DOE 03/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº061 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2024

142

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Termo de Homologação e Adjudicação. O(A) Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Pregão cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 10.02.2023.01-SRPE, tendo como objeto Aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar 2023 para os alunos da rede Municipal de ensino de Itapajé-CE, Processo Administrativo de Licitação nº. 06.02.2023/01, fica convocado à(s) licitante(s): Sial Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ nº: 31.970.697/0001-57; Sam’s Comercio de Produtos Alimenticios LTDA, CNPJ nº: 04.401.608/0001-89 e Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, CNPJ nº: 41.600.131/0001-97, para assinatura(s) do(s) contrato(s), nos termos do art. 64 da Lei de Licitações, caput, sob as penalidades da Lei. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da(s) licitante(s): Sial Comercio de Alimentos LTDA, situada na Estrada do Murara, sala 01, Nº 860, Vereda Tropical, Eusébio - CE, no(s) item(ns)/Lote(s): 1 e 3 pelo valor de R$ 534.751,40 (Quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos e cinqüenta e um reais e quarenta centavos), SAM’S Comercio de Produtos Alimenticios LTDA, situada na Djalma Petit, Nº 185, Alto da Balança, Fortaleza - CE, no(s) item(ns)/Lote(s): 4 pelo valor de R$ 235.985,20 (Duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos) e Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda, situada na R Teresa Cristina, Nº 1258, Centro, Fortaleza - CE, no(s) item(ns)/Lote(s): 2 pelo valor de R$ 964.334,00 (Novecentos e sessenta e quatro mil e trezentos e trinta e quatro reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Itapajé/CE, 30 de março de 2023. Rosivane Gomes Pinto - Secretaria de Educação.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - GRANITOS S/A - CNPJ/MF N° 23.445.513/0001-01 - NIRE 23.300.018.184, com sede à Rodovia Anel Viário, s/n, Nova Metrópole (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.659-800, devidamente representada por sua Diretora Presidente, Sra. RENATA ABRANTES DA SILVEIRA , CONVOCA, através do presente edital, todos os acionistas para participarem da Assembleia Geral Ordinária da companhia, que será realizada no endereço de sua sede, no dia 30 de abril de 2024, em primeira convocação, às 11:00 horas. A assembleia será instalada com a presença de acionista(s) representando no mínimo 1/4 (um quarto) do capital social para fins de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: AGO 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, conforme Relatório da Administração, parecer dos auditores independentes e parecer do conselho fiscal; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; 3. Eleger os administradores e os membros do conselho fiscal, se houver solicitação. Caucaia/CE, 27 de maio de 2024. RENATA ABRANTES DA SILVEIRA – Diretor Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do município de Pentecoste torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, n° 90005/2024-PE-FME, Processo nº 2024.03.26.05-PEFME, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de livros destinados aos alunos e professores do ensino fundamental, objetivando o preparo para a prova brasil do sistema de avaliação da educação básica no Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 15 de abril de 2024, às 10:30h (Horário de Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www. comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste (CE), 01 de abril de 2024. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-004/2024-SESA. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados no fornecimento de próteses odontológicas, parciais e totais, em acrílico, moldagem e instalação por profissional habilitado, assistência técnica e logística para sistema de informação SUS de LRPD, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Cariús-CE, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 18.04.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 001/2024-CP. O Município de Canindé-CE torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 03 de abril de 2024 às 10h (Horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 18 de abril de 2024 as 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de Brasília) do dia 18 de abril de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2024-CP, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca com rejuntamento nos loteamentos Conviver I (Palestina), Conviver III (Santa Luzia) e Santa Edwirges (Riacho São Francisco) na sede do Município de Canindé, conforme especificações contidas no Projeto Básico constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. Gleidyson Pereira Martins - Agente de Contratação do Município de Canindé-CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Classificação de Proposta de Preços de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.01.01/TP/PMC – Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação das Escolas de ensino fundamental para recebimento do ensino integral no Município de Croatá/CE – Classificada(s): TM Timbo Construções LTDA; Millenium Serviços LTDA; R A Construtora LTDA; R S M Pessoa LTDA – Desclassificada(s): M L N Construções e Serviços LTDA; WU Construções e Serviços EIRELI; Minerva Serviços e Construções LTDA – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do Processo Licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: TM Timbo Construções LTDA, CNPJ nº 43.140.385/0001-03 – Valor Global: R$ 149.327,88 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e sete reais oitenta e oito centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. Presidente da Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 6º Aditivo ao Contrato 001- 2022.01.06.01-TP-ADM, cujo objeto é contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do bairro Pedreira no Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 04 (quatro) meses, tendo início 21 de março de 2023 até 21 de julho de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Carvalho Construções Serviços e Locações Eireli, Representante Legal: Jucivalda da Silva Carvalho. Pentecoste-CE, 20 de março de 2024. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Concorrência n° 2024.04.02.1. O Agente de Contratação torna público, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.04.02.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de construção e recuperação de pavimentações em diversas localidades na Zona Urbana e Zona Rural do Município de Abaiara-CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de abril de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 04 de abril de 2024, às 17:00 horas. Informações e editais nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.comprasabaiaragov.com.br, https://pncp.gov.br e https:// abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 02 de abril de 2024. Carlos Mateus Bezerra Flores - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ -AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO-N.º 003/24SAAEPE** - ABERTURA DA SESSÃO: 15 de abril de 2024 às 08h00min. JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de hidrômetros, dos tipos velocímetros multijato e unijato, para atender a novos consumidores, substituição de equipamentos defasados ou danificados, com intuito de suprir as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Icapuí. Informações: Av. Chico Félix, nº 02, Centro, Icapuí/CE (88) 3432.1206 de 07h30min às 13h00min ou email:[email protected]; Cadastro de propostas e consulta ao edital, através da Plataforma Licita Mais Brasil – www.licitamaisbrasil.com.br. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.