DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DALVANIA CARDOSO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/PMI/2024 OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação com lajotas da Rua Projetada 06, Bairro Demboski, Içara/SC, Trecho Rua Michelangelo a Rua Pedro Novack, extensão de 131,00 m. INÍCIO DA SESSÃO: 06/05/2024 às 09:00 horas. Retirada do Edital e Anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/ Ed i t a i s . Içara - SC, 1º de abril de 2024. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 104/2024, destinada à aquisição de Insumos para Bomba de Infusão de Insulina, para atendimento aos usuários P.D.R., B.B.M. e A.G.H.M. Fornecedor: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA e Valor Total: R$ 65.208,00. Fundamento legal: art. 74, inciso I, da Lei 14.133. Parecer Jurídico SEI nº 0019952524, de 20 de fevereiro de 2024. Joinville, 28 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 196/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90196/2024, para a Aquisição de vídeo games para atender as demandas do Projeto Divertindo a Mente no Viva Rosa e da Fundação Facchini Pró Solidariedade e Vida, na Data/Horário:17/04/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 6999594C53C19557C17981E0DE35928E94065E09. Joinville/SC, 28 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 05 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2020 Partes: Município de Porto União e Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos e da Fala - APADAF. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL Prorroga-se até a data de 30 de dezembro de 2024 o prazo de vigência do aludido contrato superior, a contar de 27 de março de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. Código Registro TCE: 76431424DC9F366A2255518147FFF587CE30A892 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 03 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2022 Partes: Município de Porto União e Meioeste Ambiental LTDA. CLÁUSULA TERCEIRA - VALOR CONTRATUAL Reequilíbrio econômico-financeiro de 3,86% (três vírgula oitenta e seis por cento), apurado com base no INPC. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA Prorroga-se o prazo de vigência do aludido contrato superior pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 04 de abril de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. Código Registro TCE: A6E882BE80519DA76CEB85723594A5D697327A6E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo Licitatório 036/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Edital de Pregão Eletrônico Nº. 025/2024 Código registro TCE: 5BC22E8A7E260760B109391DA1AE735752D2BD3C O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para aquisição de baterias, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo II) e no Estudo Técnico Preliminar (III). Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 12 de abril, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 1º de abril de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 3069EE4829AF896FB070CFB0767BEA 0 2 A E B B 7 0 E 4 Processo Adm. N.: 34/2024 Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 06/2024. Forma de Julgamento: Menor Preço/Preço Global Regime de Execução: Indireta Empreitada por Preço Global Objeto: AQUISIÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVER, NAS RUAS NADIR ANTONIO BERTOLDI, RUA DOS ESPORTES, RUA CONDE D´EU, RUA ADERBAL RAMOS DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, COM METRAGEM TOTAL DE 1.246,06M², CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. Entrega dos Envelopes: 09:00 horas do dia 16/04/2024. Abertura dos Envelopes: 09:10 horas do dia 16/04/2024. A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos no Centro Administrativo Municipal, sito à Rua Duque de Caxias nº 165, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 13:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (49) 3346-3242 ou no site do Município de Quilombo, no seguinte endereço: http:/www.quilombo.sc.gov.br Quilombo, 2 de abril de 2024 SILVANO DE PARIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICAÇÃO: Termo aditivo de contrato de financiamento - FINISA OBJETO: A prefeitura de Salete torna publico o primeiro termo aditivo ao contrato de financiamento nº 0555263-37, que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Salete/SC. Prorrogando o prazo para utilização dos créditos total do financiamento até 30/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024 Modalidade: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL OBJETO: Contratação de empresa especializada (empreitada global), para execução dos serviços necessários à realização da obra de pavimentação em lajotas hexagonais de concreto, drenagem pluvial, reaterro dos passeios e sinalização viária da Rua 29 de Dezembro - Trecho 01, conforme emenda Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202228560001 - ano 2022 - Código do Programa: 09032022-018223 - Programa 09032022 - Investimento - Gestor: Ministério do Planejamento/Economia e Município de Salete/SC. Entrega dos envelopes da documentação: Na Prefeitura de Salete, até as 09h00min, do dia 17/04/2024. Abertura dos Envelopes das propostas: Na Prefeitura de Salete, às 09h30min, do dia 17/04/2024. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Imprensa Oficial do Município, na Divisão de Compras, de segunda a sexta-feira no horário normal de expediente ou pelo telefone (047) 3563-0266. Sendo ainda que o edital poderá ser retirado no site: www.salete.sc.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Salete, SC, 2 de abril de 2024 SOLANGE APARECIDA BITENCOURT SCHLICHTING Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Processo Licitatório n° 30/2024. Contratação de empresa para construção de quadra e melhoria da praça desportiva do Município de Santa Terezinha do Progresso, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 0741/2022 E 1313/2022, Loa 18.329, de 05 de janeiro de 2022, do estado de Santa Catarina/Fundo Social/SIE. Recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202328550022, Programa 09032023, Plano de Ação nº 09032023-033052, Transferência Especial da União Federal/Ministério da Fazenda, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, edital e seus anexos. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: Aberto. Regime de execução: Empreitada Por Preço Global. Recebimento das propostas até: 08h30min do dia 18/04/2024. Abertura: às 9h do dia 18/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 9h do dia 18/04/2024. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF. Endereço: As propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br/ Edital e informações: fone (49) 3657-0223, ou diretamente no Setor Administrativo sito a Avenida Tancredo Neves, 337 Centro. Santa Terezinha do Progresso - SC, 2 de Abril de 2024. MARCIA DETOFOL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que realizou alteração na data de abertura no procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 028/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação, urbanístico e sinalização de calçada compartilhada na estrada do forte, neste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Cadastro das Propostas: até 16 de abril de 2024 às 08h29m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 16 de abril de 2024 às 08h30. O Edital completo retificado e suas peças técnicas, encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portaldecompraspublicas.com.br; São Francisco do Sul, 1º de abril de 2024 CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas