DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300289 289 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: Pregão Eletrônico n° 02-2024, tipo menor preço por item- abertura 19/04/2024 as 08:00 horas- Aquisição de equipamentos e implementos agricolas e mecânicos para atender as demandas da prefeitura municipal de Santa Fé do Araguaia - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 2 de abril de 2024. VICENÇA VIEIRA DANTAS LINO DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP PROCESSO. 637/2024 - FUMMA. MENOR PREÇO POR ITEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, TORNA PÚBLICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLANTAS E VASOS ORNAMENTAL PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA /TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO. Data de Abertura: 19 de abril de 2024 às 13:30 horas. Local: site: https://www.licitanet.com.br/. Informações poderão ser obtidas junto à Equipe de apoio pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 99240-1216, e o Edital disponível pelo site: https://www.licitanet.com.br/. WOSITON PINHEIRO LIMA Agente Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP O Município de Sucupira/TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar licitação na MODALIDADE Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço, TIPO Menor Preço Por Item, visando o Registro de preço para eventual, futura e parcelada fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as Necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Sucupira-To, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 04/04/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 18/04/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Sucupira-TO, 2 de abril de 2024. KATIANE MARINHO DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Registro de preços para aquisição futura e eventual compra de merenda escolar, visando atender as necessidades do município pelo período de 12 (doze) meses. Participante deste Processo Licitatório, Fundo Municipal de Educação CNPJ 17.535.627/0001-40, exercício 2024. Edital: sede da Prefeitura, dias úteis, das 08:00 às 11:00, ou solicitado por email [email protected] ou baixado no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. As licitações na modalidade Pregão Eletrônico ocorrerão através do sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: tel. (63) 3440-1307 Data da Abertura: 12/04/2024 09:01 Tabocão - TO, 27 de março de 2024. DIEGO HENRIQUE SILVÉRIO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, no dia 22 de abril de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Empreitada Tipo Menor Preço Global, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para execução da obra de Urbanização da Orla Beira Rio no Município de Tocantinópolis, Etapa 01 -Construção de Restaurante, conforme convênio n° 931489/2022, da União, por intermédio do Ministério das Cidades. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 04 de abril de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 2 de abril de 2024. SHIRLEY ALVES COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão nº 1/2024. O Município de Tupirama - TO, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2024, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 017/2023 do Município de Cariri do Tocantins, tendo como Contratada a empresa VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.817.702/0001-50, objeto: contratação de empresa operadora de cartão via sistema web/online na administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos públicos pertencentes ao Município de Tupirama - TO. Valor anual estimado de R$ 966.647,88 (novecentos e sessenta e seis mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Tupirama - TO, 13 de março de 2024. ORMANDO BRITO ALVES Prefeito AV I S O INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 11/2024. Tipo Menor Preço Global Com base no Art. 75, Inciso I Lei nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.871/2023, a Prefeitura de Tupirama - TO, torna público que tem interesse em contratar por Dispensa de Licitação, empresa do ramo da construção civil para executar obra de Pavimentação em Bloquetes na entrada da Rodoviária, no Município de Tupirama - TO, conforme planilhas e projetos anexo. Data de recebimento das propostas até: 8 de Abril de 2024, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Av. Abraão Aguiar, Centro de Tupirama - TO, o Termo de Referência e demais arquivos poderão ser obtidos pelo site: www.tupirama.to.gov.br e informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: [email protected]. GILMAR MARTINS ROCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Adm. 166/2024. Tipo Menor Preço Global A Prefeitura de Tupirama - TO, torna público para conhecimento de todos, que realizará Licitação na modalidade Concorrência Presencial, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Iluminação Pública da entrada da cidade, Av. Antônio Primo Lacerda, centro do Município de Tupirama - TO. Data de recebimento das propostas: 19 de Abril de 2024, às 09:00 horas, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: www.tupirama.to.gov.br e informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: [email protected]. GILMAR MARTINS ROCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Adm. 168/2024. Tipo Menor Preço Global A Prefeitura de Tupirama - TO, torna público para conhecimento de todos, que realizará Licitação na modalidade Concorrência Presencial, cujo objeto é: Contratação de empresas do ramo da construção civil para executar obra de passeio público (calçada), saída para ponte, Av. Eduardo Dutra, Setor Novo Horizonte, Município de Tupirama - TO. Data de recebimento das propostas: 22 de Abril de 2024, às 09:00 horas, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: www.tupirama.to.gov.br e informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: [email protected]. GILMAR MARTINS ROCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo Adm. 169/2024. Tipo Menor Preço Global A Prefeitura de Tupirama - TO, torna público para conhecimento de todos, que realizará Licitação na modalidade Concorrência Presencial, cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo da construção civil para executar obra de passeio público (Calçada), na entrada da cidade, na Av. Antônio Primo Lacerda, centro do Município de Tupirama - TO. Data de recebimento das propostas: 22 de Abril de 2024, às 11:00 horas, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: www.tupirama.to.gov.br e informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: [email protected]. GILMAR MARTINS ROCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo Adm. 171/2024. Tipo Menor Preço Global A Prefeitura de Tupirama - TO, torna público para conhecimento de todos, que realizará Licitação na modalidade Concorrência Presencial, cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo da construção civil para executar obra de ampliação do Palco da Feira Coberta, na Rua José Costa, no centro da cidade de Tupirama - TO. Data de recebimento das propostas: 17 de Abril de 2024, às 09:00 horas, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: www.tupirama.to.gov.br e informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: [email protected]. GILMAR MARTINS ROCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo Adm. 170/2024. Tipo Menor Preço Global A Prefeitura de Tupirama - TO, torna público para conhecimento de todos, que realizará Licitação na modalidade Concorrência Presencial, cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo da construção civil para executar obra de passeio público (Calçada), na Av. Tocantins, Setor Novo Horizonte, Município de Tupirama - TO. Data de recebimento das propostas: 17 de Abril de 2024, às 11:00 horas, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: www.tupirama.to.gov.br e informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: [email protected]. GILMAR MARTINS ROCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Processo Adm. 167/2024. Tipo Menor Preço Global A Prefeitura de Tupirama - TO, torna público para conhecimento de todos, que realizará Licitação na modalidade Concorrência Presencial, cujo objeto é: Contratação de empresa do ramo da construção civil para executar obra de Iluminação da Av. Eduarda Rocha, Saída da Ponte, no Município de Tupirama - TO. Data de recebimento das propostas: 19 de Abril de 2024, às 11:00 horas, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: www.tupirama.to.gov.br e informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: [email protected]. GILMAR MARTINS ROCHA Agente de Contratação