DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 174/2023, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa: Rodrigo Binhardi 30572183852 - CNPJ nº 31.130.942/0001-18, vencedor dos itens: 01, 02, 09, 17, 18, 20, 23, 38, 47, 48, 77, 92, 95, 107, 124, 125, 136 e 147, à empresa: Mercearia Vieira Ltda. - CNPJ 58.293.838/0001-09, vencedor dos itens: 03, 11, 21, 40, 50, 76, 116, 138 e 151, à empresa: Marileide Aparecida Camargo Freitas Ltda. - CNPJ nº 40.484.094/0001-36, vencedora dos itens: 04, 08, 41, 43, 45, 51, 58, 88, 93, 94, 101, 106, 110, 111, 126, 131, 134, 139, 141, 142, 143, 148 e 149, à empresa: Minimercado Fulconi Ltda - CNPJ nº 38.950.994/0001-80, vencedor dos itens: 05, 10, 15, 19, 29, 33, 34, 35, 46, 49, 52, 53, 54, 55, 56, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 78, 82, 83, 84, 89, 90, 91, 103, 108, 115, 118, 123, 127, 128, 129, 132 e 140, à empresa: Alencar de Almeida Mendes - CNPJ nº 46.209.235/0001-99, vencedor dos itens: 06, 07, 12, 13, 14, 16, 22, 25, 37, 39, 59, 60, 61, 62, 80, 96, 97, 98, 99, 100, 105, 109, 112, 114, 133, 135, 137, 144 e 152, à empresa: Rufini Alimentos Ltda. - CNPJ 03.913.371/0001-52, vencedor dos itens: 24, 26, 27, 119 e 120, à empresa: Luiz Carlos Paniagua - Me - CNPJ nº 01.069.486/0001-87, vencedor dos itens: 30, 31, 32 e 122, à empresa: Juliano Santana de Carvalho-Jales - CNPJ nº 04.552.821/0001-91, vencedor do item: 36, à empresa: Ozelio Brussolo - CPNJ nº 01.226.808/0001-54, vencedor dos itens: 42, 44, 79 e 113, à empresa: Anielo Moreira da Costa Junior Ltda. - CNPJ 53.567.443/0001-25, vencedor do item: 117, à empresa: CRF Alimentos Ltda. - CNPJ nº 48.828.205/0001-96, vencedor do item: 130. Foi fracassado o item: 64, e desertos os itens: 28, 57, 63, 65, 72, 81, 85, 86, 87, 102, 104, 121, 145, 146 e 150. Dirce Reis, 1º de abril de 2024. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS Rodrigo Binhardi 30572183852 - ATA R.P. Nº 18/2024 - R$ 120.664,90 Mercearia Vieira Ltda Epp - ATA R.P. Nº 19/2024 - R$ 12.890,53 Marileide Aparecida Camargo Freitas Ltda. - ATA R.P. Nº 20/2024 - R$ 181.823,50 Minimercado Fulconi Ltda. - ATA R.P. Nº 21/2024 - R$ 237.037,51 Alencar de Almeida Mendes - ATA R.P. Nº 22/2024 - R$ 163.131,38 Rufini Alimentos Ltda - ATA R.P. Nº 23/2024 - R$ 31.351,20 Luiz Carlos Paniagua - ATA R.P. Nº 24/2024 - R$ 130.909,20 Juliano Santana de Carvalho - Jales - ATA R.P. Nº 25/2024 - R$ 23.047,20 Ozélio Brussolo - ATA R.P. Nº 26/2024 - R$ 96.332,00 Anielo Moreira Da Costa Junior Ltda - ATA R.P. Nº 27/2024 - R$ 1.560,00 CRF Alimentos Ltda - ATA R.P. Nº 28/2024 - R$ 26.100,00 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás Engarrafado. Vigência: 12 meses. Assinatura: 02/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 16.945/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024 CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BRA-36/2022 FONPLATA -PRODEURB- A Prefeitura da Estância de Atibaia recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (doravante denominado "FONPLATA"), em diversas moedas, no montante de US$ 42.000.000,00 (Quarenta e dois milhões de dólares americanos) para o financiamento do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE ATIBAIA - PRODEURB, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para a obra de Macrodrenagem com Pavimentação da Av. Jerônimo de Camargo - Lote I. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do FONPLATA. A licitação será realizada mediante os procedimentos especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, e está aberta aos concorrentes, conforme definido nas diretrizes A Prefeitura da Estância de Atibaia doravante denominado Contratante convida concorrentes elegíveis interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para fornecimento de material e mão de obra para execução de serviços de macrodrenagem com pavimentação da Av. Jerônimo de Camargo, lote I. Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar os sites www. atibaia.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas. As propostas deverão ser entregues exclusivamente de forma eletrônica até o dia 24/04/2024 as 09 horas no site www.portaldecompraspublicas.com.br acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 131.526,12 (cento e trinta e um mil quinhentos e vinte e seis reais e doze centavos), correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado para o contrato. As propostas serão abertas imediatamente após o encerramento do prazo informado em Sessão Pública Eletrônica. DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. Em 28 de março de 2.024 SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 16.198/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2024 CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BRA-36/2022 FONPLATA -PRODEURB- A Prefeitura da Estância de Atibaia recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (doravante denominado "FONPLATA"), em diversas moedas, no montante de US$ 42.000.000,00 (Quarenta e dois milhões de dólares americanos) para o financiamento do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE ATIBAIA - PRODEURB, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para a obra de Macrodrenagem com Pavimentação na Estrada Estadual Arão Sahm - Lote III. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do FONPLATA . A licitação será realizada mediante os procedimentos especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, e está aberta aos concorrentes, conforme definido nas diretrizes A Prefeitura da Estância de Atibaia doravante denominado Contratante convida concorrentes elegíveis interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para fornecimento de material e mão de obra para execução de serviços de macrodrenagem com pavimentação na Estrada Estadual Arão Sahm - Lote III. Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar os sites www. atibaia.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas. As propostas deverão ser entregues exclusivamente de forma eletrônica até o dia 25/04/2024 as 09 horas no site www.portaldecompraspublicas.com.br acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 92.298,89 (noventa e dois mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos), correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado para o contrato. As propostas serão abertas imediatamente após o encerramento do prazo informado em Sessão Pública Eletrônica. DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. Em 28 de março de 2.024. SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: Extrato Termo Aditivo 05 -Dispensa nº 007/22. Objeto: Execução de vala de retenção 01 -Vista Alegre. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ - CODESG. Suspensão/paralização de até 120 dias. Data: 02/01/2024. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Aviso de Reabertura de Licitação. Processo: Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Execução de projeto de ampliação da rua Alberto Barbeta e implantação de ciclovia/ciclofaixa. Edital e local da sessão púlica: www.licitacoesguaratingueta.com.br . Data da sessão: 19/04/2024 às 09:00 horas. Guaratinguetá, SP 19 de março de 2024. PAULO DE ARAÚJO BARROS FILHO Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 19/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FAIXAS EM IMPRESSÃO DIGITAL EM LONA, BANNER, ADESIVAGEM DE VEÍCULOS, PLACAS EM ACRÍLI CO, APLICAÇÃO DE PELÍCULA SOLAR E JATEADA E CORRELATOS. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 17/04/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 02/04/2024 - Janaína Guerino de Camargo - Secretária Municipal de Saúde. Itu, 2 de abril de 2024. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO. Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 21/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA, COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO EM CANINOS E FELINOS. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 19/04/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 02/04/2024 - Janaína Guerino de Camargo - Secretária Municipal de Saúde. Itu, 2 de abril de 2024. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE E P I T ÁC I O AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROC. 016/2024 - Encontra-se aberto a Concorrência eletrônica n.º 003/2024, cujo objeto é a Abertura de processo licitatório para a contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para Recapeamento asfáltico de vias públicas do município - Ruas São Paulo, Fortaleza, Vitória e Estevan Hoppert, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 086/2015, RP 6 - Impositivo do Deputado Federal enrico Misasi, OGU - Ministério das Cidades e recursos próprios do município. A concorrência eletrônica ocorrerá no dia 25/04/2024 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (018) 3281-9777. Pres. Epitácio, 03 de abril de 2024. Cassia Regina Z. Furlan - Prefeita Municipal, Hevair Luiz Rodrigues da Silva - Secretário de Obras e Sérgio Antônio Maroto - Secretário de Planejamento. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROC. 030/2024 - Encontra-se aberto a Concorrência eletrônica n.º 009/2024, cujo objeto é a Abertura de processo licitatório para a contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para Execução de obra de cobertura da Quadra na EMEFEI Mário Bonifácio, Agrovila I, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Nº 9032022/2022, do Deputado Federal Gilberto Nascimento e recursos próprios. A concorrência eletrônica ocorrerá no dia 02/05/2024 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (018) 3281-9777. Pres. Epitácio, 03 de abril de 2024. Cassia Regina Z. Furlan - Prefeita Municipal, Leonardo Menezes Trombeta - Secretário de Educação e Sérgio Antônio Maroto - Secretário de Planejamento CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 PROC. 035/2024 - Encontra-se aberto a Concorrência eletrônica n.º 012/2024, cujo objeto é a Abertura de processo licitatório para a contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para Execução de obra de Construção do Museu Arqueológico e Histórico do Oeste Paulista, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 0460590-64/2023/CESP/CAIXA e recursos oriundos do Tesouro Municipal. A concorrência eletrônica ocorrerá no dia 08/05/2024 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (0**18) 3281-9777. Presidente Epitácio, 2 de abril de 2024 CASSIA REGINA Z. FURLAN Prefeita MOISÉS SEBATIÃO DA SILVA Secretário de Turismo SÉRGIO ANTÔNIO MAROTO Secretário de Planejamento