DOMCE 04/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3431

www.diariomunicipal.com.br/aprece 102

Publicado por: Dayane França da Silva Código Identificador:E6C8379C

GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PUBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PUBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

De acordo com o edital Nº 01 de 28 de julho de 2023 subitem “4.4. Os participantes interessados deverão possuir os seguintes requisitos para o exercício da atividade para o emprego público de Agente Comunitário de Saúde, nos termos do art. 6º, da Lei Federal de nº 11.350 de 5 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 13.595 de 05 de janeiro de 2018: a) Residir na área geográfica (microrregião) escolhida para atuar, desde a data da publicação deste Edital” e relatório da Comissão de Processo Seletivo, segue abaixo listagem de candidatos aptos para serem convocados mediante necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Ubajara-CE.

MARIA GRACIEMA - MONTE CASTELO / CENTRO 1-DEISYANE SOUSA DO NASCIMENTO SILVA

O Candidato listado acima, deverá comparecer primeiramente à Secretaria de Saúde, na Coordenação da Atenção Básica, para receber informações sobre o curso de 40 horas. Após o curso ofertado pela secretaria de saúde, o candidato levará a declaração ou certificado de conclusão de participação do curso, e apenas após isso, será realizado a contratação. Para a contratação, candidato deve se dirigir ao setor pessoal da Prefeitura de Ubajara-CE, levando as seguintes documentações: I – Documentos autenticados a) Cópia do diploma de conclusão do Ensino Médio. Exceto os casos previstos no subitem 4.4.1, do edital em que será dispensada a juntada deste documento; b) Cópia da carteira de identidade (frente e verso), nos termos do subitem 9.5 deste Edital; c) Cópia do CPF; d) Cópia da carteira de Reservista do Serviço Militar, para os participantes do sexo masculino; e) Cópia do comprovante de residência domiciliar (contas de água, luz, telefone ou IPTU) da microrregião escolhida para atuar, desde a data da publicação deste Edital; f) Cópia do certificado do curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas. II – Documentos não autenticados: a) 01 (uma) foto 3x4 de frente e recente, com o nome completo do Participante escrito no verso; b) Cópia ou declaração de registro do PIS, NIT ou PASEP; c) Cópia da certidão de quitação eleitoral; d) Cópia das certidões dos setores de distribuição dos foros criminais, das Justiças Federal e Estadual, dos lugares em que tenha residido nos últimos cinco anos; e) Cópia da folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos, expedida, no máximo, há seis meses; f) Dados da conta-corrente (caso tenha) contendo: nome do banco, número do banco, agência e número da conta.

Ubajara-CE, 04 de abril de 2024.

RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS Prefeito Municipal de Ubajara-CE Publicado por: Dayane França da Silva Código Identificador:8D39DA86

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2024 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da referida Secretaria, situada à Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia 04 de abril de 2024, das 8h às 14h, do corrente ano, munidos das fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de procedermos à realização de contrato. Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF. Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP. Fotocópia do comprovante de residência. Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria da Segurança Pública. Registro de nascimento de filhos, se tiver. Declaração de bens. Certidão/Declaração de quitação com a justiça eleitoral. Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração Federal, Estadual ou Municipal. Outros documentos exigidos no ato da convocação. O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº 001/2023 perderá o direito de ocupar a função para o(a) qual concorreu, conforme item 13.4 do Edital 001/2023. Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga, o mesmo deverá apresentar, no ato ou posterior a convocação, o termo de desistência ou termo de reclassificação. A ausência do(a) candidato(a) mediante ciência da convocação e a não apresentação dos referidos documentos acarretará, automaticamente, em eliminação do(a) candidato(a), conforme item 13.4 do Edital 001/2023. O referido Edital de Convocação, leva em consideração os termos de desistência e/ou reclassificação interpostos pelos candidatos durante o período de validade da Seleção nº 001/2023.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Várzea Alegre, CE em 02 de abril de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

FUNÇÃO LOCALIDADE NOME Professor da Educação Básica – 6º ao 9º de Matemática A designar Luana Clementino Ferreira

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:67EF7FF9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 119, DE 01 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º -EXONERAR a Senhora MARIA DENISE DE SOUSA BEZERRA (matrícula nº 1698), do cargo de Coordenador Geral Escolar símbolo CDS-09, da Secretaria Municipal de Educação.