DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 18/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : Às 10H00min do dia 18/04/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi-SP, 2 de abril de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 29/2024; Processo nº: 024/2024. Dispensa de Licitação nº: 019/2024. Onde se lê: Período: 27/03/2024 à 27/03/2025. Leia-se: Período: 01/04/2024 à 01/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 1606/2023; Concorrência nº 04/2023; Objeto: "Construção de novo Pronto Atendimento de Saúde Municipal". Considerando os despachos e elementos constantes dos presentes autos ADJUDICO o procedimento e HOMOLOGO o objeto da presente licitação a empresa ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES CIVIL E ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 00.731.167/0001-22, pelo valor global de R$ 945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, em especial àquelas tocantes a prazos legais. Monte Alegre do Sul-SP, 21 de fevereiro de 2024. CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 14/2024; Concorrência nº 1/2024; Objeto: "Implantação de Ciclovia no Município - Etapa 1". Considerando os despachos e elementos constantes dos presentes autos ADJUDICO o procedimento e HOMOLOGO o objeto da presente licitação a empresa CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.770.039/0001-91 pelo valor global de R$ 1.933.880,28 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, oitocentos e oitenta reais e vinte e oito centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, em especial àquelas tocantes a prazos legais. Monte Alegre do Sul-SP, 29 de fevereiro de 2024. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 101/2024; Concorrência nº 2/2024; Objeto: ""Reforma e Revitalização da Praça Bom Jesus e entorno, nos termos do Anexo I", conforme Convênio n° 064/2022 - DADETUR firmado com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo.". Considerando os despachos e elementos constantes dos presentes autos ADJUDICO o procedimento e HOMOLOGO o objeto da presente licitação a seguinte empresa HB7 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.377.852/0001-56 pelo valor global de R$ 2.090.000,00 (dois milhões, noventa mil reais). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, em especial àquelas tocantes a prazos legais. Monte Alegre do Sul-SP, 27 de março de 2024. EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul, a seguinte licitação. Processo Administrativo nº 1606/2023. Concorrência nº 04/2023. Objeto: "Construção de novo Pronto Atendimento de Saúde Municipal". Sessão de entrega de envelopes: 09 de fevereiro de 2024 até às 09:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura de Monte Alegre do Sul. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura. Monte Alegre do Sul-SP, 23 de janeiro de 2024. CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul, a seguinte licitação: Processo Administrativo nº 14/2024; Concorrência nº 01/2024; Objeto: "Implantação de Ciclovia no Município - Etapa 1". Sessão de entrega de envelopes: 29 de fevereiro de 2024 até às 09:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura de Monte Alegre do Sul. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura. Monte Alegre do Sul-SP, 7 de fevereiro de 2024. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul, a seguinte licitação: Processo Administrativo nº 101/2024; Concorrência nº 02/2024; Objeto: ""Reforma e Revitalização da Praça Bom Jesus e entorno, nos termos do Anexo I", conforme Convênio n° 064/2022 - DADETUR firmado com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo.". Sessão de entrega de envelopes: 27 de março de 2024 até às 14:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura de Monte Alegre do Sul. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura. Monte Alegre do Sul-SP, 7 de março de 2024. EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 Chamada Pública Nº 001/2024. Edital Rerratificado Nº. 012/2024 - Processo Nº 030/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para alimentação escolar, com dispensa de licitação, lei nº. 11.947, de 16/07/2009, resolução/cd/fnde nº. 06/2020 de 08 de maio de 2020, e lei federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, para o período de 12 (doze) meses. Data e horário para entrega dos envelopes contendo a documentação para habilitação, Proposta ou Projeto de Venda até o dia 25 de abril de 2024, às 09,00 horas - Data da realização da sessão pública de abertura dos envelopes 25 de abril de 2024, às 09,30 horas - Obtenção do Edital: gratuito através do site: www.sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/ ou na PMNH - Divisão de Licitações, sito a Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n°. 185, centro, na cidade de Novo Horizonte-SP, fone 17-3543-9015 das 07,30 às 17:00 horas. Novo Horizonte, 2 de abril de 2024. FABIANO DE MELLO BELENTANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 Extrato de Edital do Pregão Eletrônico n° 008/2024 - Processo nº 017/2024: Objeto: A Prefeitura de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº 090/24, torna público, que realizará Pregão Eletrônico, visando a Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, novos, ano de fabricação 2024/2024, com no mínimo 05 (cinco) lugares, com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios de acordo com o Código Nacional de Trânsito, para serem utilizados pela Coordenadoria Municipal de Saúde de Paulicéia - Proposta 14002.965000/1230-05 do Ministério da Saúde, de acordo com o Termo de Referência. A sessão se dará no dia 19 de abril de 2024 às 09:00 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240. Paulicéia-SP, 1º de abril de 2024. ANTÔNIO SIMONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-SP, o PE nº 023/2024, tipo menor preço por Item. Objeto: Formação de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para realização de Serviços de Digitalização de Documentos, em atendimento a diversas Secretarias Municipais, conforme especificações presentes no Anexo I deste Edital. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Serviços de Digitalização de Documentos. Plataforma de Licitações da Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 03/04/2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 17/04/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras-SP, 2 de abril de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024 Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 25/2024 MODALIDADE: Pregão Presencial OBJETO: Contratação de Instituição Bancária para operar serviços de centralização das atividades bancárias ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 17/04/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 17/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente-SP, 1º de abril de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Pregão Eletrônico Nº 1/2024. PROC. Nº 1/2024. Contratado: ECS COMERCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 08.206.867/0001-00. No valor de R$400.000,00. Objeto: CAMINHÃO BASCULANTE Á DIESEL. Vigência 01.04.2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 034090/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Restauro do prédio Palácio Rio Branco, pertencente à Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - SP, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 8.185.413,42 (oito milhões, cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e treze reais e quarenta e dois centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/04/2024 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 28 de março de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração