DOEAM 01/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 01 de abril de 2024 32 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#172483#32#176027> EXTRATO DO CONTRATO Nº. 125/2024. Processo Administrativo nº. 018502.00676/2024 CONTRATADA: ESUDA TRANSPORTE E SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO. CNPJ: 15.801.277/0001-90 OBJETO: Prestação de serviço de coleta, transporte e disposição final adequada dos resíduos (vísceras de pescado) gerados nas unidades de realização do feirão do pescado. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar de 26 de março de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 36.996,30 (Trinta e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 067/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 01 de abril de 2024. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#172483#32#176027/> Protocolo 172483 <#E.G.B#172484#32#176028> RESENHA Nº. 001/2024 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2024, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 003/2023-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. 1.CONTRATO Nº 003/2024 - ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE ALTAMIRA - APEACA, Valor Global: R$ 800.900,00 (Oitocentos mil e novecentos reais); 2.CONTRATO Nº 004/2024 - ALBERTO NASCIMENTO DE HOLANDA LIMA, Valor Global: R$ 462.800,00 (Quatrocentos e sessenta e dois mil e oitocentos reais); 3.CONTRATO Nº 005/2024 - JURIMAR CIDADE LOPES, Valor Global: R$ 1.388.400,00 (Um milhão, trezentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais); 4.CONTRATO Nº 006/2024 - AMAZON BEEF COMERCIO DE CARNES EIRELI, Valor Global: R$ 462.800,00 (Quatrocentos e sessenta e dois mil e oitocentos reais); 5.CONTRATO Nº 007/2024 - GABRIEL VITORINO FORTUNATO MENDES DE SOUZA, Valor Global: R$ 338.100,00 (Trezentos e trinta e oito mil e cem reais); 6.CONTRATO Nº 008/2024 - CAROLINA DE AZEVEDO SODRE DANTAS CAVALCANTE, Valor Global: R$ 338.100,00 (Trezentos e trinta e oito mil e cem reais); 7.CONTRATO Nº 009/2024 - MS COMÉRCIO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, Valor Global: 299.999,70 (Duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos); 8.CONTRATO Nº 010/2024 - FRIGONORTE COMERCIO ATACADISTA DE PESCADO LTDA, Valor Global: 338.100,00 (Trezentos e trinta e oito mil e cem reais); 9.CONTRATO Nº 011/2024 - PINHEIRO E SILVA LTDA, Valor Global: R$ 253.575,00 (Duzentos e cinquenta e três mil e quinhentos e setenta e cinco reais); 10.CONTRATO Nº 012/2024 - KARU AMAZON LTDA, Valor Global: R$ 253.575,00 (Duzentos e cinquenta e três mil e quinhentos e setenta e cinco reais); 11.CONTRATO Nº 014/2024 - AMAZONPEIXE AQUICULTURA LTDA, Valor Global: R$ 869.900,00 (Oitocentos e sessenta e nove mil e novecentos reais); 12.CONTRATO Nº 015/2024 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PESCADORES DA MESORREGIÃO DO AMAZONAS - COOPEIXE, Valor Global: R$ 187.625,00 (Cento e oitenta e sete mil e seiscentos e vinte e cinco reais); 13.CONTRATO Nº 016/2024 - F GODINHO DE SOUZA LTDA, Valor Global: R$ 375.250,00 (Trezentos e setenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais); 14.CONTRATO Nº 017/2024 - M HENRIQUE DE LIMA - EPP, Valor Global: R$ 300.200,00 (Trezentos mil e duzentos reais); 15.CONTRATO Nº 018/2024 - GABRIELLA CORRÊA VENTILARI, Valor Global: R$ 75.050,00 (Setenta e cinco mil e cinquenta reais); 16.CONTRATO Nº 019/2024 - JULIANO BENTO DA SILVA, Valor Global: R$ 1.388.400,00 (Um milhão, trezentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais); 17.CONTRATO Nº 021/2024 - MEGAV INDÚSTRIA DE POLPAS DE FRUTAS DA AMAZÔNIA LTDA, Valor Global: R$ 926.400,00 (Novecentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais); 18.CONTRATO Nº 022/2024 - COOPERATIVA AGRÍCOLA INDÍGENA NOVA ESPERANÇA - COOINE, Valor Global: R$ 150.100,00 (Cento e cinquenta mil e cem reais); 19.CONTRATO Nº 023/2024 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ENTORNO DE MANAUS - ASPREM, Valor Global: R$ 189.775,00 (Cento e oitenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais); 20.CONTRATO Nº 024/2024 - MUITO MAIS COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Valor Global: R$ 462.800,00 (Quatrocentos e sessenta e dois mil e oitocentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, em Manaus, 01 de abril de 2024. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#172484#32#176028/> Protocolo 172484 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#172447#32#175988> EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 058-1/2024 ESPÉCIE: Extrato de Contrato n.º 058-1/2024; Processo n.º 1500/2023 e n.º 188/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MDASC obras de alvenaria ltda (CNPJ: 42.919.727/0001-17); Objeto: Contratação pelo sistema de registro de preços de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia comuns de forma continuada e por demanda, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços, para execução de manutenção elétrica, mecânica e restauração predial, nas dependências das edificações administradas pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, pela Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Estadual nº 28.182/2008, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e alterações; Valor: R$ 70.059,60 (Setenta Mil, Cinquenta e Nove Reais e Sessenta Centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 01/03/2024. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#172447#32#175988/> Protocolo 172447 <#E.G.B#172442#32#175983> EXTRATO - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 105-1/2023 ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 105-1/2023; Processo Nº 291/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e D. M. de Aguiar & Cia Ltda (CNPJ: 07.908.761/0001-95); Objeto: A prorrogação da vigência do contrato, com aporte de recurso, para a contratação de empresa especializada em locação de equipamento de sonorização, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 1.721.764,00 (Um Milhão, Setecentos e Vinte e Um Mil e Setecentos e Sessenta e Quatro Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 22/03/2024. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#172442#32#175983/> Protocolo 172442 <#E.G.B#172443#32#175984> EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 080-5/2023 ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 080-5/2023; Processo Nº 45/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 2.122.050,00 (Dois milhões, cento e vinte e dois mil e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 25/03/2024. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#172443#32#175984/> Protocolo 172443 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO