DOEAM 01/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 01 de abril de 2024 2 AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES DE HABILITAÇÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Documentações de Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 025/2023 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE DIVERSAS VIAS NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF). HABILITADAS: - AF CONSTRUTORA LTDA; - ARDO - CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; - NALE CONSTRUTORA LTDA e - V F DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. INABILITADA: - TERCOM TERRAPLANAGEM LTDA. A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. A Ata do Julgamento das Documentações de Habilitação encontra-se a disposição dos interessados através do site https://transparencia.manaus. am.gov.br/, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Av. Constantino Nery, 4080 - Chapada, no horário das 8h às 17h (horário local), de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 98802-3847 ou solicitar através do e-mail [email protected]. Manaus, 27 de março de 2024. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO presidente da subcomissão de infraestrutura da comissão municipal de licitação - cml <#E.G.B#172300#2#175842/> Protocolo 172300 <#E.G.B#172398#2#175939> CAIRU TRANSPORTES LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a licença de Operação nº 060/07-14, que autoriza o transporte rodoviário de produtos Derivados de petróleo em caminhões tanques de combustível, localizada da Av: Autaz Mirim, nº 1020, Cidade de Deus, Cidade Nova, no Estado do Amazonas - AM, para Transporte Rodoviário em caminhão-tanque de combustíveis, com Validade de 01 Ano. <#E.G.B#172398#2#175939/> Protocolo 172398 <#E.G.B#172402#2#175943> PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2024 Extrato da Carta Contrato, Processo Administrativo: 002/2024 Carta Contrato 010/2024. Contratante: Município de Anori. Contratada: PAULO AUGUSTO CAMPOS BANDEIRA. CPF 155.332.122-72 Objeto: Prestação de serviço de assessoria técnica em agronomia. Vigência: 12 (doze) meses, Dotação Orçamentária: Órgão 10 - Programa de Apoio Administrativo, Projeto/Atividade 20.122.0011.2049 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, Fonte de Recurso - 10, Elemento de Despesa 33.90.39 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021, Anori - AM, 09/03/2024. REGINALDO NAZARÉ DA COSTA Prefeito Municipal <#E.G.B#172402#2#175943/> Protocolo 172402 <#E.G.B#172403#2#175944> PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024 Extrato do Termo Contratual, Processo Administrativo: 003/2024 Termo Contratual 015/2024. Contratante: Município de Anori. Contratada: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA - ADMTEC. Objeto: Contratação de instituição de ensino para serviços de desenvolvimento institucional com ensino, treinamento de corpo técnico de profissionais da administração, análise de contingências passíveis de redução e de diagnóstico de contribuições nos temas de despesas de pessoal e encargos da administração municipal e repasses constitucionais. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Secretária Municipal de Finanças; elemento 3390.39.00.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE 0100.000. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021, Anori - AM, 27 de março de 2024. REGINALDO NAZARÉ DA COSTA Prefeito Municipal <#E.G.B#172403#2#175944/> Protocolo 172403 <#E.G.B#172404#2#175945> PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2024 Extrato do Termo Contratual, Processo Administrativo: 004/2024 Termo Contratual 014/2024. Contratante: Município de Anori. Objeto: Contratação de empresa de banco de preços para pesquisa de preços para fundamentação dos processos de compras e contratações de serviços. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4 - Secretária Municipal de Finanças; elemento 3390.39.00.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE 0100.000. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021, Anori - AM, 27 de março de 2024. REGINALDO NAZARÉ DA COSTA Prefeito Municipal <#E.G.B#172404#2#175945/> Protocolo 172404 <#E.G.B#172405#2#175946> PREEFITURA MUNICIPAL DE JURUÁ DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - CPL/PMJ O Prefeito Municipal de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Concorrência Pública Nº 001/2024 - CPL/ PMJ, que visa a contratação em regime de empreitada por menor preço de empresa especializada para recuperação de ruas com pavimentação em concreto (tapa buraco), Considerando a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juruá na Concorrência Pública Nº 001/2024 - CPL/PMJ, Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento, Resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: AGUIAR SERVICOS DE OBRAS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ 50.116.027/0001-12, no valor global de R$ 998.000,00 (novecentos e noventa e oito mil reais), II - Homologar a decisão final da CPL, referente ao Concorrência Pública Nº 001/2024 - CPL/PMJ, Prefeitura Municipal De Juruá, em 20 de março de 2024. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeito Municipal de Juruá / Contratante <#E.G.B#172405#2#175946/> Protocolo 172405 <#E.G.B#172406#2#175947> PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ/AM CONCORRÊNCIA PÚBLICA / EXTRATO DO CONTRATO Concorrência nº 001/2024, Contrato 007/2024, Contratante: Município de Juruá. Contratada: AGUIAR SERVICOS DE OBRAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação em regime de empreitada por menor preço de empresa especializada para recuperação de ruas com pavimentação em concreto (tapa buraco). Vigência: 90 (noventa) dias. Valor: R$ 998.000,00 (novecentos e noventa e oito mil reais), Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 04.122.0091.1.009 - Construção e/ou Ampliação de Prédios e Logradouros Públicos, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações, Fonte: Convênio, Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21, Juruá - AM, 20 de março de 2024. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeito Municipal <#E.G.B#172406#2#175947/> Protocolo 172406 <#E.G.B#172441#2#175982> ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SAÚDE DO AMAZONAS (A.A.S.A) EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL Assembleia Geral Ordinária de Fundação e Eleição A Associação dos Amigos da Saúde do Amazonas, com sede e foro nesta cidade de Manaus, Amazonas na Av. Autaz Mirim, 7570, Sala 01 - Tancredo Neves, CEP 69.087-215, CONVOCA através do presente edital, todos os interessados para a Assembleia Geral Ordinária de Fundação e Eleição, que será realizada na sede da presente associação, no dia 08/04/2024, às 18:30 horas, com a seguinte ordem do dia: 1.Fundação da Associação; 2.Aprovação da denominação; 3.Leitura e aprovação do Estatuto da presente associação; 4.Eleição e Posse da Diretoria Executiva; 5.Eleição e Posse do Conselho Fiscal. Contando com a presença e participação de todos interessados, subscreve-se o presente edital de convocação. Manaus-Amazonas, 28/03/2024. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Presidente<#E.G.B#172441#2#175982/> Protocolo 172441 <#E.G.B#172409#2#175949> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO