DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA PRT23 Nº 44, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 1º, §§ 1º e 2º, VI, da Portaria PGT n. 1.728, de 2 de outubro de 2017; CONSIDERANDO a Portaria PGT n. 1.118, de 19 de julho de 2017, publicada no Boletim de Serviço Especial 7G, de 26.07.2017, que delega aos/às Procuradores/as-Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho a Gestão dos Ofícios; CONSIDERANDO a Portaria PGT n. 176, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no DOU, Seção 2, de 08.02.2024, que remove Procuradores(as) Regionais do Trabalho inscritos(as) no concurso de remoção objeto do Edital n. 4, de 31 de janeiro de 2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n. 23, de 1º.02.2024; CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPU n. 44, de 13 de março de 2024, publicada no DOU, Seção 2, de 15.03.2024, que promove o Procurador do Trabalho Sergio Favilla de Mendonça ao cargo de Procurador Regional do Trabalho, a ser lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região; CONSIDERANDO a Portaria PGT n. 372, de 18 de março de 2024, publicada no DOU, Seção 2, de 19.03.2024, que fixa o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 18 de março de 2024, para a entrada em exercício do Procurador Regional Trabalho Sergio Favilla de Mendonça na Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região; CONSIDERANDO a Portaria PGT n. 374, de 18 de março de 2024, publicada no DOU, Seção 2, de 19.03.2024, que fixa o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 2 de abril de 2024, para a entrada em exercício das Procuradoras e dos Procuradores Regionais do Trabalho removidos pela Portaria PGT n. 176, de 07.02.2024, publicada no DOU, Seção 2, de 08.02.2024, nas respectivas Procuradorias Regionais do Trabalho; e CONSIDERANDO, por fim, a Homologação do Resultado do processo de Remoção Interna objeto do Edital PRT23 n. 4, de 20 de março de 2024, no bojo do PGEA n. 20.02.2300.00001028/2023-33, resolve: Art. 1º. Alterar, a partir de 2 de abril de 2024, a titularidade do 3º Ofício Comum Geral da PRT da 23ª Região, que passa a ser provido pelo Procurador Regional do Trabalho Luiz Carlos Rodrigues Ferreira. Art. 2º. Alterar, a partir de 2 de abril de 2024, a titularidade do 4º Ofício Comum Geral da PRT da 23ª Região, que passa a ser provido pelo Procurador Regional do Trabalho Sergio Favilla de Mendonça. Art. 3º. A situação e titularidade dos Ofícios Comuns da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região seguem dispostas no quadro consolidado anexo a esta Portaria. DANILO NUNES VASCONCELOS ANEXO ÚNICO DA PORTARIA PRT23 N. 44, DE 01º.04.2024 I - Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região em Cuiabá - Sede: . Ofício Membro Titular Cargo do Membro Titular Designação . 1º Douglas Nunes Vasconcelos Procurador do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 n. 106, de 16.09.2019 . 2º Állysson Feitosa Torquato Scorsafava Procurador do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 n. 54, de 25.04.2022 . 3º Luiz Carlos Rodrigues Ferreira Procurador Regional do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 n. 44, de 1º.04.2024 . 4º Sergio Favilla de Mendonça Procurador Regional do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 n. 44, de 1º.04.2024 . 5º Raphael Fabio Lins e Cavalcanti Procurador do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 n.133, de 25.10.2021 . 6º Bruno Choairy Cunha de Lima Procurador do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 n. 08, de 29.01.2019 . 7º André Canuto de Figueirêdo Lima Procurador do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 n. 06, de 15.01.2018 . 8º Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani Procuradora do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 n. 149, de 27.09.2022 . 1º PTM Cáceres-Redistribuído Louise Monteiro Gagini Procuradora do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 n. 54, de 25.04.2022 . 1º PTM Barra do Garças-Redistribuído Deisiane Christmas Santos Leão Machado da Costa Procuradora do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 n. 172, de 15.12.2023 . 2º PTM Barra do Garças-Redistribuído Danilo Nunes Vasconcelos Procurador do Trabalho Suspensa - Portaria PRT23 n. 172, de 15.12.2023 II - Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis . Ofício Membro Titular Cargo do Membro Titular Designação . 1º Pedro Henrique Godinho Faccioli Procurador do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 n. 172, de 15.12.2023 . 2º Eduardo Rodrigues do Nascimento Procurador Trabalho do Vigente - Portaria PRT23 n. 172, de 15.12.2023 III - Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop . Ofício Membro Titular Cargo do Membro Titular Designação . 1º Thalma Rosa de Almeida Furlanetti Procuradora do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 n. 06, de 15.01.2018 . 2º Paula Bueno Ravena Procuradora do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 n. 11, de 17.01.2022 IV - Procuradoria do Trabalho no Município de Alta Floresta . Ofício Membro Titular Cargo do Membro Titular Designação . 1º Cristiane Leonel Moreira da Silva Procuradora do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 n. 172, de 15.12.2023 . 2º Camila Sayuri Yoshida Procuradora do Trabalho Vigente - Portaria PRT23 n. 172, de 15.12.2023 PORTARIA PRT23 Nº 45, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as delegadas pela Portaria PGT n. 1.728, de 1º.10.2017, em seu art. 1º, § 2º, I, e conforme deliberação do Colégio de Procuradores da PRT da 23ª Região, resolve: Art. 1º. DISPENSAR, a partir de 02.04.2024, por motivo de remoção, o Procurador Regional do Trabalho IROS REICHMANN LOSSO do encargo de Coordenador de 2º Grau da CODIN/COPS da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região. Art. 2º. DESIGNAR o Procurador Regional do Trabalho LUIZ CARLOS RODRIGUES FERREIRA para o encargo de Coordenador de 2º Grau da CODIN/COPS da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região. Art. 3º. DISPENSAR o Procurador do Trabalho ÁLLYSSON FEITOSA TORQUATO SCORSAFAVA do encargo de 1º Suplente do Coordenador de 2º Grau da CODIN/COPS da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região. Art. 4º. DESIGNAR o Procurador Regional do Trabalho SERGIO FAVILLA DE MENDONÇA para o encargo de 1º Suplente do Coordenador de 2º Grau da CODIN/COPS da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região. Art. 5º. DISPENSAR a Procuradora do Trabalho THAYLISE CAMPOS COLETA DE SOUZA ZAFFANI do encargo de 2ª Suplente do Coordenador de 2º Grau da CODIN/COPS da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região. Art. 6º. DESIGNAR o Procurador do Trabalho ÁLLYSSON FEITOSA TORQUATO SCORSAFAVA para o encargo de 2º Suplente do Coordenador de 2º Grau da CODIN/COPS da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região. Art. 7º. A representação da CODIN/COPS e do Comitê Gestor Regional do PJE, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, passam a ser compostas de acordo com o Anexo Único. DANILO NUNES VASCONCELOS PORTARIA Nº 74, DE 1º DE ABRIL DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XX I, e 92, II, resolve: Art. 1º. Designar a servidora LORENA TYANA DA SILVA COELHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 6008645-9, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral, Código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, no período de 29/04/2024 a 30/04/2024, em razão de folgas compensatórias do plantão judicial da titular. Art. 2º. Designar a servidora YVETTE FRANCO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 6005788-2, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral, Código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, no período de 22/05/2024 a 24/05/2024, em razão de folgas compensatórias do plantão judicial da titular. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES