DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300288 288 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de rolamento, descritos no item 4.5.1 "c" do edital e HB20 CONSTRUTORA LTDA não apresentou a garantia de proposta descritos no item 4.1.4 "d" do edital, não comprovou capacidade técnica profissional para o serviço "Gabião caixa e gabião colchão - pedra de mão - confecção e assentamento" e não comprovou quantitativo para o serviço "Gabião caixa e gabião colchão - pedra de mão - confecção e assentamento" descritos no item 4.5.1 "b" e "c" do edital. Empresas INABILITADAS para os lotes 01 e 02: SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA não comprovou quantitativo para o serviço "Execução de rede com tubo de concreto para redes coletoras de águas pluviais, diâmetro de 1200 mm a 1500 mm" e não comprovou quantitativo para o serviço "Execução de rede com tubo de concreto para redes coletoras de águas pluviais, diâmetro de 1200 mm a 1500 mm" e " Corpo BTCC 2,00 X 2,00m" descritos no item 4.5.1 "b" e "c" do edital e COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA não comprovou quantitativo para o serviço "Execução de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico, camada de rolamento e não comprovou quantitativo para o serviço " Corpo BTCC 2,00 X 2,00m" e não comprovou capacidade técnica profissional para o serviço " "Corpo BTCC 2,00 X 2,00m" descritos no item 4.5.1 "b" e "c" do edital. A Comissão de Licitação estabelece ainda que, ficará marcada a sessão para abertura dos envelopes de propostas financeiras das empresas habilitadas para o dia 11/04/2024, às 14hs (Horário Local), nesta sede, caso não haja interposição de recursos. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link: https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br / Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> [email protected]. Palmas-TO, 26 de março de 2024. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 AMPLA CONCORRÊNCIA. REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 19 de abril de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 002/2024, cujo objeto é a futura contratação de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de limpeza, conservação das áreas internas e externas e apoio administrativo, com fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios, para atender às necessidades das Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Palmas - Tocantins, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano, instruído no processo nº 2023070968. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas-TO, 27 de março de 2024. ENEAS RIBEIRO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Paranã Tocantins torna público aos interessados que O Pregão Eletrônico nº 007/2024/SRP, com abertura marcada para o dia 02/04/2024 às 09h: 30 serão alterados para o dia 18/04/2023 às 09h: 30min. Objeto: Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, para aquisição de materiais de construção em geral de primeira linha, operada através da utilização de sistema via WEB próprio da contratada, para atender a Prefeitura Municipal de Paranã/TO e Fundos Municipais (Educação, Saúde e Assistência Social). EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PD Nº 1/2024 O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o Pregão Eletrônico PM-PD 001/2024, Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de refeições preparadas e hospedagens, para atendimento da demanda dos Fundos Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação bem como a Secretaria Municipal de Administração . O Certame será realizado no dia, 16/04/2024 ás 07h30min, Pregão Eletrônico FME-PD 001/2024, Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros alimentícios para merenda escolar, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. O Certame será realizado no dia, 16/04/2024 ás 09h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau D'arco - TO através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Mais informações (63) 9 9288-1770. Pau D'arco, 2 de abril de 2024. JOÃO BATISTA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2024 Processo 639/2023 - Pregão Eletrônico Nº 1/2023. Espécie: Contrato de Compra. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins -TO. CONTRATADA: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.822.881/0001-61, com menor valor apresentado para os itens: 1, 2, 5, 6, 7, 11, 13, 14 e 17, perfazendo o valor total de R$ 24.149,00 (vinte e quatro mil e cento e quarenta nove reais). Objeto: Aquisição parcelada de materiais permanentes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO. Base Legal: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 639/2023, Pregão Eletrônico nº 1/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). Signatários: pela contratante Ellen Mara Rodrigues Aires, Maior, Capaz, e pela contratada: Rafael Barroso Macedo. Data de Assinatura: 01/04/2024. Vigência: 30/06/2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2024 Processo 639/2023 - Pregão Eletrônico Nº 1/2023. Espécie: Contrato de Compra. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta Do Tocantins -TO. CONTRATADA: H A C COSTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.739.115/0001-35, com menor valor apresentado para os itens: 3, 4, 8, 9, 12, 15 e 16 perfazendo o valor total de R$ 27.560,70 (vinte e sete mil quinhentos e sessenta reais e setenta centavos). Objeto: Aquisição parcelada de materiais permanentes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO. Base Legal: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 639/2023, Pregão Eletrônico nº 1/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). Signatários: pela contratante Ellen Mara Rodrigues Aires, Maior, Capaz, e pela contratada: Heverton Augusto Chagas Costa. Data de Assinatura: 01/04/2024. Vigência: 30/06/2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2024 Processo 639/2023 - Pregão Eletrônico Nº 1/2023. Espécie: Contrato de Compra. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins -TO. CONTRATADA: PRO - SAÚDE DIST LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.968.031/0001-02, com menor valor apresentado para o item: 10, perfazendo o valor total de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais). Objeto: Aquisição parcelada de materiais permanentes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO. Base Legal: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 639/2023, Pregão Eletrônico nº 1/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). Signatários: pela contratante Ellen Mara Rodrigues Aires, Maior, Capaz, e pela contratada: Uiata Ribeiro Momente. Data de Assinatura: 01/04/2024. Vigência: 30/06/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Nº 639/2023. Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem homologar, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: Empresa VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.822.881/0001-61, com menor valor apresentado para os itens: 1, 2, 5, 6, 7, 11, 13, 14 e 17, perfazendo o valor total de R$ 24.149,00 (vinte e quatro mil e cento e quarenta nove reais). H A C COSTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.739.115/0001-35, com menor valor apresentado para os itens: 3, 4, 8, 9, 12, 15 e 16 perfazendo o valor total de R$ 27.560,70 (vinte e sete mil quinhentos e sessenta reais e setenta centavos). PRO - SAÚDE DIST LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.968.031/0001-02, com menor valor apresentado para o item: 10, perfazendo o valor total de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais). A presente homologação importa no montante de R$ 53.029,70 (cinquenta e três mil e vinte e nove reais e setenta centavos). De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação do ADJUDICATÁRIO para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação. Ponte Alta do Tocantins - TO, 25 de março de 2024. ELLEN MARA RODRIGUES AIRES Gestora do FMS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo nº 639/2023. Considerando a realização do procedimento licitatório já qualificado nos autos, que tem por objeto: Aquisição parcelada de materiais permanentes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO, conforme emenda parlamentar do ministério da Saúde nº 11608295000122001. Tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.822.881/0001-61, com menor valor apresentado para os itens: 1, 2, 5, 6, 7, 11, 13, 14 e 17, perfazendo o valor total de R$ 24.149,00 (vinte e quatro mil e cento e quarenta nove reais). H A C COSTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.739.115/0001-35, com menor valor apresentado para os itens: 3, 4, 8, 9, 12, 15 e 16 perfazendo o valor total de R$ 27.560,70 (vinte e sete mil quinhentos e sessenta reais e setenta centavos). PRO - SAÚDE DIST LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.968.031/0001-02, com menor valor apresentado para o item: 10, perfazendo o valor total de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais). Oportunidade em que declaramos as mesmas como Vencedoras deste processo licitatório. Ponte Alta do Tocantins - TO, 21 de dezembro de 2023. SEILA AZEVEDO BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, Contratação de empresa especializada em confecções de próteses dentárias, conforme os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e de acordo com a Portaria nº 1.825/GM/MS, de 24 de agosto de 2012, para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender as pessoas de baixa renda, do município de Recursolândia, nas ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal realizada pelo Fundo Municipal de Saúde de Recursolândia, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Com abertura das propostas previstas para o dia 25 de abril de 2024, às 09:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail [email protected] Em 2 de abril de 2024. OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro