DOEAM 01/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 01 de abril de 2024 30 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#172444#30#175985> PORTARIA Nº. 547/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO a Ação Judicial nº. 0635977-52.2019.8.04.0001, e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.G.01388, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, o decreto de 01 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado, em 02 de dezembro de 2016, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA TEREZA MOREIRA SERUDO, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3° Classe, Referência “F”, matrícula nº. 118.620-5D, do Quadro de Pessoal do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.021,47 (dois mil e vinte e um reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelos artigos 2º e 3º, da Lei n° 4.043/14; mais R$ 16,00 (dezesseis reais) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, de acordo o artigo 13, da Lei nº. 3.951/13, correspondente a 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes totalizando seus proventos no valor de R$ 2.037,47 (dois mil e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos) mensais. Manaus, 21 de março de 2024. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#172444#30#175985/> Protocolo 172444 <#E.G.B#172452#30#175993> PORTARIA Nº. 512/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.06316EXE, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, SAMARES STONE DE ALMEIDA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘‘F1’’, matrícula nº. 139.862-8B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.902,28 (dois mil, novecentos e dois reais e vinte e oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.902,28 (dois mil, novecentos e dois reais e vinte e oito centavos) mensais. Manaus, 19 de março de 2024. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#172452#30#175993/> Protocolo 172452 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#172461#30#176002> EDITAL Nº 026/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público o Edital de Abertura do Processo Seletivo de Analista em AVA e Designer Técnico, para atuar nos cursos ofertados pela Universidade Aberta do Brasil-UAB/CAPES e executado pelo Núcleo de Educação a Distância (NEaD), da Universidade do Estado do Amazonas, no período de 02 a 08 de abril de 2024, à disposição dos interessados no site www.uea. edu.br. A divulgação do resultado estará disponível em 16 de abril de 2024, no endereço eletrônico acima citado. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 01 de abril de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#172461#30#176002/> Protocolo 172461 <#E.G.B#172395#30#175936> PORTARIA Nº 273/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 044/2024-GR/UEA, referente a servidora efetiva desta Universidade, JANAINA ALBUQUERQUE GOMES, Matrícula: 197.097-6 B, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA UNIVERSITÁRIO - 3ª CLASSE, RESOLVE: I - ALTERAR, a contar de 20/03/2024, a lotação da referida servidora do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT para a Auditoria Interna - AUDIN; II - EXCLUIR, a contar de 20/03/2024, o Adicional de Localidade percebido no valor de R$ 1.306,71, conforme art.9º da Lei nº 4.061/2011. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de abril de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#172395#30#175936/> Protocolo 172395 <#E.G.B#172396#30#175937> RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 06/2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 06/2024 da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 01 de abril de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#172396#30#175937/> Protocolo 172396 Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM <#E.G.B#172400#30#175941> RESENHA Nº 007/2024-GP/FEPIAM, de 27/03/2024. Considerando o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, autoriza o deslocamento e diárias do servidores: a) Sergio Ricardo Monteiro de Almeida - Gerente; Destino/Período: Parintins/AM, 21/03/2024 a 23/03/2024. Obj: Participar da visita técnica juntamente com os Órgãos SEC, FEPIAM, AMAZONASTUR E SEMTEPI para verifica o espaço onde ocorrerá a 57° festival folclórico de Parintins e a 4° feira de Artesanato Indígena no município de Parintins/AM no período de 21 a 23 de março de 2024. b) Lauany Cristina Silva do Nascimento - Gerente, Marcia Garcia Ramos - Assessora III, Destino/Período: Rio Preto da Eva/AM, 29/03/2024 a 31/04/2024, Obj: Acompanhar a montagem de toda infraestrutura, correspondente a 7° Feira de Piscicultura e a 3° Feira de artesanato indígena, em comemoração ao 42° Aniversário do Município de Rio Preto da Eva. c) Robério Ramires dos Santos - colaborador: Destino/Período: São Paulo de Olivença/ AM, Obj: Mapeamento estratégico para implantação de um Centro de Artesanato na Comunidade Indígena. Direcionamento técnico a criação de uma Associação Tikuna. Assistência técnica na área de implantação de projeto voltado a Piscicultura, lagos manejados. Divulgação de cursos entre Fepiam e CETAM. Gabinete do Diretor Presidente - FEPIAM. SINÉSIO ISAQUE Diretor Presidente <#E.G.B#172400#30#175941/> Protocolo 172400 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO