DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040300065 65 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 1.326 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DISLEIDE LOPES DOS REIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANDARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.327 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DÉBORA CRISTINA ARTMANN MACHADO ACUNHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GEOVANIA DE SÁ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.328 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO JOSÉ MARTINS NOGUEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZIANNE LINS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.329 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IZABEL CARNEIRO SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ VITOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.330 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IZABEL FERREIRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NILTO TATTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.331 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JÉSSICA LAWANE SOUSA RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JANDIRA FEGHALI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.332 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JÔNATAS RIBEIRO FAGUNDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HEITOR SCHUCH, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.333 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KARLA KARAM GUERRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZIANNE LINS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.334 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS PITTA KLEIN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA DO ROSÁRIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.335 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ FERNANDO ARAÚJO LIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ HAROLDO CATHEDRAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.336 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA EDINALVA DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR DINIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.337 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULA BEATRIZ MARTINS DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAROL DARTORA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.338 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SLAYTON ALVES LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO DA FONTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.078, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.004229/2024-42, resolve, Exonerar o servidor LEONARDO SANT'ANNA DO VALLE DIAS do cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Informática Legislativa, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com base no disposto no art. 15, §§ 1º e 2º, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990. ILANA TROMBKA PORTARIA Nº 1.076, DE 1º DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.006132/2024-74, resolve: Declarar vago, a partir de 18 de março de 2024, o cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Processo Legislativo, Nível II, Padrão M30, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por FERNANDA MELO E SILVA MORAES, matrícula nº 267690, em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990. ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339736, resolve: Nº 1.110 - exonerar KAROLINE DINIZ DA ROCHA GUIMARÃES, matrícula nº 376714, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP- 07, da mesma lotação OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339737, resolve: Nº 1.111 - exonerar CLEICIANE DA MOTA BASTOS, matrícula nº 224744, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 27, de 2017, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339738, resolve: Nº 1.112 - exonerar PRISCILLA ANNE RANGEL SIQUEIRA, matrícula nº 338634, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Lei nº 8.389 de 1999, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339739, resolve: Nº 1.113 - exonerar MARIA JOICIMEIRE SANTIAGO DE ALENCAR, matrícula nº 308400, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 36 de 2008, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria- Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do disposto no Acórdão nº 750/2024 - TCU - 2ª Câmara constante do processo nº 00200.008188/1990-63, resolve: Nº 880 - alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 3104, de 2014, publicada na página 50, Seção II, do Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2014, que aposentou voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOSE LUCENA DANTAS, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S45, para excluir a vantagem percebida, com base na Decisão nº 481/1997-TCU-Plenário, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339783, resolve: Nº 1.114 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, AILANE MARIA PRADO REIS PASSOS, matrícula nº409161, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339788, resolve: Nº 1.115 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, MARCEL BATISTA YOKOMIZO, matrícula nº299136, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSCGOMES - Gabinete do Senador Cid Gomes. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339766, resolve: Nº 1.118 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, ONASSYS MOREIRA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP- 01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15 de 2012. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339735, resolve: Nº 1.119 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, PRISCILA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº399684, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339765, resolve: Nº 1.120 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, ROSÂNGELA DE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº411880, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15 de 2012. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339791, resolve: Nº 1.121 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ISABELA COSTA ALCANTARA GALINDO, matrícula nº402841, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339816, resolve: Nº 1.122 - exonerar VERÔNICA PAULA PEREIRA MAGELA ROCHA, matrícula nº399520, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339817, resolve: