DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 445/SEMOSP/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 18/04/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 3.872.991,70 (três milhões, oitocentos e setenta e dois mil, novecentos e noventa e um reais e setenta centavos Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]". Nova Mamoré/RO - RO, 1º de abril de 2024. SÍLVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 Contrato nº 009/2024.Tomada de preço 009/2023.Processo n° 4221/2023.Contratada: CONSTRUTORA PARAISO LTDA - EPP.Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a obra de Reforma e Ampliação do Centro de Convivência do Idoso. O contrato terá vigência por um período de 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do instrumento contratual, regendo-se pelas disposições contida no art. 57 da Lei Federal n. 8.666/1993. O prazo previsto para a execução dos serviços desta licitação é de: 60 (sessenta) dias corridos que serão contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço para início da obra, expedida pela Administração Pública. Nota de Empenho n° 141/2024, unidade orçamentária 3.009 (Fundo Municipal de Assistência Social), programa de trabalho 1.018, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor R$ 364.015,36 (trezentos e sessenta e quatro mil, quinze reais e trinta e seis centavos), com data de 25/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/PMT/SEMOSP/2023 TOMADA DE PREÇO N° 012/2022 PROCESSO Nº 54/SEMOSP/2020 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: ARROBA AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ n. 14.286.485/0001-36, O Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar a (obra) Revitalização da Avenida Senador Olavo Pires e Revitalização do Igarapé Municipal 1° etapa, através do Convênio C/R N. 888309/2019/MDR/CAIXA, processo n. 402292019 e contrapartida do munícipio. Através da secretaria municipal de obras e serviços públicos do munícipio de Theobroma-RO. Prazo: O presente Termo aditivo tem por objetivo prorrogar por mais 60 (Sessenta) dias, fica prorrogado ao contrato nº 11/PMT/SEMOSP/2023 prazo com início no dia 31/03/2024 e 30/05/2024 como término da vigência. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Agente de contratação do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei 14.133/2021, Lei Municipal 548/13 e 584/13, Decreto Municipal 108/2020, 031/13, LC 123/06, 147/14 e 155/16, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 004-2024, que objetiva a Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE ESTRUTURA PARA POSTERIOR RECEBIMENTO DE USINA FOTOVOLTAICA, no município de Urupá - RO, com objetivo de fornecimento a três locais, sendo eles: 1- Prefeitura Municipal: Av. Jorge Teixeira de Oliveira, 4872, Alto Alegre; 2- Garagem Municipal: Rua Augusto Hajdasz Esq. C/ Av. Moacir De Paula Vieira; 3- Hospital Municipal: Av. Jorge Teixeira Esq. C/ Rua Liberato De Souza Ribeiro, conforme Memorial Descritivo, Planta Baixa, Projeto Estrutural, Projeto Elétrico e demais documentações que seguem nos autos. Proc. 490/2024. Abertura (sessão de disputa de preços) dia 10/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de R$ 1.772.530,83 (um milhão e setecentos e setenta e dois mil e quinhentos e trinta reais e oitenta e três centavos). O edital está disponível pelo site www.urupa.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h30min às 13h30min. Demais informações telefone (69) 3413- 2218, [email protected], ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL. Urupá-RO, 2 de Abril de 2024. EDIMAR DE ALMEIDA GENELHU Agente de contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023-SRP Processo nº 017875/2021-SMSA O Município de Boa Vista, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que o Processo nº 017875/2021 - SMSA, foi REVOGADO por interesse da Administração Pública, em cumprimento aos requisitos legais previstos no art. 49, "Caput", da Lei nº. 8.666/93. A decisão na íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - Adjunto AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023-SRP Processo nº 024938/2023-SMEC Homologo o Pregão Eletrônico nº 169/2023, Processo nº 024938/2023-SMEC, que tem como objeto; Eventual aquisição de fórmula infantil e leite em pó integral zero lactose, para atender aos alunos pertencentes à Rede Municipal de Ensino, visando garantir a seguridade alimentar, complementando a alimentação das crianças, com idade de 02 anos a 03 anos, 11 meses e 29 dias, cuja a adjudicação do item 1 foi a favor da empresa LSM CO M É R C I O E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 32.727.524/0001-75, pelo valor total de R$ 4.111.800,00 (quatro milhões e cento e onze mil e oitocentos reais). Os itens 2 e 3 procederam F R AC A S S A D O S . Boa Vista/RR, 27 de março de 2024. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura-SMEC RESULTADO DE JULGAMENTO COCORRÊNCIA Nº 17/2023 Edital de Concorrência Nº 017/2023 - PROCESSO Nº 027473/2023-SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que após abertura e análise das propostas de preço das empresas habilitadas referente à concorrência supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras - SMO, decidiu CLASSIFICAR as propostas das empresas PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA e CONSÓRCIO COEMA - ÁGORA constituído pelas empresas COEMA CONSTRUTORA LTDA e ÁGORA ESTRUTURAS E ENGENHARIA LTDA por atenderem na íntegra as exigências do instrumento convocatório e Projeto Básico. Pelo exposto, esta Comissão declara VENCEDORA do certame a empresa CONSÓRCIO COEMA - ÁGORA constituído pelas empresas COEMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 04.236.920/0001-64 e ÁGORA ESTRUTURAS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.800.285/0001-57, por ter apresentado menor preço no valor de R$ 17.808.532,39 (Dezessete milhões, oitocentos e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos), considerando a classificação das propostas, tipo menor preço empreitada por preço unitário. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, possam alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse. Boa Vista - RR, 2 de abril de 2024. ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC EXTRATO DE CONTRATO Processo Desmembrado nº 025719/2023-SMSA - Processo Administrativo nº 024406/2022- SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 088/2024/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS PARA ATENDER O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU/BV-RR. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 069/2023. Valor: R$ 64.000,00. Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.08, Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 989, de 20/03/2024, no valor de R$ 64.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: COSTA & SOUZA COMÉRCIO HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 22 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024- CPL Processo N°087/2024- SMOSP Data do Certame e Hora:18/04/2024- 07:30(horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR OBJETO: A contratação de empresa para EXECUÇÃO de PAVIMENTAÇÃO de ESTRADA VICINAL no MUNICÍPIO de BONFIM/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email [email protected]. BONFIM/RR, 1º de Abril de 2024. CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 - CPL Processo N°090/2024- SMOSP Data do Certame e Hora:18/04/2024- 08:30(horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR OBJETO: A contratação de empresa para execução da obra de manutenção e conservação de Estradas Vicinais no Município de Bonfim/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email [email protected]. BONFIM/RR, 1º de Abril de 2024. CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024- CPL Processo N°089/2024- SMOSP Data do Certame e Hora: 18/04/2024- 09:30(horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR OBJETO: Contratação de empresa para construção de um MALOCÃO COMUNITÁRIO na COMUNIDADE INDÍGENA do KUMARÚ, no MUNICÍPIO de BONFIM/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email [email protected]. BONFIM/RR, 1º de Abril de 2024. CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de segurança privada, limpeza, conservação e brigadistas, para atender as secretarias e fundações municipais de Balneário Piçarras. Valor de Referência: R$ 1.408.668,00 (um milhão quatrocentos e oito mil seiscentos e sessenta e oito reais). Data da abertura da Sessão Pública: 17/04/2024 às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 7 8 0 7 D 7 A 6 5 0 7 E 9 FA D 1 F 4 7 9 B 2 D 9 D D F 5 8 D F E 8 1 8 4 C 6 F. Balneário Piçarras (SC), 2 de abril de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito