DOMCE 04/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3431

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CONTRATADA: MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: R$ 85.194,50 (Oitenta e Cinco Mil e Cento e Noventa e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 09.02.12.361.0003.2.053 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Fundamental; 09.02.12.365.0003.2.059 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação - Ensino Infantil; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2024. VIGÊNCIA: 26 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:C6780B1C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2024.03.26-0006 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22.09.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N°. 20.365.863/0001-70 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: R$ 83.136,06 (Oitenta e Três Mil e Cento e Trinta e Seis Reais e Seis Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 09.02.12.361.0003.2.053 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Fundamental; 09.02.12.365.0003.2.059 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação - Ensino Infantil; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2024. VIGÊNCIA: 26 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:D69749CC

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.02.01/2024 - SEOSP - CONTRATO Nº 202404010002 - ORIGEM: Pregão Nº 26.02.02/2024 - SEOS- CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATADA(O): CR COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSORIOS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. – VALOR TOTAL: R$ 34.999,97 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0002.2.007- Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Obras e Serviços Públicos;0301.04.122.0016.2.008 - Manutenção da Frota de Veículos e Máquinas do Município, R$ 34.999,97 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção de Veículos; - VIGÊNCIA: de 12 meses -DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:5310DB27

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.02.01/2024 - SEOSP - CONTRATO Nº 202404010001 - ORIGEM: Pregão Nº 26.02.02/2024 - SEOS- CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATADA(O): AVOCOMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSORIOS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR TOTAL: R$ 151.277,50 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0002.2.007 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Obras e Serviços Públicos;0301.04.122.0016.2.008 - Manutenção da Frota de Veículos e Máquinas do Município, R$ 151.277,50 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção de Veículos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:3AA5F08C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240228/0001-40 - CONTRATO Nº 202404010004 - ORIGEM: Pregão Nº 04.03.01/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: CLIVET LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS VETERINÁRIOS (CONSULTAS E CASTRAÇÕES EM CANINOS E FELINOS ) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE – CE - VALOR TOTAL: R$ 119.997,80 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.304.0009.2.036 - Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde, R$ 119.997,80 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:4600B1A8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

GABINETE DO PREFEITO SUSPENSÃO DO ATO DE CONVOVAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

TORNA SEM EFEITO

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PUBLICO DE PROVAS E TÍTULOS De acordo com o edital Nº 01 de 28 de julho de 2023 subitem “4.4. Os participantes interessados deverão possuir os seguintes requisitos para o exercício da atividade para o emprego público de Agente Comunitário de Saúde, nos termos do art. 6º, da Lei Federal de nº 11.350 de 5 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 13.595 de 05 de janeiro de 2018: a) Residir na área geográfica (microrregião) escolhida para atuar, desde a data da publicação deste Edital” e relatório da Comissão de Processo Seletivo, segue abaixo listagem de candidatos aptos para serem convocados mediante necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Ubajara-CE. MARIA GRACIEMA - MONTE CASTELO / CENTRO 1-DEISYANE SOUSA DO NASCIMENTO SILVA

RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS Prefeito Municipal de Ubajara-CE