DOE 03/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº061 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro, através da Secretaria da Educação, com sede na Av. Filomena Vieira, 210, Dep. Irapuan Pinheiro/CE, CEP: 63.645-000, inscrita no CNPJ sob o nº 30.005.629/0001-95, neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, no uso de suas prerrogativas legais, torna de conhecimento público dos interessados que até o dia 10 de abril de 2024, recebe a inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins de recomendação de livros didáticos para alunos matriculados nas turmas de 02 (dois) e 03 (três) anos da educação infantil, visando subsidiar a prática dos professores, através de material direcionado ao ensino, com base nos campos de experiências e direitos de aprendizagens das crianças, de interesse das Escolas Municipais da Educação Infantil. Deputado Irapuan Pinheiro/ CE, 02 de abril de 2024. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário Municipal da Educação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA - Portaria Nº 005/2024/CPSMCA. Dispõe sobre a Exoneração do Senhor Antônio Williams Vieira Vaz da função de Diretor da Policlínica Frei Lucas Dolle, vinculado ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA, a partir do dia 01 de abril de 2024. O Secretário Executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA. Sr. Rodrigo Barbosa de Menezes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 30 caput e Art. 31, inciso XI do Estatuto do CPSMCA. Considerando a necessidade de adequação administrativa da estrutura funcional do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Saúde de Canindé – CPSMCA e suas unidades administrativas. Resolve: Art. 1º - Por meio deste ato, Exonerar o Senhor Antônio Williams Vieira Vaz da função de Diretor da Policlínica Frei Lucas Dolle, a partir do dia 01 de abril de 2024. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria estará em vigor na presente data. Registrese, Publique-se e Cumpra-se. Canindé, 01 de abril de 2024. Rodrigo Barbosa de Menezes - Secretário Executivo. Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé – CPSMCA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado da Fase de Proposta de Preço - Secretaria de Obras e Urbanismo. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase Proposta de Preços alusiva à Tomada de Preço N° 27.12.01/2023, cujo objeto é a revitalização do polo de lazer e cultura do Municipio de Pereiro/CE, conforme projeto em anexo, dispondo do seguinte resultado: a empresa Construlimp Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 17.458.040/0001-84, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$ 2.073.549,86 (dois milhões setenta e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos), tudo conforme ATA e Mapa Comparativo de Preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro - CE, 02 de abril de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Dispensa Eletrônica Nª 2024.03.04.001-02. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/ CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 03 de abril das 2024 às 08h00min até o dia 08 de abril das 2024 às 07h59min, estará aberto o recebimento das propostas iniciais do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com. br. A íntegra do aviso de dispensa eletrônica poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil. com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A fase de lances será realizada no dia 08 de abril de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 08 de abril de 2024 às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.03.04.001-02, com fins a Objeto: Aquisição de 01(Uma) Grade Aradora de 16 Discos, Para atender as necessidades da Secretaria de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 02 de abril de 2024. Larissa Setúbal Monteiro Guimarães – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.01.22.1-PE. O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 16 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.01.22.1-PE. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisição de Material Didático Kit Aluno Livro Educação Infantil (Creche e Pré Escola) e Livros do 1º e 2º Ano do Ensino Fundamental e Kit Professor para atender as necessidades da rede municipal de ensino de Paracuru-CE – Ano Letivo 2024. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceara. Paracuru/CE, 02 de abril de 2024. Thiago Gadelha Sanders - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Ratificação Nº: I - 002/2024 – SEJUV. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da secretaria de juventude, cultura e desporto. O Secretário de Juventude, Cultura e Desporto o Sr. Tiago De Freitas Campelo, portador do CPF sob o n. º 064.895.094-82 vem ratificar a Inexigibilidade de nº. I - 002/2024 - SEJUV para a Contratação de empresa agenciadora exclusiva, para a apresentação da atração artística da banda “Rey Vaqueiro”, a qual será contratada para realizar 01 (uma) apresentação artística durante o evento denominado “Festa de Emancipação Política do Município de Potiretama”; apresentação a realizar-se no dia 15 de maio de 2024, sob a responsabilidade da Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto, deste Município. Empresa: Rey Vaqueiro Shows LTDA - CNPJ Nº. 09.487.738/0001-08. Data da ratificação: 27/03/2024. Valor Ratificado: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). À Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Ratificação Nº: I - 003/2024 – SEJUV. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto. O Secretário de Juventude, Cultura e Desporto o Sr. Tiago De Freitas Campelo, portador do CPF sob o n. º 064.895.094-82 vem ratificar a Inexigibilidade de nº. I - 003/2024 - SEJUV para a Contratação de empresa agenciadora exclusiva, para a apresentação da atração artística da banda “Walkiria Santos”, a qual será contratada para realizar 01 (uma) apresentação artística durante o evento denominado “Festa de Emancipação Política do Município de Potiretama”; apresentação a realizar-se no dia 15 de maio de 2024, sob a responsabilidade da Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto, deste Município. Empresa: V B Santos Entretenimentos-EPP - CNPJ Nº. 27.388.469/0001-04. Data da ratificação: 27/03/2024. Valor Ratificado: R$ 100.000,00 (cem mil reais). À Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Ratificação Nº I - 001/2024 - SEJUV. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto. O Secretário de Juventude, Cultura e Desporto o Sr. Tiago de Freitas Campelo, portador do CPF sob o n. º 064.895.094-82 vem ratificar a Inexigibilidade de nº. I - 001/2024 - SEJUV para a Contratação de empresa agenciadora exclusiva, para a apresentação da atração artística da banda “Júnior Viana”, a qual será contratada para realizar 01 (uma) apresentação artística durante o evento denominado “Festa de Emancipação Política do Município de Potiretama”; apresentação a realizar-se no dia 15 de maio de 2024, sob a responsabilidade da secretaria de Juventude, Cultura e Desporto, deste Município. Empresa: JG Viana Júnior-ME - CNPJ Nº. 18.900.848/0001-32. Data da ratificação: 27/03/2024. Valor Ratificado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). À Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Inexigibilidade: Inexigibilidade Nº: I - 002/2024 - SEJUV. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Juventude, Cultura E Desporto. Objeto: Contratação de empresa agenciadora exclusiva, para a apresentação da atração artística da banda “Rey Vaqueiro”, a qual será contratada para realizar 01 (uma) apresentação artística durante o evento denominado “Festa de Emancipação Política do Município De Potiretama”; apresentação a realizar-se no dia 15 de maio de 2024, sob a responsabilidade da Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto, deste Município. Contratada: Rey Vaqueiro Shows LTDA - CNPJ Nº. 09.487.738/0001-08. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/21. Dotação Orçamentária: Nº: 0601 13 392 0701 2.023 – Promoção e Apoio à Manifestações Culturais, Folclóricas, Artísticas e de Interesse Social. Elemento de Despesa Nº. 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Valor: 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). À Comissão.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVONº 02/2024 AO CONTRATO Nº 09/2022 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ:05.340.639/0001-30. OBJETO: Prorrogação prazo. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Fortaleza,22/03/2024. Raimundo Nonato Lima Ângelo e Ana Paula Teixeira