DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 456 - Art. 1º Nomear a servidora RENATA PEREIRA DE MEDEIROS, matrícula 4933-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52002031). Art. 2º Designar a servidora PRISCILA ALVES DE ARAUJO, matrícula 5695-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico Chefe da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (52001096), dispensando, em consequência, a servidora RENATA PEREIRA DE MEDEIROS, matrícula 4933-6. Art. 3º Dispensar a servidora PRISCILA ALVES DE ARAUJO, matrícula 5695-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Assistente Técnico Chefe da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (52001096) (processo nº 19.04.5980.0031801/2024-92). CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 323, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.002032/2024-70, resolve: Exonerar, a partir de 1º de abril de 2024, BRUNO GONCALVES DE OLIVEIRA MAESTRALI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 21392, do cargo em comissão de Subsecretário de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira, CC- 4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 185, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00110974/2024, resolve: 1. Designar NATALIA REZENDE JORDAO DANCZURA, Bacharela em Direito, matrícula nº 31948, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, do Gabinete da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Fe d e r a l . 2. Designar NATALIA REZENDE JORDAO DANCZURA, Bacharela em Direito, matrícula nº 31948, para substituir, no período de 1º a 5 de abril de 2024, o Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, do Gabinete da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, por motivo de viagem a serviço do titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 44, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Renan Batista Machado dos Santos, matrícula MPF nº 31735, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Danilo Pinheiro Dias - GABPRR2, no período de 21 a 22/03/2024 em virtude de licença para tratamento de saúde da titular. Art. 2º Nomear a servidora Juliana Salbego Bitencourte Hecht, matrícula MPF nº 27436, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República José Alfredo de Paula Silva - GABPRR23, no período de 25 a 26/03/2024 em virtude de usufruto de banco de horas da titular. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2-ADM Nº 76, DE 1º DE ABRIL 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art 1º Nomear CAIO VIANA BICHARA, sem vínculo, Bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor Eduardo André Lopes Pinto, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 61, DE 1º DE ABRIL DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, e tendo em vista nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Apostilar a nomeação de LUCAS LEOCADIO DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 30383, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR25- MSF, da Procuradoria da República no Distrito Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 5, de 9 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2023, para considerar para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR28-AM, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Art. 2º - Declarar vago o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR25-MSF, da Procuradoria da República no Distrito Federal. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PORTARIA Nº 62, DE 1º DE ABRIL DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, e tendo em vista nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Apostilar a nomeação de ALBERTO INACIO DE JESUS, matrícula 30497, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR28-AM, da Procuradoria da República no Distrito Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 5, de 9 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2023, para considerar para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR25-MSF, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Art. 2º - Declarar vago o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR28-AM, da Procuradoria da República no Distrito Federal. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PORTARIA Nº 69, DE 1º DE ABRIL DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar a servidora GLAUCIA BORGES GOUVEA, matrícula nº 29124, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de Assessora- Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR28-AM, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora SILVIA RHEINHEIMER LIMA, matrícula nº 27268, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PORTARIA Nº 70, DE 1º DE ABRIL DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar a servidora SILVIA RHEINHEIMER LIMA, matrícula nº 27268, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de Assessora- Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR25-MSF, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora GLAUCIA BORGES GOUVEA, matrícula nº 29124, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PORTARIA Nº 71, DE 1º DE ABRIL DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar a servidora RENATA ROCHA SILVA FIALHO, matrícula nº 32044, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR9-GNL, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal, a contar do dia 01 de abril de 2024. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 73, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - NOMEAR a servidora ALINE VASCONCELOS SARMENTO, matrícula 28992, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para o encargo de substituta eventual de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do GABPR8, da Procuradora da República CAROLINA AUGUSTA DA ROCHA ROSADO, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA PRSC Nº 182, de 21 de março de 2024, publicada no DOU nº 59, Seção 2, página 72, de 26 de março de 2024, Onde se lê: "Art. 3 º - Dispensar o servidor FRANCISCO ANTONIO VALLE WEIMANN, matrícula nº 16022, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República André Tavares Coutinho, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina." Leia-se: "Art. 3 º - Dispensar o servidor JOAO HENRIQUE MULLER, matrícula nº 29097, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República André Tavares Coutinho, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina." PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 288, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor TIAGO DESSIMONI RIBOLLI, Matrícula nº 11764, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Ana Carolina Haliuc Bragança da Procuradoria da República no Município de Guaratinguetá. MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE