DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$247,22(duzentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 05/2024. Doador: Manoel Pedro Ribas de Lima. CPF/CNPJ nº 038292. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$89,70 (oitenta e nove reais, setenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 06/2024. Doador: Gabriel Schvartzman Coen. CPF/CNPJ nº 701066*. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 268,00 ( duzentos e sessenta e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 07/2024. Doador: Henrique Almeida Bazan. CPF/CNPJ nº 473836 . Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 11 títulos. Valor total da doação: R$450,90( quatrocentos e cinquenta reais, noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 08 /2024. Doador: Emílio Peluso Neder Meyer. CPF/CNPJ nº 094756 . Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$ 693,94 ( seiscentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 09 /2024. Doador: Igor Campos Viana. CPF/CNPJ nº 679866* . Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$74,97 ( setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 10 /2024. Doador: Ana Maria Rodrigues de Oliveira. CPF/CNPJ nº–170046. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$ 152,04( cento e cinquenta e dois reais e quatro centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 11/2024. Doador: Emílio Peluso Neder Meyer. CPF/CNPJ nº 094756 . Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$ 183,30 ( cento e oitenta e três reais, trinta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 12/2024. Doador: Onofre Alves Batista Júnior. CPF/CNPJ nº 492706*. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 13 títulos. Valor total da doação: R$ 2.289,70 ( dois mil duzentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 5 de março de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 13/2024. Doador: Antonio Lopes de Almeida Neto. CPF/CNPJ nº 392844. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 04 títulos. Valor total da doação: R$ 319,80 ( trezentos e dezenove reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 5 de março de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 14/2024. Doador: Lucas Santos Viana. CPF/CNPJ nº 041046. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$ 56,24 ( cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 6 de março de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 15/2024. Doador: Eduardo Goulart Pimenta. CPF/CNPJ nº 273856*. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 05 títulos. Valor total da doação: R$ 183,27 ( cento e oitenta e três reais e vinte e sete centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 6 de março de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 16/2024. Doador: Victor Marcel Pinheiro. CPF/CNPJ nº 616149. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 160,00 ( cento e sessenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 11 de março de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 17/2024. Doador: Adriano Camargo Gomes. CPF/CNPJ nº 209829. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 233,00 ( duzentos e trinta e três reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 12 de março de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 18/2024. Doador: Thiago Marrara de Matos. CPF/CNPJ nº *214368. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 04 títulos. Valor total da doação: R$ 589,00 ( quinhentos e oitenta e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 26 de março de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). EDITAL Nº 555, DE 20 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAL TECNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), nos termos da Lei nº 8.745/93 e dos Decretos nº 5.626/2005 e nº 6.593/2008 da Portaria Interministerial MEC/MPDG nº 173/2017, e da Portaria MEC nº 1.034/2017, Lei nº 14704/2023 e da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, faz saber aos interessados que conforme período fixado no Cronograma do Edital (Anexo I), estarão abertas as inscrições, exclusivamente pela Internet ao Processo Seletivo Simplificado para a contratação de 01 (um) PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, para Belo Horizonte/MG e Região Metropolitana. O valor da taxa de inscrição para este Processo Seletivo é de R$90,00 (noventa reais). A remuneração mensal bruta do contrato será de R$ 4.556,92 (quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), podendo ser acrescida de Auxílio Alimentação no valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) e outras vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. O prazo de duração do contrato será de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme determina o Art. 4º da Portaria Interministerial MEC/MPDG nº 173, de 20 de junho de 2017. A descrição sumária das atividades desse profissional são as seguintes: traduzir e interpretar artigos, livros, textos diversos de um idioma para o outro, traduzir e interpretar palavras, conversações, narrativas, palestras, atividades didático-pedagógicas em outro idioma, reproduzindo em Libras ou na modalidade oral e/ou escrita da Língua Portuguesa o pensamento e intenção do emissor. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. A íntegra do edital poderá ser encontrada na página eletrônica da Copeve/UFMG . SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.274202/2023-42. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.624.772/0001-43 - PARQUE TECNOLOGICO DE BELO HORIZONTE. Objeto: Locação de salas no prédio do parque tecnológico de belo horizonte (bh-tec) para uso da ufmg, pelo centro institucional de tecnologia e inovação de vacina - laboratório de teste molecular e diagnóstico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029. Valor Total: R$ 507.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.274202/2023-42. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.624.772/0001-43 - PARQUE TECNOLOGICO DE BELO HORIZONTE. Objeto: Locação de sala no prédio do parque tecnológico de belo horizonte (bh-tec) para uso da ufmg, pelo centro institucional de tecnologia e inovação de vacina - ct vacinas - nb2 análise físico- quimica e espectrometria de massa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029. Valor Total: R$ 585.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.237966/2022-76 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 13/2022, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, o Município de Belo Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto efetuar o repasse de recursos financeiros oriundos da emenda Parlamentar Municipal, número 541, oriunda da Lei nº 11.602 de 14 de outubro de 2023 que altera a Lei nº 11.442 de 14 de outubro de 2023. Início da vigência: 20 de março de 2024. Fim de Vigência: 23 de dezembro de 2025. Nome e cargos dos signatários: Danilo Borges Matias, Secretário Municipal de Belo Horizonte, Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG e Jaime Arturo Ramírez, Presidente da Fundep. Data de assinatura: 20/03/2024.