DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reconhece como vencedora do certame, as Empresas: EDGAR ALVES DOS SANTOS ME CNPJ: 05995689000155; Angico -TO 1º de abril de 2024. CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO Gestora do FME AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°289/2024. Contratante: O Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, CNPJ: 06.073.608/0001-22 no uso de suas atribuições legais, resolve homologar a licitação de objeto Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao consumo da alimentação escolar dos alunos da Rede municipal de ensino, em cumprimento ao PNAE (Programa Nacional Alimentação Escolar) pelo período de 12 (doze) meses. No valor global de R$ 350.508,61 (Trezentos e cinquenta mil, quinhentos e oito reais, sessenta e um centavo). Sendo a empresa detentora da Ata de Registro de Preços: EDGAR ALVES DOS SANTOS ME CNPJ: 05995689000155 vencedor dos itens: de 1 a 46. Angico -TO 1º de abril de 2024. CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISO DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Repetição A Prefeitura Municipal Babaçulândia - TO, CNPJ: 02.401.248/0001-90, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 06/2024 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada a aquisição de peças e serviços de manutenção roçadeira, motosserra, moto poda pulverizador, motor estacionário placa vibratórias e afins, utilizados pela Secretaria de meio ambiente e turismo do município de Babaçulândia - TO. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail: [email protected], até 09 de abril de 2024 até as 10:00 horas. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Babaçulândia - TO no link www.babaculandia.to.gov.br e no PNCP. GLEUBER SOUSA COSTA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal Babaçulândia - TO, CNPJ: 02.401.248/0001-90, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 14/2024 que tem por objeto a Contratação para prestação de serviços de empresa especializada em comunicação visando a publicação de extratos de editais de licitações em sítios de grande circulação no Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE) e no Diário Oficial da União (DOU) para atender as necessidades deste município de Babaçulândia - TO. As propostas e documentações serão recebidas pelo e- mail: [email protected], até 09 de abril de 2024 até as 08:00 horas. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Babaçulândia -TO no link www.babaculandia.to.gov.br e no PNCP. GLEUBER SOUSA COSTA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Repetição O Fundo Municipal de Saúde de Babaçulândia - TO, CNPJ: CNPJ: 13.076.026/0001-65, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7/2024 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÕES DE PORTAS, ESQUADRIAS E PAINÉIS DE VIDROS EM GERAL, VISANDO ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS, PROPORCIONAR CONDIÇÕES IDEAIS DE USO, NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2024, NAS UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS LIGADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE BABAÇULÂNDIA - TO. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail: [email protected], até 09 de abril de 2024 até as 09:00 horas. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Babaculândia -TO no link www.babaculandia.to.gov.br e no PNCP. GLEUBER SOUSA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BERNARDO SAYÃO/TO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO PM FMAS- BS 012/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 18/04/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: a contratação de empresa para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas do fundo municipal de Assistência Social, Município de Bernardo Sayão-To, no exercício de 2024, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br,www.bnc.org.br no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 1º de abril de 2024. ALDENORA VIEIRA XAVIER Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 006/2024, com o objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de obras e serviços de engenharia com vistas à realização de reparos no Centro de Referência de Assistência Social de Brejinho de Nazaré - TO, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 19/04/2024 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO, 1º de abril de 2024. MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO AVISOS DE LICITACÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, através de seu gestor, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar nos moldes da Lei nº 14.133/21, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP Objeto: Registro de preços para contratação de empresa visando a aquisição de peças de reposição, para atender a frota de veículos e máquinas da Prefeitura e Fundos Municipais de Carrasco Bonito/TO. Abertura: 18/04/2024, às 09h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP Objeto: Registro de preços para contratação de empresa visando a prestação de serviços mecânicos preventivos e corretivos, para atender a frota de veículos e máquinas da Prefeitura e Fundos Municipais de Carrasco Bonito/TO. Abertura: 18/04/2024, às 14h30min. Local: Site: www.licitanet.com.br. Maiores informações e Edital para retirada no e-mail: [email protected] ou no site do município, www.carrascobonito.to.gov.br, ou ainda pelo endereço, www.licitanet.com.br, fone (63) 3344-1462. Carrasco Bonito/TO, 01 de abril de 2024. GILVAN BANDEIRA DA SILVA-PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP Repetição A Comissão permanente de licitação do município torna público a REPUBLICAÇÃO, do procedimento licitatório abaixo relacionado. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço: Prefeitura Municipal, sito à Av. Barra do Coco, S/N, Centro, ou ainda no site www.caseara.to.gov.br, e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99205-8767 ou pelo e-mail institucional: [email protected]. Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2023; Demandante: Fundo Municipal de Saúde de Caseara-TO; Processo Administrativo: 1463/2023; Critério de Julgamento: Menor preço por item; Objeto da licitação: Aquisição de medicamentos. Data da sessão: 16/04/2024; Horário: 08hs00min. Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Caseara - TO, 20 de março de 2024. JOÃO PAULO OLIVEIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo administrativo nº 261/2024 O Município de divinópolis do tocantins/to, através do fundo municipal de saúde, torna público que fará realizada a seguinte licitação: concorrencia nº 001/2024, na forma presencial, data: 17 de abril de 2024 às 08h00min, do tipo menor preço, critério de julgamento valor global, forma de execução indireta, por meio de empreitada global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma do prédio da ubs subtenente valdir teles paixão, em divinópolis do tocantins/to, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes dos anexos (termo de referência, planilha orçamentária, projetos, memoria de cálculo, memorial descritivo e outros) integrantes do edital. o edital e anexos poderão ser retirados na prefeitura municipal de divinópolis do tocantins/to, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07:00 às 13:00 horas, pelo site: www.divinopolis.to.gov.br, solicitado pelo e-mail: [email protected]. maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434 e e-mail: [email protected]. Divinópolis do Tocantins-TO, 2 de abril de 2024. DIUSLEIA MOTA PINTO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE ADIAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024- FMAS O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FÁTIMA - TO, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fica ADIADO a dispensa eletrônica 005/2024 FMAS, publicado no diário Oficial do Município no dia 26/03/2024 N° 301 e Diário Oficial da União no dia 28/03/2024 N° 61. Dispensa Eletrônica, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FÁTIMA/TO. Fica ADIADO com início de recebimento da proposta: 01/04/2024. Fim de recebimento da proposta: 09/04/2024. Fundamentação Legal: Art. 75 § 3º c/c Art. 23 da Lei 14133/2021. Ed i t a l e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Fátima - To ou pelo e-mail: [email protected] pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.licitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337. Fátima - TO, 1º de abril de 2024. CARLOS EDUARDO BARBOSA GUIMARÃES Agente de Contratação