DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL disponível dia 02.04.2024 através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br; Leia-se: CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA N. 03/2024. EDITAL N. 331/2024. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 09.05.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 02.04.2024 através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br VALDIR OLIVEIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Interessado: Prefeitura do Município de Rubinéia/SP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo Administrativo nº 035/2024 No Aviso de Licitações nº 006/2024, publicado no DOU de 27 de março de 2024, na Seção 3, página 282, onde se lê: Cadastrar proposta e anexar documentos de habilitação na plataforma a partir do dia 25/03/2024 as 14h00min, até o dia 15/04/2024 às 09h15min. Início pregão (fase competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 15/04/2024, por decisão do pregoeiro. Leia-se: cadastrar proposta e anexar documentos de habilitação na plataforma a partir do dia 25/03/2024 as 14h00min, até o dia 18/04/2024 às 09h15min. Início pregão (fase competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 18/04/2024, por decisão do pregoeiro. Rubinéia - SP, 2 de abril de 2024. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 Autos de Licitação Pública Pregão Eletrônico n.º 117/2023 Homologação e Adjudicação Parcial Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 117/2023 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para alimentação escolar para o ano de 2024, as empresas classificadas em primeiro lugar, respectivamente aos itens nos quais sagraram-se vencedoras: COMERCIAL ESPERIA DE ALIMENTOS LTDA item: 16 e RPA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA item 43. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 27 de março de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 Autos de Licitação Pública Pregão Eletrônico n.º 116/2023 homologação e Adjudicação Parcial Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 116/2023 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para alimentação escolar para o ano de 2024, as empresas classificadas em primeiro lugar, respectivamente aos itens nos quais sagraram-se vencedoras: CAMILA FORGGIA PITO ME Item: 57 e COMERCIAL ESPERIA DE ALIMENTOS LTDA item 42. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 27 de março de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 0181/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de recapeamento asfáltico sobre via com pavimento de paralelepípedo intertravado, Trecho das Ruas Monsenhor Porfirio; Marechal Deodoro; José Rodrigues Palhares; José Gomes de Oliveira Barbosa; Sete de Setembro; Antônio Jacinto. Retirada do Edital: a partir de 04/04/2024 às 09h00.Entrega e abertura dos envelopes: 19/04/2024 às 09:00 horas. O edital estará disponível no site da Prefeitura: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br. Realização da sessão pública: Rua Victor Meirelles nº. 89, Centro, Santa Rita do P. Quatro - SP. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 2 de abril de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 LICITAÇÃO: 16/24 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAI, leva ao conhecimento dos interessados que o edital da PREGÃO ELETRÔNICO 7, do tipo Menor Preço Unitário, que trata da aquisição de: AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRURGICO E HOSPITALAR, sofreu alterações quanto ao descritivo do item 10, presente no Termo de Referência (Anexo I). O certame fica mantido para o dia 24/04/2024, às 08 horas. O Edital em inteiro teor, com as alterações introduzidas estará à disposição dos interessados, no site oficial da Prefeitura Municipal de Taguaí (https://www.taguai.sp.gov.br/licitacao). Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima ou por telefone (14) 3386-9040 - Ramal 2023. Taguai-SP, 2 de abril de 2024. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação veiculada no dia 26 de março de 2024 - Seção 3 - Página 299, onde se lê: 'EXTRATO DE CONTRATO'. Leia-se: 'AVISO DE HOMOLOGAÇÃO'. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 34/2024 RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, SUPLEMENTAÇÃO ORAL E ENTERAL E INSUMOS PARA MONITORAMENTO GLICÊMICO, DIANTE DAS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES CARENTES E USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (S.U.S.). O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até às 08h00 do dia 16/04/2024. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sextas-feiras. Três Fronteiras (SP), 2 de abril de 2024. RUBENS JOSÉ BELÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 A Prefeitura de Zacarias faz saber a todos os interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal 131/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital. Objeto: contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico em Vias do Município de Zacarias, nos termos do contrato de repasse OGU 945017/2023 - operação 1088031-60 e contrato de repasse OGU 947615/2023 - operação 1089244-83 firmados com o Ministério das Cidades, do Governo Federal. Os interessados deverão apresentar-se para credenciamento, a partir das 08h do dia 24 de abril de 2024, junto ao Setor de Licitação da Prefeitura de Zacarias, à Rua Castro Alves, 637, Centro, CEP 15.265- 000, ficando designado à mesma data e local, no horário das 08h30, para o início dos trabalhos de abertura dos envelopes. O Edital na íntegra poderá ser retirado junto ao setor de licitação da Prefeitura de Zacarias, a partir de 01 de abril, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, no site oficial do Município de Zacarias/SP (www.zacarias.sp.gov.br/portal/editais/1) ou pelo e-mail [email protected]. Zacarias/SP, 1º de abril de 2024. HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 09/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 26/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços de Sinalização Horizontal e Vertical em vias da Comunidade Mangabeiras, no Bairro 17 de Março - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 183.978,03 (Cento e Oitenta e Três Mil, Novecentos e Setenta e Oito Reais e Três Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (Sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 16 Habitação, SubFunção: 482 Habitação Urbana, Programa: 0012 Apoio as politicas públicas municipais, Ação: 1046 Construção de Unidades Habitacionais Mangabeiras - PEGM P18, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros, SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos de Operações de Credito, SD 109/2024 e TCT 09/2019 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 03/04/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/04/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected]. AracajuSE, 27 de março de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 10/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 25/2024, que tem como Objeto a Reforma do Centro de Qualificação Profissional e Unidade de Produção, no Bairro 17 de Março - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 239.515,76 (Duzentos e Trinta e Nove Mil, Quinhentos e Quinze Reais e Setenta e Seis Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 30 SEMDE, Unidade Orçamentária: 3021 FUNDAT, Função: 11 Trabalho, SubFunção: 333 Para trabalho, Programa: 0070 Promoção do Trabalho e Geração de Renda, Ação: 1038 Inova Fundat - PEGM P29, , Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903914 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 13/2024 e TCT 01/2022 FUNDAT/EMURB.. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 03/04/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/04/2024. HORÁRIO: 11:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected]. Aracaju-SE, 27 de março de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação