DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Fica nomeado Heliton Chagas Quirino, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, ora cedido a este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 239, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 654, de 24 agosto de 2023, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2024.00.000002622-7, resolve: Fica concedida aposentadoria a Otavio Augusto Carvalho Tavares, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, nos termos do art. 40, § 1º, III, 'b', da CF/88, com redação dada pela EC nº 20/1998, e do artigo 3º da EC nº 103/2019. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 178, DE 1º DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 156 de 24 de março de 2023, bem como no Processo STJ n. 8.414/2022, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação do Desembargador Gilberto Pinto dos Santos, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Paulo Dias Moura Ribeiro, pelo período de 1 ano, a contar de 25 de abril de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 269, DE 1º DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Dispensar de função de confiança: AARON AUBREY SIQUEIRA SUE, matrícula S058577, Assistente IV, código FC-4; MARY VERÔNICA DOMINGUES CARRIÇO, matrícula S032799, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: MARY VERÔNICA DOMINGUES CARRIÇO, matrícula S032799, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Aaron Aubrey Siqueira Sue; AARON AUBREY SIQUEIRA SUE, matrícula S058577, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Mary Verônica Domingues Carriço. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA STJ/GDG N° 270, DE 1º DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar MARCELO CARDOSO CATALDI, matrícula S077148, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, na vaga decorrente da dispensa de Carlos Pereira da Silva. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA STJ/GDG N° 271, DE 1º DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Cerimonial e Eventos: I - Dispensar CLEICE CELESTE COSTA DA SILVA, matrícula S028104, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar NATALIA GRASIELE ALVES DE SOUSA, matrícula S070801, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Cleice Celeste Costa da Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA STJ/GDG N° 272, DE 2 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência: I - Dispensar JULIANA CORRÊA DA NÓBREGA OLIVEIRA, matrícula S062027, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar EMERSON SOUZA DE ANDRADE, matrícula S064780, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Juliana Corrêa da Nóbrega Oliveira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 273, DE 2 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 1º de abril de 2024, IGOR MADUREIRA PEREIRA, matrícula S059921, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA STJ/GDG N° 275, DE 2 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LORENA ALENCAR FERREIRA, matrícula S076249, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, na vaga decorrente da dispensa de Igor Madureira Pereira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n. 159 de 19 de MARÇO de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, Seção 2, página 67, Onde se lê: " Art. 1º Designar VÍTOR JOSÉ MAIA MELO, matrícula n. 997, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Normas, Orientações e Direitos e Deveres, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria- Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão." ; Leia-se: " ART. 1º Designar VÍTOR JOSÉ MAIA MELO, matrícula n. 997, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Normas, Orientações e Direitos e Deveres, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria- Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação." TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 221, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1253 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/04/2024, resolve: 1 - Dispensar a servidora EDJAINE TAVARES MENDONCA ARAGAO CUTRIM, código 17447, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Processos Eletrônicos, em virtude de sua cessão, com efeitos a contar de 27 de março de 2024. 2 - Designar o servidor MARCEL LEAL SANTANA, código 51592, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Processos Eletrônicos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Coordenadoria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 219, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1252 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/04/2024, resolve: 1 - Designar o servidor DANIEL MOLLER GONCALVES, código 16870, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. 2 - Designar o servidor FELIPE GRUDKA BARROSO, código 45183, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 220, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1254 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/04/2024, resolve: 1 - Dispensar a servidora GRAZIELA DE BRITO ATAIDE, código 56740, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP, removida para esta Corte, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Pesquisa e Operações, Nível FC- 5, da Coordenadoria de Jurisprudência. 2 - Designar a servidora ANA CAROLINA CORREIA D'ALMEIDA, código 51467, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Pesquisa e Operações, Nível FC-5, da Coordenadoria de Jurisprudência, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO