DOMCE 04/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3431

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SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1223/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o senhor FABIO CARDOSO DE ALMEIDA, inscrito no CPF Nº: 041.498.343-26 RG N°: 2007029089571 matrícula Nº: 048001, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de Secretário Escolar II.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:085DFA50

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1224/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o senhor FRACILEUDO BEZERRA BARBOSA, inscrito no CPF Nº: 021.885.279-76 RG N°: 232350992, matrícula Nº: 02136, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de Secretário Escolar II.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:074A2633

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1225/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a senhora FRANCISCA IVONETE CLARES RODRIGUES DOS SANTOS inscrita no CPF Nº: 346.952.493-91 e RG Nº: 145888988, matrícula Nº: 069195, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de Secretário Escolar II.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:D770365B

SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Convocação. Pregão Eletrônico 2023.12.26.01-PMI/SMS. Objeto: Registro de preços para Aquisição de pneus, baterias, lubrificantes e óleos, para veículos automotores pertencentes à frota da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. A Secretaria Municipal de Saúde CONVOCA as empresas vencedoras do certame para assinatura de Ata de Registro de Preços e Termo de Contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme itens 11.1 e 12.1 do edital. Empresas: a) Pneus Canteiros - Eireli, inscrita no CNPJ 01.739.141/0001-93 e b) David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante - LTDA, inscrita no CNPJ 11.044.272/0001-00. Edital Item 12.3: Se o adjudicatário, (...) injustificadamente, recusar-se à assinatura, poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da proposta, negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a contratação, sem prejuízo das sanções previstas no edital e das demais cominações legais. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – Secretária Municipal de Saúde. Em 03 de abril de 2024. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:E68C8C84

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024.04.01.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição futura e parcelada de Insumos e Materiais Odontológicos, conforme termo de referência. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 17 de abril de 2024, às 08h:30m. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Em 03 de abril de 2024.