DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE INICIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 02 de abril de 2024. DATA FINAL DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 09 de abril de 2024 ás 09:00. Fundamentação Legal: Art. 75 § 3º c/c Art. 23 da Lei 14133/2021. Maiores informações presencialmente das 07:30 às 13:30 de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Fátima do Tocantins, através do fone (63) 3365-1337, site eletrônico https://www.fatima.to.gov.br/ ou e-mail: [email protected]. Fátima - TO, 1º de abril de 2024. CARLOS EDUARDO BARBOSA GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, designado pela Portaria nº 2.726/2023, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a Retificação do Edital da Concorrência Pública Nº 3/2023. Considerando as alterações realizadas no Termo de Referência e nas condições da habilitação, se fez necessário a reabertura do prazo. Com isso, comunicamos que a Sessão Pública ocorrerá no dia 06 de maio de 2024, as 08h00min. Guaraí-TO, 2 de abril de 2024. CLEUBE ROZA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitações FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais e insumos de curativos, para atender as demandas da Atenção Básica e Unidades de Saúde do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 02/04/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 02/04/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí-TO, 1º de abril de 2024. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITACAJÁ -TO, com fulcro na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 001/2024 para fins de Credenciamento de profissionais da área de saúde para implantação de Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde - e-Multi (projetos intermunicipais), no município de Itacajá, conforme a Portaria GM/MS Nº. 635, de 22 de maio de 2023, que institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na At e n ç ã o Primária à Saúde, viabilizando a execução do Projeto, de acordo com os critérios e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Inscrição/Protocolo a partir de 16/04/2024 das 07h00min às 13h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, ou através do e- mail:[email protected]. O Edital estará à disposição na íntegra pelo E-mail: [email protected] ou no site https://itacaja.to.gov.br/ e demais informações pelo telefone (63)3439-11875. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Itacajá - TO, 1º de abril de 2024. MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - PROCESSO Nº 728/2023, com resultado da licitação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem ADJUDICAR e HOMOLOGAR, como de fato ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação em nome do vencedor a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, licitante: CONSTRUTORA ENGNORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.260.925/0002-79, com menor valor apresentado para os itens 1/1, perfazendo o valor total de R$ 486.809,19 (quatrocentos e e oitenta e seis mil e oitocentos e nove reais e dezenove centavos). De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação do ADJUDICATÁRIO para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação. Itapiratins - TO, 18 de março de 2023. SANDRO RODRIGUES DE SOUZA Prefeito AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - PROCESSO Nº 730/2023, com resultado da licitação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem ADJUDICAR e HOMOLOGAR, como de fato ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação em nome do vencedor a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, licitante: CONSTRUTORA ENGNORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.260.925/0002-79, com menor valor apresentado para os itens 1/1, perfazendo o valor total de R$ 501.766,43 (quinhentos e um mil e setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos). De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação do ADJUDICATÁRIO para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação. Itapiratins - TO, 18 de março de 2023. SANDRO RODRIGUES DE SOUZA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - PROCESSO Nº 728/2023, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS A EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL (CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CORREGO TAPUIO) NA REGIÃO DA GURITA NO MUNICIPIO DE ITAPIRATINS - TO, CONFORME CONVÊNIO 940387/2022 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E ELEMENTOS INSTRUTOR ES FORNECIDOS, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa CONSTRUTORA ENGNORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.260.925/0002-79, com menor valor apresentado para os itens 1/1, perfazendo o valor total de R$ 486.809,19 (quatrocentos e e oitenta e seis mil e oitocentos e nove reais e dezenove centavos). Oportunidade em que declaramos a mesma como VENCEDORA deste processo licitatório. Itapiratins - TO, 14 de março de 2023. HANIEL FERREIRA NUNES Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - PROCESSO Nº 730/2023, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS PAVIMENTACÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS EM VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAPIRATINS TO, CONFORME CONVÊNIO 938572/2022 DO MINISTÉRIO DA DEFESA E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E ELEMENTOS INSTRUTORES FORNECIDOS, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa CONSTRUTORA ENGNORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.260.925/0002-79, com menor valor apresentado para os itens 1/1, perfazendo o valor total de R$ 501.766,43 (quinhentos e um mil e setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos). Oportunidade em que declaramos a mesma como VENCEDORA deste processo licitatório. Itapiratins - TO, 14 de março de 2023. HANIEL FERREIRA NUNES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA torna público que fará realizar no dia: 18/04/2024 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico Nº 01/2024, menor preço por ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA COM GRADE ARADORA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE JUARINA TO. Conforme termo de referência, anexo I do Edital, Recebimento das propostas: a partir das 09: h00m do dia 05 de Abril de 2024. Fim do recebimento: 18/04/2024, as 8 h00m, O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240. VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 752/2024. O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024 - Processo 752/2024, dia 17 de abril de 2024 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de vigas de concreto, classe 45, modelo i, para pontes de 12,00m, 8,00m localizadas no município de Miracema do Tocantins para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes, https:// https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins, 2 de abril de 2024. JONIEL GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL MONTE DO CARMO/TO. CONTRATADAS As Empresas: AMPLA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.891.838/0001-36, Contrato nº 67/2024. Valor R$8.801,30. DJ DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 27.563.168/0001-61, Contrato nº 38/2024, Valor R$ 1.319,30. GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 45.175.426/0001-14, Contrato nº 69/2024. Valor R$ 700,00. LAGUNA ESPORTE LTDA, o CNPJ nº 52.307.066/0001-22, Contrato nº 70/2024. Valor R$ 8.720,09. MARCIA DOS SANTOS DA ROSA ME, CNPJ n° 11.767.328/0001-54, Contrato nº 71/2024. Valor R$ 22.990,00. NEGRE E SILVA LTDA, CNPJ Nº 17.400.404/0001-75, Contrato nº 73/2024, Valor R$ 19.025,65; Fonte: 1.500.0000.00000. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADAS As Empresas: AMPLA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.891.838/0001-36, Contrato nº 34/2024. Valor R$ 10.986,57. DJ DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 27.563.168/0001-61, Contrato nº 38/2024, Valor R$ 2.396,70. GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 45.175.426/0001-14, Contrato nº 36/2024. Valor R$ 840,00. LAGUNA ESPORTE LTDA, o CNPJ nº 52.307.066/0001-22, Contrato nº 37/2024. Valor R$ 9.111,30. MARCIA DOS SANTOS DA ROSA ME, CNPJ n° 11.767.328/0001-54, Contrato nº 38/2024. Valor R$ 8.360,00. NEGRE E SILVA LTDA, CNPJ Nº 17.400.404/0001-75, Contrato nº 39/2024, Valor R$ 30.618,92; Fonte: 1.500.0000.00000; 1.660.0000.00000; 1.661.0000.00000. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CONTRATADAS As Empresas: AMPLA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.891.838/0001-36,