DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024. Processo n.º 100/2024 Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de ampliação do Programa Saúde da Família Integração, tudo em conformidade com a Proposta nº 11187.1090001/20-006 aprovada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 03.04.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 22/04/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 22/04/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 28 de março de 2024. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. Aviso de Licitação. Modalidade Concorrência Eletrônica n.º 05/2024. Processo n.º 101/2024. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de ampliação do Programa Saúde da Família Renovação, tudo em conformidade com a Proposta nº 11187.1090001/20-005 aprovada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 03.04.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 22/04/2024 às 13hs10m e início da disputa de preços: dia 22/04/2024 às 14:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 28 de março de 2024 ANTONIO MARCOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023R O Município de Arujá, por meio de sua Secretaria de Saúde e Bem-Estar Animal e da comissão técnica de avaliação, após análise minuciosa de toda documentação constante dos envelope 01 e 02, Torna pública a classificação final do chamamento público nº 001/2023 R, que objetiva a celebração de Contrato de Gestão, com vistas a implementação de atendimento multidisciplinar, complementar e integrativo aos munícipes de Arujá, em tratamento oncológico, inicialmente denominado PROGRAMA CASA ROSA & AZUL, em cumprimento ao que dispõe a Lei Municipal nº 2.251/2009 e Lei Federal nº 13.019/2014, Resultado final: 1º colocada ASSOCIAÇÃO DOUTORES DO RISO, CNPJ nº 25.375.685/0001-81, Desclassificada ANAESP - ASSOCIAÇÃO NACIOANAL DE APOIO AO ENSINO SAÚDE E POLITICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO,CNPJ 02.954.994/0001-00 Com o fato, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação para a interposição de evento recursal, conforme previsto na legislação vigente E para que se seja dada ampla divulgação e transparência ao certame, é publicado o presente edital Publicação para atendimento da legislação pertinente Arujá, 1º de abril de 2024 LEONARDO SANTOS DOS REIS Secretário de Saúde e Bem Estar Animal PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024. O Município de Bernardino de Campos, FAZ SABER que se encontra aberta junto ao Setor de Licitações e Contratos, pela modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, pelo tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL licitação destinada a receber propostas de pessoas juridicamente e legalmente estabelecidas para Execução de reforma de pintura, troca de piso e paisagismo da Rodoviária Municipal, em atendimento a emenda parlamentar nº 202330640003, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro anexos ao edital. Edital completo, anexos e demais informações complementares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de Licitações e Contrato deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos -SP, Telefone (14) 3346-8080, no horário de expediente, ou pelos sites www.bernardinodecampos.sp.gov.br e www.bll.org.br. O presente certame reger-se á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, bem como as normas estabelecidas na Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas legais pertinentes. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia 04/04/2024 às 13:00 horas do dia 23/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/04/2024, às 13:05 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LAN C ES : 23/04/2024, às 13:30 horas. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado" Bernardino de Campos, 2 de abril de 2024. WILSON JOSÉ GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO.PROCESSO Nº 468/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 122/2024. A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Campos Novos Paulista, por intermédio do Departamento Municipal da Cultura, COMUNICA que no período de 04 a 15 de abril de 2024, estarão abertas as inscrições para "aquisição de equipamentos de som (áudio) básico para o anfiteatro municipal e setores da cultura do município de Campos Novos Paulista/SP, visando a modernização dos espaços culturais, em cumprimento a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, no mural do Departamento Municipal da Cultura, bem como da Prefeitura e no "sitio eletronico" da prefeitura: https://www.camposnovospaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (14) - 33476-1144 - PREFEITURA ou no telefone (14) 99747-2207. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA CULTURA . Campos Novos Paulista, 2 de abril de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o Pregão Eletrônico nº 036/2024 (Edital n.º 043/2024). Objeto: Registro de Preços de material esportivo. Abertura das Propostas: 15/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 15/04/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com Capivari, 2 de abril de 2024. ROSENWALDO ARAÚJO DOS SANTOS Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o Pregão Eletrônico nº 038/2024 (Edital n.º 045/2024). Objeto: Registro de Preços para locação de cilindro de oxigênio e recarga. Abertura das Propostas: 15/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 15/04/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com Capivari, 2 de abril de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o Pregão Eletrônico nº 040/2024 (Edital n.º 047/2024). Objeto: Registro de Preços de materiais odontológicos. Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 16/04/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com Capivari, 2 de abril de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o Pregão Eletrônico nº 042/2024 (Edital n.º 049/2024). Objeto: Registro de Preços de uniformes. Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 17/04/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com Capivari, 2 de abril de 2024. LUÍS ANTÔNIO PIAZZA Secretário Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o Pregão Eletrônico nº 043/2024 (Edital n.º 050/2024). Objeto: Registro de Preços de sacos de lixo. Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 16/04/2024, às 13:30h. Acesso: bllcompras.com Capivari, 2 de abril de 2024. IVAN ROSATTO DE CARVALHO Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 001/2024 PI Nº 50.350/2023 - PC 1.345/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE TINTAS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA PINTURA. RP 58/24 Compromissária: UNIMÁQUINAS FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ nº 08.932.903/0001-12. R$ 699.085,70 (seiscentos e noventa e nove mil e oitenta e cinco reais e setenta centavos). RP 59/24 Compromissária: IBS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 18.550.258/0001-27. R$ 239.348,50 (duzentos e trinta e nove mil e trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO INTERNO Nº 36.818/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1.152/2023 - EDITAL Nº 159/2023 - A Comissão Especial de Licitação de Obras de Engenharia, reuniu-se para a realização da sessão pública referente à Tomada de Preços nº 10/2023 que tem por objeto a contratação de empresa para RECONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO (51,23 X 3,75) E RECUPERAÇÃO DE VIA DE ACESSO AO BAIRRO RIO DO OURO (125 X 6,5). Todavia, não houve recebimento dos envelopes de nº 01 - Documentos de habilitação e nº 02 - Propostas de Preços, em face da ausência de licitantes interessadas em participar do referido certame, diante disso, restou DESERTA a Sessão Pública. Nada mais, vai assinada pelos membros da Comissão. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Públicas AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO INTERNO Nº 36.818/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1.152/2023 - EDITAL Nº 159/2023 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, neste ato, devidamente representada pelo Secretário Municipal, na pessoa do Sr. LEANDRO BORELLA BARBOSA , no uso das atribuições legais que lhe confere o cargo, por razoes de interesse publico, vem através da presente, solicitar a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 10/2023 que tem por objeto a contratação de empresa para execução de Reconstrução de Muro de Contenção (51,23 x 3,75) e recuperação de via de acesso ao bairro Rio do Ouro (125 x 65), tendo em vista a ausência de licitantes interessados em participar do referido certame, que restou deserta a licitação por duas vezes - Caraguatatuba, 22 de março de 2024 - ENG. LEANDRO BORELLA BARBOSA - Secretário Municipal de Obras Públicas. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Públicas