2024. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 48/PMAP/2023 PROCESSO: 2973/2023/SEMSAU, CONTRATO: Nº 048/PMAP/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: PAS - PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 08.593.703/0001-82. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato nº 048/PMAP/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-2973/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 126/2024, a despesa com AQUI S I Ç ÃO DE TUBO CORRUGADO DE PEAD (POLIETILENO EXPANSIVEL DE ALTA DENSIDADE) ATRAVÉS DO CONVENIO 72/2023/PGE/DER-RO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), em favor das seguintes empresas: 1) PVH FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 25.141.379/0001-80 no valor de R$ 99.450,00 (noventa e nove mil, e quatrocentos e cinquenta reais); 2) ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 51.045.980/0001-80, no valor de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil, e oitocentos reais). Valor total homologado de R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil, e duzentos e cinquenta reais). Alto Paraiso 1º de abril de 2024. JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 219/2024. Contrato n. º0049, Dispensa Eletrônica N. º004/SUPEL/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge T e i x e i r a / R O. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: W A Dos Santos Construcoes LTDA. CNPJ: 50.072.045/0001-40. Do objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia para execução do projeto executivo de reforma e manutenção das instalações elétricas de baixa tensão do campo Municipal do Distrito de Colina Verde. Ficha: 726. Valor: R$ 49.746,71. O prazo de vigência do contrato será de 120 dias corridos. Governador Jorge Teixeira/RO, 01 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Ratificação n. º16, processo nº 228/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O secretário de Educação, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º05/2022, Pregão Eletrônico n. º05/2022, realizada pelo CISPAR. Em favor da empresa Dom Park Industria E Comercio De Brinquedos Para Parques E Diversos LTDA, CNPJ: 37.146.454/0001-85, valor: R$ 53.020,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 1º de abril de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Ratificação n. º17, processo nº 231/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O secretário de Educação, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º5/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n. º 06/2023/FNDE/MEC, realizada pelo FNDE. Em favor da empresa Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio De Veículos LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10, Valor: R$ 412.000,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 1º de abril de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Ratificação nº 18, processo nº 392/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O secretário de Administração, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º018/CMJ/2023 decorrente do Pregão Eletrônico n. º 09/2023. Em favor da empresa C.H.C. Milhomens Tecnologia LTDA, CNPJ: 42.584.227/0001-59, Valor: R$ 10.256,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 1º de abril de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Repetição Republicação do Pregão eletrônico nº 009/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura aquisição de braço de luminária. Processo 1222/2023. Valor R$ 79.500,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 03/04/2024. Abertura de propostas dia 16/04/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 16/04/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 2 de abril de 2024. MARCIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: Registro de Preços para Futura Contratação de Empresa Especializada em Serviços de mecânica, solda mig, Serviço de torno mecânica por hora. Processo 130/2024. Valor R$ 573.003,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 03/04/2024. Abertura de propostas dia 17/04/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 17/04/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 2 de abril de 2024. MARCIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Registro de Preços para Contratação De Empresa Jornalística De Grande Circulação Local, Regional E Estadual Para Prestar Serviços De Publicidade E Utilidade Pública Dos Atos Oficiais Da Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira-RO. Processo 128/2024. Valor R$ 193.824,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 10h00min, dia 03/04/2024. Abertura de propostas dia 17/04/2024, às 9h59min. Sessão de disputa, 17/04/2024, às 10h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 2 de abril de 2024. MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/PMMA/2024 PROCESSO GLOBAL Nº 335/SEMOSP/2024 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço global, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 19 de abril de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 120 METROS DE TUBOS CORRUGADOS PEAD, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PLANILHAS. O valor estimado: R$: 200.213,90 (Duzentos mil, duzentos e treze reais e noventa centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portal transparencia/licitacoes. Ministro Andreazza/RO, 2 de abril de 2024. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/PMMA/2024 PROCESSO GLOBAL Nº 341/SEMOSP/2024 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço global, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 18 de abril de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS (PATROLAMENTO DE 151,50KM. O valor estimado: R$: 298.519,46 (Duzentos e noventa e oito mil quinhentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 2 de abril de 2024. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro