DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300287 287 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato nº 24/2024. Valor R$ 4.394,14. DJ DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 27.563.168/0001-61, Contrato nº 25/2024, Valor R$436,10. LAGUNA ESPORTE LTDA, o CNPJ nº 52.307.066/0001-22, Contrato nº 26/2024. Valor R$ 1.903,59. MARCIA DOS SANTOS DA ROSA ME, CNPJ n° 11.767.328/0001-54, Contrato nº 27/2024. Valor R$ 2.508,00. NEGRE E SILVA LTDA, CNPJ Nº 17.400.404/0001-75, Contrato nº 28/2024, Valor R$ 12.351,43; Fonte: 1.500.0000.00000. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADAS As Empresas: AMPLA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.891.838/0001-36, Contrato nº 14/2024. Valor R$ 4.942,75. DJ DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 27.563.168/0001-61, Contrato nº 15/2024, Valor R$ 370,50. GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 45.175.426/0001-14, Contrato nº 16/2024. Valor R$ 280,00. LAGUNA ESPORTE LTDA, o CNPJ nº 52.307.066/0001-22, Contrato nº 17/2024. Valor R$ 1.645,45. MARCIA DOS SANTOS DA ROSA ME, CNPJ n° 11.767.328/0001-54, Contrato nº 18/2024. Valor R$ 6.270,00. NEGRE E SILVA LTDA, CNPJ Nº 17.400.404/0001-75, Contrato nº 19/2024, Valor R$ 4.977,71; Fonte: 1.500.0000.00000. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADAS As Empresas: AMPLA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.891.838/0001-36, Contrato nº 104/2024. Valor R$ 13.110,92. DJ DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 27.563.168/0001-61, Contrato nº 105/2024, Valor R$ 1.622,60. GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 45.175.426/0001-14, Contrato nº 106/2024. Valor R$ 840,00. LAGUNA ESPORTE LTDA, o CNPJ nº 52.307.066/0001-22, Contrato nº 107/2024. Valor R$ 10.873,41. MARCIA DOS SANTOS DA ROSA ME, CNPJ n° 11.767.328/0001-54, Contrato nº 108/2024. VALOR R$ 20.273,00. NEGRE E SILVA LTDA, CNPJ Nº 17.400.404/0001-75, Contrato nº 109/2024, VALOR R$ 32.161,94; FONTE: 1.500.1002.00000; 1.600.0000.00000; 1.602.0000.00000,1.621.0000.00000; 1.631.0000.00000. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADAS As Empresas: AMPLA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.891.838/0001-36, Contrato nº 67/2024. Valor R$ 22.514,06. DJ DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 27.563.168/0001-61, Contrato nº 68/2024, Valor R$ 7.301,80. GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 45.175.426/0001-14, Contrato nº 69/2024. Valor R$ 1.680,00. LAGUNA ESPORTE LTDA, o CNPJ nº 52.307.066/0001-22, Contrato nº 70/2024. Valor R$ 30.110,22. MARCIA DOS SANTOS DA ROSA ME, CNPJ n° 11.767.328/0001-54, Contrato nº 71/2024. Valor R$ 39.710,00. ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 48.529.824/0001-80, Contrato nº 72/2024. Valor R$ 1.395,45. NEGRE E SILVA LTDA, CNPJ Nº 17.400.404/0001-75, Contrato nº 73/2024, Valor R$ 87.868,21; Fonte: 1.500.1001.00000; 1.540.0000.00000; 1.541.0000.00000; 1.542.0000.00000; 1.543.0000.00000; 1.551.0000.00000; 1.569.0000.00000. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição material de expediente para manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, Educação, Cultura e Prefeitura Municipal e Demais Secretarias deste Município, para o Ano de 2024, em conformidade com o Termo de referência em Anexo ao Edital. Dotação orçamentaria: Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Subelemento:14; 16. Período: O prazo de vigência da referida aquisição, será contado a partir da assinatura do Instrumento Contratual podendo atingir o período de até 12 (doze) meses. Data: 27/03/2024. Assinam: Arquivardes Avelino Ribeiro - Prefeito Municipal, Vinicius De Oliveira Negre - Gestor do Fundo Assistencia Social, Amilton Carvalho Rodrigues - Gestor do Fundo Municipal, James Machado Soares - Gestor do Fundo Meio Ambiente, Lucione De Oliveira Negre- Gestor do Fundo Saude e Edilson Rodrigues Da Silva - Gestor do Fundo Educação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Monte do Carmo/TO, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Concorrência, do tipo MENOS PREÇO GLOBAL, no regime de execução empreitada por Preço Unitários, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º/04/2021, do decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da lei complementar n° 123, de 14/12/2006, do decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações, (independente de transcrição). e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de engenharia para execução de Recuperação de Pavimento Asfáltico com Drenagem, Sarjeta e Meio Fio, em Via Urbana no Município de Monte do Carmo/TO. Numero da Proposta 020049/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas: Á Partir do dia 03/04/2024 às 16:00 horas. (Horário de Brasília/DF). Do Encerramento das Propostas: No dia 18/04/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília/DF); Data de Abertura das Propostas: Á Partir do dia 18/04/2024 as 09h15min. (Horário de Brasília/DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: Á Partir do dia 18/04/2024 às 09h30min (Horário de Brasília/DF). CRYSTIAN LOPES DE SOUZA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 - SRP A Prefeitura Municipal e os fundo Municipal de Monte do Carmo/TO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônica, do tipo MENOS PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º/04/2021, do decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da lei complementar n° 123, de 14/12/2006, do decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações, (independente de transcrição). e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto Registro de Preço para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisição de Pneus, Câmara de Ar, Óleo Lubrificante, Baterias e Protetor para Veículos e Maquinários que atendem à Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Assistência Social e Saúde de Monte do Carmo/TO, conforme especificações e quantidades constantes deste termo de referência, para o Ano de 2024. Recebimento das Propostas: Á Partir do dia 04/04/2024 Às 08:00 horas. (Horário de Brasília/DF); Do Encerramento das Propostas: No Dia 17/04/2024 às 08:00 horas. (Horário de Brasília/DF); Data de Abertura das Propostas: Á Partir do dia 17/04/2024 as 08h15min. (Horário de Brasília/DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: Á partir do dia 17/04/2024 às 08h30 min (Horário de Brasília/DF). Os editais estarão disponíveis no site: www.montedocarmo.to.gov.br.e www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 63 3540 1446. Monte do Carmo-TO, 2 de abril de 2024. GILVANE LOPES CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 - ADM O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 16 de abril de 2024 às 09h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, leis complementares nº 123 de 14/12/2006 e LPC 147 de 07/08/2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de Praça Pública Nomeada como praça do boi, sob interesse da prefeitura municipal de Natividade - TO - PROPOSTA N° 016847/2022, em conformidade com planilhas e termo de referência anexo ao edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 02/04/2024 até as 09h15m do dia 16/04/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 09h30m do dia 16/04/2024 (horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos, https://www.natividade.to.gov.br/transparencia, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço com sede a Avenida 7 de Setembro, Centro, s/n - CEP. 77370-000, na cidade de Natividade, Estado do Tocantins, ou através do E-mail [email protected], nos dias úteis, de segunda a Sexta-feira no horário das 07h00min às 13h00min mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Natividade - TO, 27 de março de 2024. THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 42/2021 PROCESSO: 2020040677 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria da Saúde CONTRATADA: Luk Indústria e Comércio de Usinas Geradoras de Oxigênio Ltda OBJETO: Termo Aditivo nº 03, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 42/2021, referente a locação de 02 (duas) usinas geradoras de oxigênio medicinal, instaladas nas Unidades de Pronto Atendimento Norte e Pronto Atendimento Sul, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2020040677. ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 09/03/2024 a 08/03/2025. RECURSOS: Funcional Programática n° 86.3200.10.302.3000-2742 (manutenção da média e alta complexidade), Elemento de Despesa n° 33.90.39, fonte 1.600.0000. BASE LEGAL: Processo nº 2020040677, Parecer Referencial nº 001/2023/SUAD/PGM e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, nomeada pelo Ato nº 1.041, publicada no DOM de 14 de agosto de 2023, matrícula funcional nº 413063166. Empresa Luk Indústria e Comércio de Usinas Geradoras de Oxigênio Ltda, CNPJ n° 22.677.012/0001-98, representada por Felipe Lessa Chaves. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Pontual Assistência Tecnica Odontológica Ltda. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios originais e/ou genuínas em equipamentos odontológicos, compressores, bombas lava a jato e compressores de gasoterapia, para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses de forma contínua, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital da licitação, e neste contrato. VALOR ESTIMADO: R$ 451.564,51 (quatrocentos e cinquenta e um mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12(doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a interesse da Administração, conforme prevê o artigo 57, inciso I da lei 8.666/93. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Fe d e r a l nº 10.024/2019, Decretos Municipais n° 1.955/2020, 415/2013 e nº2.400/2023 e alterações, bem como a instrução do processo administrativo nº 2022074465, decorrente do Pregão nº 101/2023. RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30 e 3.3.90.39 Classificação Funcional n° 10.302.3000-2742 e 10.301.3000-2710. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde inscrita no CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.420/0001-71, neste ato representada por sua gestora a Sra. Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas Tocantins doravante denominado Contratante, e a Empresa Pontual Assistência Tecnica Odontológica Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.648.280/0001-74 com sede na Q 404 SUL AVENIDA LO 11, Plano Diretor Sul CEP nº 77.021-640, cidade de Palmas, Tocantins, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Gutemberg de Oliveira Santana. Data De Assinatura: 08/03/2024. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Processo nº. 2023019235, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização viária (três lotes) no âmbito do Programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro, cujos recursos são advindos do Contrato de Empréstimo firmado entre o Município de Palmas e o Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF. Após exame da documentação apresentada, e com subsidio do Parecer Técnico SEISP Nº 001/2024/SUPCAF, constante nas páginas 2.186/2.207 dos autos, esta Comissão assim deliberou: Empresas HABILITADAS, para os lotes 01 e 02 por atender todas as exigências do edital: EB INFRA CONSTRUÇÕES LTDA e ELETRO HIDRO LTDA. Empresas INABILITADAS para o lote 01: CONSTRUTORA ALJA LTDA não comprovou quantitativo para o serviço "Execução de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico, camada