DOEAM 01/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 01 de abril de 2024 31 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#172479#31#176023> PORTARIA N.º 007/2024-GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a publicação do Edital 002/2024-FPS em 22 de março de 2024, nas formas e critérios estabelecidos no edital, informando a abertura das inscrições para seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar Termo de Fomento no âmbito do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a obrigatoriedade da Comissão de Seleção para o julgamento das propostas, conforme determina o Artigo 2º, inciso X, e Artigo 27, §1°, da Lei 13.019/2014; CONSIDERANDO o item 7.1 do Edital 002/2024-FPS, que exige uma Comissão de Análise e Seleção de Projetos; CONSIDERANDO o Edital 002/2024-FPS, constitui o objeto do presente chamamento público a concessão de recursos públicos às Organizações da Sociedade Civil-OSCs do Setor Primário, EXCLUSIVAMENTE, devidamente selecionadas por meio deste, visando a criação de oportunidade, melhorias no escoamento da produção e demais trabalhos das Organizações da Sociedade Civil-OSCs. Assim, proporcionando acessibilidade, dignidade e qualidade laboral ao trabalhador rural e, consequentemente, autossustentação da produção, valorização da matéria-prima e aumento de renda. R E S O L V E: I - Constituir Comissão de Análise e Seleção de Projetos para o Edital 002/2024-FPS, composta dos servidores abaixo nominados: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos - Vice Presidente - FPS Larissa Nagyla Abreu Silva - Secretária - FPS Adriana Rodrigues da Conceição - Membro - FPS Carolina Silva Dos Reis - Membro - FPS Thayná Ribeiro Fontenelle - Membro - FPS Nilzobet Pinheiro de Souza - Membro - FPS Alcyney Fernandes Rodrigues - Membro - FPS CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 01 de abril de 2024. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#172479#31#176023/> Protocolo 172479 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#172480#31#176024> CONTRATADO DA 20ª CONVOCAÇÃO CP 2022 O Diretor-Presidente da PRODAM autoriza a contratação dos concursados oriundos da 20ª. convocação para cumprir o prazo de até 90 (noventa) dias corridos de experiência, de 1 de abril de 2024 a 29 de junho de 2024, período em que se submeterão à avaliação de desempenho pelo gestor imediato ou superior, devendo obter no mínimo 85,5% (oitenta e cinco vírgula cinco por cento) do valor total do cargo/ função em que foram aprovados, para que o Contrato de Trabalho se torne por prazo indeterminado. I- O formulário de avaliação dos concursados é o aplicado aos demais empregados, no mesmo cargo/função. II- Os desempenhos avaliados são: conhecimento técnico (saber), habilidade (saber fazer) e atitude (querer fazer), comportamento, considerando o Código de Conduta e Integridade e normas administrativas, bem como o cumprimento de metas, havendo, e outras tarefas atribuídas oralmente ou por escrito. III- O formulário de avaliação respondido deve ser enviado à Supervisão de Desenvolvimento de Pessoas - SPDES até 24 de junho de 2024. PORTARIA Nº 055-2024, DE 1 DE ABRIL, com lotação na sede da PRODAM: I- 203 Programador/Desenvolvedor, 220h, C05 R$ 5.385,50, função 44 pontos, devendo obter 37,62, no mínimo, com lotação no DPSTR - Departamento de Sistemas de Trânsito, vinculado à GSIST - Gerência de Sistemas. 1566-0 KALLEY CORREA DE OLIVEIRA 1565-2 GABRIEL ENRIQUE BRANDÃO GERALDO DOS SANTOS Manaus, 1º de abril de 2024. LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#172480#31#176024/> Protocolo 172480 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#172486#31#176030> EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2024 - RECURSO PRÓPRIO - AMTUR - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa DINAMICA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 84.467.307/0004-30). OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de movelaria para a aquisição, incluindo montagem e instalação, entrega, garantia e assistência técnica, visando a estruturação e o funcionamento do Centro de Atendimento ao Turista - CAT, localizado na Av. Eduardo Ribeiro n° 666, centro, Manaus-AM, conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.000099/2024-13- SIGED. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 16.698,60 (dezesseis mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Manaus, 22 de março de 2024. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#172486#31#176030/> Protocolo 172486 <#E.G.B#172487#31#176031> EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2024 - AMTUR - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa PETREL EVENTOS LTDA (CNPJ n. 09.258.103/0001-20). OBJETO: O objeto deste instrumento é a Contratação da empresa PETREL EVENTOS LTDA, para locação de um estande de 36m², fornecimento dos produtos e mão de obra necessária, para participação na Pesca & Companhia Trade Show que acontecerá na cidade de São Paulo - SP, conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.000412/2024-13 - SIGED. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, Elemento de Despesa: 33903922, Fonte do Recurso: 1.501.160 e Nota de Empenho: 2024NE0000241. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, I da Lei nº 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$93.699,73 (Noventa e três mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos). Manaus, 21 de março de 2024. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#172487#31#176031/> Protocolo 172487 <#E.G.B#172488#31#176032> EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022 celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa DPA CONTABILIDADE LTDA (CNPJ n. 11.117.078/0001-07). OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato n° 021/2022, por mais 12 (doze) meses, tendo o contrato original o objeto: “prestação de Serviço de Adesão a Licença, Manutenção e Implantação de software de Sistema de Gerenciamento de Licitações e Contratos, hospedado em nuvem”, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000368/2024-41. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 71, da Lei nº. 13.303/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 16/05/2024 a 15/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será custeada pela conta de Recursos Próprios, através do Banco 237, Agência 0482-0, Conta Corrente 633.409-1. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Manaus, 21 de março de 2024. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#172488#31#176032/> Protocolo 172488 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO