DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas poderão ser cadastradas a partir de 03/04/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 25/04/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 2 de abril de 2024 JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024. O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de materiais para aulas de educação física para atender as unidades escolares do Município de São José/SC. Nova Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 03/04/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 19/04/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] Em 2 de abril de 2024 JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024. O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, retirada e reinstalação e troca de gás e bomba de dreno dos aparelhos de ar-condicionado dos órgãos da Prefeitura Municipal de São José/SC, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários e adequados à manutenção e à execução dos serviços. Nova Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 03/04/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 24/04/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] Em 2 de abril de 2024 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 85/2023-2 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, para atender os veículos e equipamentos rodoviários oficiais do município de São José/SC, compreendendo as secretarias de Administração, Infraestrutura, Esporte e Lazer, Assistência Social, Governo e Fundação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Nova Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 03/04/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 26/04/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 2 de abril de 2024 JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023. O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de implante Subdérmico de Etonegestrel 68 mg para atender ao programa Saúde da Mulher, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de São José/SC. Nova Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 03/04/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 19/04/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 2 de abril de 2024 JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EDITAL CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SMS O Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Tubarão, localizada na Rua Altamiro Guimarães, 1109, Oficinas, Tubarão/SC, torna público o presente CREDENCIAMENTO na forma ELETRÔNICA, cujo objetivo é credenciar entidades públicas, CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA O ATENDIMENTO EM PSIQUIATRIA POR HORA NOS CENTROS DE ATEN Ç ÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal nº 7.450/2023, e demais disposições aplicáveis. O pedido de credenciamento e documentação de habilitação, deverão ser encaminhado exclusivamente via sistema 1Doc, por meio de "Protocolo" através do link: https://tubarao.1doc.com.br/atendimento, a partir do dia 03 de abril de 2024, no prazo de 10 (dez) dias, conforme edital e anexos disponíveis para download na Página Oficial do Município https://tubarao.sc.gov.br/licitacoes/, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br , assim como, na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tubarão, 28 de março de 2024. MARCELO CESAR RIBEIRO Secretário Municipal de Saúde de Tubarão Gestor Ordenador do Fundo Municipal de Saúde ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 LICITAÇÃO:- Processo nº 196/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 027/2024 - Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenção em pavimentos asfálticos (recapeamento) em trecho específico da rua Luis Possolini - Arcadas, incluindo fornecimento de materiais, máquinas, veículos, apetrechos, equipamentos, mão de obra e tudo o mais que se fizer necessário para execução dos serviços, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 19/04/2024 às 09h00. Edital disponível a partir de 02/04/2024 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 1º de abril de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 Modalidade: Concorrência N.º 013/2024 - Processo Licitatório N.º 5640/2024; Abertura Das Propostas: Às 10:00 horas do dia 29 de maio de 2024. Início da sessão de disputa de preços: Às 10:00 horas do dia 29 de maio de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UBS JD. ADALBERTO ROXO LOCAL: Avenida Pablo Picasso, 1.386-1.492 - Jd. Adalberto Roxo - Araraquara/SP. Tipo: menor preço global. Retirada do edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes- e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 2 de ABRIL de 2024 ELIANA MORI HONAIN Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 Modalidade: Concorrência N.º 014/2024 - Processo Licitatório N.º 5642/2024, Abertura Das Propostas: Às 14:30 horas do dia 29 de maio de 2024. Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 14:30 horas do dia 29 de maio de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA U.S.F. "DR. ELIAS ZAKAIB", LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO BELA VISTA - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Tipo: menor preço global. Retirada do edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 2 de ABRIL de 2024. ELIANA MORI HONAIN Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas: FORCE MEDICAL INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 24.067.457/0001-81 Endereço: Rua Francisco Lamacchia, nº 753, Chácaras Caiçaras, Birigui, SP. Lote: 01. Araras, 2 de abril de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024 - Registro de preço para aquisição de medalhas e troféus para os eventos esportivos, conforme especificações constantes do Anexo I deste Ed i t a l RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 16 de abril de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 16 de abril de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 16 de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024 - Contratação de empresa especializada para a reforma do Centro Esportivo Praça Jorge Assumpção RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 18 de abril de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 18 de abril de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 18 de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024 - Registro de preço para aquisição de insulinas destinados a atender Processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo l deste Edital RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 17 de abril de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 17 de abril de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 17 de abril de 2024. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 2 de abril de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração