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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/04/2024 · pág. 95

DOMCE 04/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3431

www.diariomunicipal.com.br/aprece 95

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: João Uranio Nogueira Ferreira Código Identificador:7336BACF

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Saúde do município de Quixeré, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade: CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2912.01/2023, cujo objeto é a DIGITADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA SAUDE 9 - 30 H/S - Especificação: OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE (HORUS, E-SUS, E-SUS NOTIFICA, PLANILHAS DE AGENDAMENTO DE TFD E DEMAIS PLANILHAS ONLINE no CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITADOR PARA OS PROGRAMAS E-SUS, E-SUS NOTIFICA, SIAN ON LINE, SISTEMA HORUS E DEMAIS SISTEMAS LIGADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E EPIDEMIOLOGICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde.

CONTRATADO(A): ELIANE DA SILVA PEREIRA

VALOR MENSAL: R$ 990,00 (novecentos e noventa e nove reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 30 de abril de 2024.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ELIANE DA SILVA PEREIRA.

ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira.

Quixeré – CE, 01 de abril de 2024

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por: João Uranio Nogueira Ferreira Código Identificador:51F05AF4

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Saúde do Municipio de Quixeré, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2611.01/2021, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE NO HOSPITAL JOAQUIM MANOEL DE OLIVEIRA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUIXERE.

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde.

CONTRATADO (A): ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 23 de março de 2025.

PRAZO DE DURAÇÃO: Período de 360 (trezentos e sessenta) dias.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): FRANCISCO ESTENIO SARAIVA MAIA.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA.

Quixeré – CE, 27 de março de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretaria de Saúde
Publicado por: João Uranio Nogueira Ferreira Código Identificador:3FF87720

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO DECLARAÇÃO DE ADESÃO ARP

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22032024.001ARP
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação e Desporto Escolar ORIGEM: Registro de Preços Pregão Eletrônico n° 002.11.10.2023- DIV ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 044/2023 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

O Sr. GUILHERME CORDEIRO DA COSTA, Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços, tombado sob o nº. 22032024.001ARP, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 044/2023, gerenciada pela Secretaria de Educação e Desporto Escolar, celebrada em decorrência do Registro de Preços Pregão Eletrônico n° 002.11.10.2023-DIV, para a AQUISIÇÕES DE DETECTORES DE METAL E CÂMERAS DE MONITORAMENTO, VISANDO À SEGURANÇAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, favor do fornecedor: EMAX COMERCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 41.669.152/0001/69.

Fonte dos Recursos: Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024 classificados sob os códigos: 1201 15 122 0200 2.111 - Manter as Atividades Administrativas da Sec.de Infraestrutura e Serv. Urbanos – Elementos de Despesa 4.4.90.52.00 – (Material Permanente).– Sub-elemento – 4.4.90.52.24 – (Material de proteção, segurança e socorro). Demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição.

Russas-(CE), 26 de Março de 2024.

GUILHERME CORDEIRO DA COSTA Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes Código Identificador:67731066

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Guilherme Cordeiro da Costa, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tombado sob o N° 22032024.001ARP, especialmente o parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município vem RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023 gerenciada pela Secretaria de Educação e Desporto Escolar