DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339818, resolve: Nº 1.124 - exonerar JOHN ANACLETO DE SOUZA, matrícula nº405374, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339822, resolve: Nº 1.125 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, MANUELLA DE FATIMA DE PAIVA CARNEIRO, matrícula nº417315, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência, a partir de 02/04/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339823, resolve: Nº 1.126 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, EDUARDO GINDRE CAXIAS DE LIMA, matrícula nº417935, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339840, resolve: Nº 1.127 - exonerar CRISTIANO SILVA GUIMARÃES, matrícula nº400509, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339276, resolve: Nº 1.129 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, PAOLA SUZANNE SANTOS DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339279, resolve: Nº 1.130 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, IRENE DO SOCORRO SMITH CORREA SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339607, resolve: Nº 1.131 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, HANNA CAROLINA PINHEIRO LOPES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339627, resolve: Nº 1.132 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, MANOEL JOÃO BOSCO FERREIRA DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339605, resolve: Nº 1.133 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, ADGICLEIA DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula nº353465, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339626, resolve: Nº 1.134 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº346205, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339852, resolve: Nº 1.135 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, FÁBIO JÚNIOR RAMOS, matrícula nº398760, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSLHEINZ - Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze, a partir de 02/04/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339864, resolve: Nº 1.136 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, FRANCISCA IVINA CAMILO CAVALCANTE, matrícula nº397535, do cargo, em comissão, de AJUDA N T E PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSCGOMES - Gabinete do Senador Cid Gomes. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 80, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com base na Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve: Prorrogar, a contar de 12 de abril de 2024, a designação do Juiz Federal Substituto INEZIL PENNA MARINHO JUNIOR, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 81, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Prorrogar a cessão, ao Senado Federal, por um ano, a contar de 27 de maio de 2024, da servidora NATÁLIA CALIMAN VIEIRA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Sênior, nível AP-12. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 53, DE 22 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar JULIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Prestadores; e II - Designar KARLA KAROLINA MORORÓ MILHOMEM SOUSA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Prestadores. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 55, DE 2 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Designar THAISA BRITO PORTAL DE ALMEIDA BEZERRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino; e II - Designar PRISCILA DA SILVA ALVES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino. ANDREIA SILVA REGO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SGP n° 47, de 13 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 14 subsequente, página 62, onde se lê: "Dispensar, a contar de 13 de março de 2024", leia-se: "Dispensar, a contar de 25 de março de 2024". TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 223, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada Marília Loyola Barreiro Rocha, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, removida a este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 224, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica nomeada Marília Loyola Barreiro Rocha, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, removida a este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 226, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro André Ramos Tavares: Art. 1º Ficam dispensados: I - Heliton Chagas Quirino, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, ora cedido a este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares; II - Layse Negromonte Azevedo Grillo, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedida a este Tribunal, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares. Art. 2º Ficam designados: I - Aline Fonseca Rocha, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares; II - Layse Negromonte Azevedo Grillo, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedida a este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO