DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPACHO DE 2 DE ABRIL DE 2023 RATIFICO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Processo: RATIFICO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 Considerando Documento de Formalização de Demanda da Secretaria Municipal de Cultura às fls. 001-003 e o Despacho da Procuradoria Jurídica às fls. 058-VERSO, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024, visando contratação de empresa detentora exclusiva do direito de comercialização das apresentações artísticas da banda gênese, na festa de são benedito no ano de 2024, em favor da empresa PAULO DE TARSO SAPIO LTDA, CNPJ: 71.604.094/0001-56, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Autorizo a contratação JOSÉ CARVALHO DE PAULA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União (DOU), 240 - Edição nº 63 Diário Oficial da União - Seção 3 terça-feira, 2 de abril de 2024. Onde se lê: A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por meio de sua Pregoeira, torna público que as amostras apresentadas pelas empresas: MODO LO C A M P I AGRICOLA LTDA (LOTES 1 A 4) e TOTAL FOODS LTDA (LOTES 5 A 7) foram declaradas aprovadas, e comunica que, a sessão retornará no dia 03 de abril de 2024, às 09:00. Leia-se: A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por meio de sua Pregoeira, torna público que as amostras apresentadas pelas empresas: MODO LO C A M P I AGRICOLA LTDA (LOTES 1 A 4) e TOTAL FOODS LTDA (LOTES 5 A 7) foram declaradas aprovadas, e comunica que, a sessão retornará no dia 04 de abril de 2024, às 09:00. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade Pregão Eletrônico sob Nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Gás De Cozinha (Glp) Acondicionado Em Botijão (P13) E Cilindro (P45), E Seus Acessórios No Sistema Ponto A Ponto. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 03/04/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 16/04/2024, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 16/04/2024 Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). Em 1º de abril de 2024. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL/SP torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade para Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados á Merenda Escolar, Setor de Administração e finanças, Setor de Assistência Social e Setor de Saúde desta municipalidade, conforme especificações do edital. Fica determinado o dia 15/04/2024 às 09h00min para o recebimento dos envelopes proposta e documentação na forma do edital. O edital deverá ser retirado junto ao setor de licitação à Rua 15 de Novembro, nº 525, Centro, Gastão Vidigal/SP, nos dias úteis, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o horário comercial, ou pelo e-mail: [email protected]. Gastão Vidigal-SP, 2 de abril de 2024. SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Implantação de praça com sistema de lazer e estacionamento na Vila Maria. Fica suspensa a presente licitação para fins de correção de cadastro no Portal de Compras. Nova data será divulgada em ocasião oportuna. CRISTINA MARIA KALIL ARANTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 34/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o credenciamento em epigrafe, para a prestação de serviços de realização de exames de média complexidade - Exames de Imagem; foi retificado. O valor global estimado para as contratações será de R$ 495.193,08 (quatrocentos e noventa e cinco mil e trezentos e noventa e três reais e oito centavos). As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 11 de abril de 2024, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO N° 041/2024 ATINENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 060/2024. OBJETO: Aquisição de poltronas reclináveis destinadas para o Centro Dia do Idoso, neste município. - CONTRATADA: DECORARE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - ME - Data da assinatura: 19 de Março de 2024- Valor global: R$32.648,00- Vigência: 60 dias. Espécie: CONTRATO N° 051/2024 ATINENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0340/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de cobertura metálica da antiga estação FEPASA, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, sito na Praça João Sarkis Filho, nº 205, Centro, Itapira/SP. - CONTRATADA: M.I. BARDELLA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - Data da assinatura: 26 de Março de 2024 - Valor global: R$ 1.020.483,05 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: TERMO DE FOMENTO N° 006/2024 ATINENTE À DISPENSA Nº 3/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2024. OBJETO: Parceria que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itapira e a entidade Casa de Repouso Allan Kardec, para os fins que especifica.- PROPONENTE: CASA DE REPOUSO ALLAN KARDEC - Data da assinatura: 20 de Março de 2024- Valor global: R$150.000,00 - Vigência: 12 meses. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERMO DE PRORROGAÇÃO ATINENTE AO CONTRATO N° 044/2023 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria técnica e pedagógica para realização de um programa de formação presencial e supervisão dos técnicos de referência e educadores lotados nas unidades de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, com ênfase no uso de metodologias e técnicas para o trabalho com os usuários e suas famílias de acordo com as orientações técnicas para o SCFV estabelecidas pelo ministério da cidadania. As partes de comum acordo resolvem prorrogar o contrato com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93- CONTRATADA: NILZA APARECIDA OSTI FRACAROLLI 28492549831 - ME - Data da assinatura: 22 de Março de 2024 - Valor: R$ 37.620,00 Vigência: 12 meses. Espécie: TERMO DE PRORROGAÇÃO ATINENTE AO CONTRATO N° 043/2023 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria técnica e pedagógica para realização de um programa de formação presencial e supervisão dos técnicos de referência e educadores lotados nas unidades de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, com ênfase no uso de metodologias e técnicas para o trabalho com os usuários e suas famílias de acordo com as orientações técnicas para o SCFV estabelecidas pelo ministério da cidadania. As partes de comum acordo resolvem prorrogar o contrato com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93- CONTRATADA: FATIMA CECILIA CINTRA ANACLETO 02488447846 - ME - Data da assinatura: 22 de Março de 2024 - Valor: R$ 43.453,80 Vigência: 12 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação e Cultura, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2023, de 06 de dezembro de 2023, tendo como objeto registro de preços para eventual e futura aquisição de computadores desktop e notebooks, servidores, switchs, impressoras, tablets, monitores e acessórios, durante o período de 12 meses, para as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ipuã. FORNECEDORES: A.A. DE FREITAS LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS - ME, inscrita sob o CNPJ n° 36.926.983/0001-39 para fornecimento do lote 04, no valor total de R$ 59.549,91 (Cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais, e noventa e um centavos); AMMO INFORMÁTICA LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 07.300.151/0001-04 para fornecimento dos lotes 10 e 16 no valor total de R$ 84.294,00 (Oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais); ASYS TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 49.354.820/0001-70 para fornecimento do lote 11 no valor total de R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais); BTV TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 33.260.627/0001- 30 para fornecimento do lote 20 no valor de R$ 19.388,00 (Dezenove mil, trezentos e oitenta e oito reais); BY INFORMATION TECHNOLOGY IMPORT LTDA, inscrita sob CNPJ nº 28.020.297/0001-76 para fornecimento do lote 07 no valor de R$ 27.878,48 (Vinte e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais, e quarenta e oito centavos); CARLOS JORGE MIRANDA DA SILVA JUNIOR - ME, inscrita sob CNPJ nº 17.601.876/0001-96 para fornecimento do lote 14 no valor de R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais); F.S. COMÉRCIO E SERV I ÇO S LTDA, inscrita sob CNPJ nº 11.552.540/0001-02 para fornecimento do lote 05 no valor de R$ 9.399,60 (Nove mil, trezentos e noventa e nove reais, e sessenta centavos); L EO N A R D O RODRIGUES SABIAO EIRELI EPP, inscrita sob CNPJ nº 03.422.066/0001-68 para fornecimento do lote 02 no valor de R$ 24.720,00 (Vinte e quatro mil, setecentos e vinte reais); LFN COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP, inscrita sob CNPJ nº 10.639.199/0001-56 para fornecimento do lote 07 no valor de R$ 60.010,00 (Sessenta mil, e dez reais); LICITAINFO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 52.277.278/0001-04 para fornecimento do lote 12 no valor de R$ 13.115,00 (Treze mil, cento e quinze reais); LIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 49.816.576/0001-10 para fornecimento do lote 06 no valor de R$ 13.848,97 (Treze mil, oitocentos e quarenta e oito reais, e noventa e sete centavos); MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 01.590.728/0009-30 para fornecimento dos lotes 15, 18 e 19 no valor de R$ 83.288,60 (Oitenta e três mil, duzentos e oitenta e oito reais, e sessenta centavos); REPREMIG - REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA , inscrita sob CNPJ nº 65.149.197/0002-51 para fornecimento dos lotes 08 e 09 no valor de R$ 69.254,00 (Sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais); SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 01.429.437/0001-08 para fornecimento dos lotes 01 e 03 no valor de R$ 496.741,20 (Quatrocentos e noventa e seis mil, setecentos e quanrenta e um reais, e vinte centavos); VINICIUS DA SILVA B O R G ES , inscrita sob CNPJ nº 24.309.561/0001-35 para fornecimento do lote 13 no valor de R$ 34.900,00 (Trinta e quatro mil, e novecentos reais). Ipuã-SP, 19 de fevereiro de 2024. EDUARDO OTÁVIO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços do muro de arrimo em blocos armados, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, em trechos do córrego localizado na Avenida João Brandão Junior, no Município de Itapira/SP, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos. Data de Abertura: dia 10 de maio de 2024, às 08 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira-SP, 1º de abril de 2024. ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA Secretário Municipal de Obras