DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090014941202369. Objeto: Contratação de certificados digitais e- CPF e e-CNPJ e tokens. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 03/04/2024) 153032-15251-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 108 /2023. Doador: Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva. CPF/CNPJ nº 348746* . Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 07 títulos. Valor total da doação: R$ 483,48(quatrocentos e oitenta e três reais, quarenta e oito centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 21 de novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 109/2023. Doador: Eduardo Vital Morel Lara. CPF/CNPJ nº 033586. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$109,00 ( cento e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 21 de novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 110/2023. Doador: Editora RTM. CPF/CNPJ nº19665/000Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 36 títulos. Valor total da doação: R$ 4.005,00 ( quatro mil e cinco reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 21 de novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 111 /2023. Doador: Rosaura Maria de Assumpção de Almeida. C P F/ C N P J nº 441346 *. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 08 títulos. Valor total da doação: R$ 474,00 (quatrocentos setenta e quatro reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 22 de novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 112/2023. Doador: Rafaela Maria carvalho Rodrigues. CPF/CNPJ nº . 737096. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$ 201,00(duzentos e um reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 23 de novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 113 /2023. Doador: Marlene Gontijo Roque. CPF/CNPJ nº 995866. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$ 111,00(cento e onze reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 114 /2023. Doador: Eduardo Goulart Pimenta . CPF/CNPJ nº273856*. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$2,00(dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 115/2023. Doador: Cesar Augusto de Castro Fiuza. CPF/CNPJ nº 645386. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 1,00 (um real). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 29 de novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 116/2023. Doador: Pedro Henrique Tavares Pereira. CPF/CNPJ nº 458456 . Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 10 títulos. Valor total da doação: R$ 1.005,90 ( mil e cinco reais e noventa centavos ). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 29 de novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 117 /2023. Doador: Gabriel Henrique de Oliveira. CPF/CNPJ nº 932096* . Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$ 311,06 ( trezentos e onze reais e seis centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 30 de novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 118 /2023. Doador: Rubia Carneiro Neves . CPF/CNPJ nº 517167 . Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 208,00 ( duzentos e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 119 /2023. Doador: Camila Silva Nicácio. CPF/CNPJ nº 558426 . Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$ 310,00 (trezentos e dez reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 120/2023. Doador: Jamilla Monteiro Sarkis . CPF/CNPJ nº .393526* Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 30,00 ( trinta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 121/2023. Doador: Franklin Vinícius Marques Dutra . CPF/CNPJ nº .669616 Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 20,20 ( vinte reais, e vinte centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 7 de dezembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 122/2023. Doador: Assembleia Legislativa de Minas Gerais. CPF/CNPJ nº 16113/0001. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 06 títulos. Valor total da doação: R$ 7,00 ( sete reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 123/2023. Doador: Antônio Honorio Silva. CPF/CNPJ nº866602*. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$ 93,40 ( noventa e três reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 124/2023. Doador: Lucas Gonçalves Reis. CPF/CNPJ nº744696. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$ 88,57 ( oitenta e oito reais, cinquenta e sete centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 125/2023. Doador: Ismael Fernando Poli Villas Bôas Júnior. CPF/CNPJ nº 571206 . Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 06 títulos. Valor total da doação: R$ 198,90 ( cento e noventa e oito reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 01/2024. Doador: Beat Walter Rechsteiner. CPF/CNPJ nº 922388*. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 151,00 ( cento e cinquenta e um reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 02/2024. Doador: Matheus Andrade Braga. CPF/CNPJ nº 272203* . Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$183,80 ( cento e oitenta e três reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).