DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coordenadoria de 1º e 2º Graus - CODIN/COPS Portaria de Designação . 1º Grau - Titular: Állysson Feitosa Torquato Scorsafava 1º Grau - Suplente 1: Douglas Nunes Vasconcelos 1º Grau - Suplente 2: Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani Portaria PRT23 n. 110, de 03/08/2020 Portaria PRT23 n. 027, de 21/02/2019 Portaria PRT23 n. 080, de 23/05/2022 . 2º Grau - Titular - Luiz Carlos Rodrigues Ferreira 2º Grau - Suplente 1: Sergio Favilla de Mendonça 2º Grau - Suplente 2: Állysson Feitosa Torquato Scorsafava Portaria PRT23 n. 045, de 1º/04/2024 Portaria PRT23 n. 045, de 1º/04/2024 Portaria PRT23 n. 045, de 1º/04/2024 . Comitê Gestor Regional PJE Portaria de Designação . Titular: Állysson Feitosa Torquato Scorsafava Portaria PRT23 n. 110, de 03/08/2020 . Suplente 1: Douglas Nunes Vasconcelos Portaria PRT23 n. 027, de 21/02/2019 . Suplente 2: Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani Portaria PRT23 n. 080, de 23/05/2022 Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SECPESSOAS Nº 5, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA, matrícula 4589-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Projeto Eficiência na Saúde", código 897, patrocinado pelo(a) AudSaúde e autorizado pelo(a) SEGECEX em 2/4/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA PORTARIA-SECPESSOAS Nº 6, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar LEONEL MUNHOZ COIMBRA, matrícula 5089-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2024. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Saneamento de processos de alta complexidade crítica da temática Licitações e Contratos", código 896, patrocinado pelo(a) AudContratações e autorizado pelo(a) SEGECEX em 2/4/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA PORTARIA-SEGEP Nº 38, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria-Segedam nº 3/2023, e tendo em vista as informações constantes do processo nº 006.618/2024-3, resolve: CONCEDER PENSÃO vitalícia a PAULO CANDIDO PRADO KUTER, por motivo de falecimento da servidora aposentada MARIA LUIZA SOUZA, matrícula 971-7, ocorrido em 3/3/2024, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea 'c', item 6, da Lei 8.213/1991, e art. 1º, inciso VI, da Portaria-ME 424/2020. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA-DIADI Nº 2, DE 2 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar LARA FERREIRA ROSA, matrícula 10599-6, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Secretaria de Relações Internacionais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 358, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.712, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU em 5 de dezembro de 2023, edição nº 230, seção 2, página 54 (SEI 6700703); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 349, de 8 de março de 2024, publicada no DOU em 11 de março de 2024, edição nº 48, seção 2, página 72 (SEI 6940722), alterada pela Portaria GABDPGF nº 360, de 11 de março de 2024, publicada no DOU em 15 de março de 2024, edição nº 52, seção 2, página 64 (SEI 6956004); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.008445/2023-17; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014581/2022-65; resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Juliano Martins de Godoy da função, código FCDPU-07, de Subdefensor Público-Chefe do Núcleo de Atuação junto aos Tribunais Superiores (NUTS) da Defensoria Pública da União. Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Juliano Martins de Godoy para exercer a função, código FCDPU-06, de Subdefensor Público-Chefe do Núcleo de Atuação junto aos Tribunais Superiores (NUTS) da Defensoria Pública da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 444, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2, páginas 68-69 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.430, de 2 de outubro de 2023, publicada no DOU de 5 de outubro de 2023, edição nº 191, seção 2, página 29 (SEI 6544990); Considerando o Memorando CORE RS 6982562; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014581/2022-65, resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Fabrício Von Mengden Campezatto, lotado na unidade DPU/Porto Alegre/RS/1ª Categoria, do exercício da função de Chefe Institucional perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (FCDPU-06), a contar de 06/04/2024. Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Alexandre Vargas Aguiar, lotado na unidade DPU/Porto Alegre/RS/1ª Categoria, do encargo de Chefe Institucional Substituto perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a contar de 06/04/2024. Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Alexandre Vargas Aguiar, lotado na unidade DPU/Porto Alegre/RS/1ª Categoria, para exercer a função de Chefe Institucional perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (FCDPU-06), a contar de 06/04/2024. Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Fabiana Galera Severo, lotada na unidade DPU/Porto Alegre/RS/1ª Categoria, para o encargo de Chefe Institucional Substituta perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a contar de 06/04/2024. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 450, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.411, de 28 de setembro de 2023, publicada no DOU de 3 de outubro de 2023, edição nº 189, seção 2 (SEI 6536346); Considerando o Memorando 6982346; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014257/2022-47, resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Sérgio Fumio Oura do exercício da função de Defensor Público-Chefe da unidade DPU Umuarama/PR (FCDPU-05), a contar de 01/04/2024. Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Patrícia Cristina Américo de Oliveira do exercício da função de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Umuarama/PR, a contar de 01/04/2024. Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Patrícia Cristina Américo de Oliveira para exercer a função de Defensora Pública-Chefe da unidade DPU Umuarama/PR (FCDPU-05), a contar de 01/04/2024. Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Sérgio Caetano Conte Filho para exercer a função de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Umuarama/PR, a contar de 01/04/2024. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 459, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 869, de 19 de agosto de 2022, publicada no BEIDPU de 23 de agosto de 2022, edição nº 163 (SEI 5467035); Considerando o Processo SEI nº 08170.000485/2019-18; Considerando o Processo SEI nº 08038.014264/2022-49; Considerando o Memorando SEI nº 6970733/2024 - DPU RS/GDPC RS/ASSADM RS, resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Renato Braga Vinhas do exercício da função de Defensor(a) Público(a)-Chefe (FCDPU-06) da Unidade da Defensoria Pública da União em Porto Alegre/RS, a partir de 02/04/2024. Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Rafael Fiolic Alvarez do encargo de Substituto do(a) Defensor(a) Público(a)-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Porto Alegre/RS, a partir de 02/04/2024. Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Regina Taube para exercer a função de Defensor(a) Público(a)-Chefe (FCDPU-06) da Unidade da Defensoria Pública da União em Porto Alegre/RS, a partir de 02/04/2024. Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. André George Freire da Silva para o encargo de Substituto do(a) Defensor(a) Público(a)-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Porto Alegre/RS, a partir de 02/04/2024. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA PORTARIA GABSGE DPGU Nº 90, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO ADJUNTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução n.º 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2022, Edição: 136, Seção: 1, Página: 169; Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI nº 08038.002732/2024-02; resolve: Art. 1º Declarar, a pedido, a contar de 06.02.2024, a vacância do cargo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1996492, classe B, padrão I, do quadro do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, em exercício na Defensoria Pública da União, lotado na Unidade da DPU em Cáceres/MT, ocupado pelo Servidor Público Federal Sr. Rodrigo Latorraca de Sanctis Pires, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VINICIUS FREIRE VINHAS