DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina Patologia Básica e Anatomia e Fisiologia Patológica 1 40 horas Graduação em Medicina e Pós-Graduação (stricto ou lato sensu) em Anatomia Patológica/Patologia que atuarão nas atividades de ensino e assistência de pacientes. . Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina Atenção ao Sistema Locomotor 1 40 horas Graduação em Medicina e Pós-Graduação (stricto ou lato sensu) na área de ortopedia e/ou traumatologia que atuarão nas atividades de ensino e assistência de pacientes. . Instituto de Estudos Costeiros (IECOS) - Faculdade de Ciências Biológicas Didática e Prática de Ensino 1 40 horas Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Ciências Biológicas ou Licenciatura em Ciências Naturais ou Licenciatura Integrada em Ciências, Matemática e Linguagens para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental; . E Pós-graduação em mestrado ou doutorado em Educação em Ciências ou Educação ou Ciências Biológicas ou Linguagens e Saberes na Amazônia ou áreas afins. . Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia Civil Química e Estatística 1 40 horas Graduação e Pós-graduação (stricto sensu ou lato sensu). Período de Inscrição: 08/04/2024 a 19/04/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 75/2020. Nº Processo: 23075.001772/2020-42. Pregão. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.904,00. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 042/2023. Nº Processo: 23075.019565/2022-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato nº 042/2023 com base no ICTI (IPEA) acumulado correspondente ao período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, equivalente a 1,3491%. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.386,00. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 39/2023 Processo: 23075.011373/2023-32 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato original, bem como alteração da Cláusula Quarta - Do Preço e da Forma de Pagamento Item 4.2 e o paragrafo único do item 4.4. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ALTERAÇÕES 2.1. Face o contido na Cláusula Primeira deste aditivo, o contrato original será prorrogado por 06 (seis) meses, ou seja, até 04/10/2024. 2.2 Fica alterado na CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO do contrato original o seguinte texto: "4.2 A previsão de arrecadação estimada para a execução do objeto que trata este Instrumento, conforme consta do Plano de Trabalho, será o valor estimativo de R$ 686.250,00 (seiscentos e oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). No caso de arrecadação insuficiente, a Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamentos e Finanças da UFPR utilizará recursos oriundos da fonte 1050.A000A9 para cobrir a diferença das despesas provenientes do referido concurso público. Valor: R$ 492.856,39. Data de Assinatura: 02/04/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomas Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-105/2023 Processo: 23075.059945/2023-64 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Medicina Veterinária do Coletivo (CESMVC) 2023/1. Valor: R$ 1.353.600,00. Vigência do Acordo: 01/04/2024 a 01/04/2026. Data de Assinatura: 01/04/2024. Assinam: EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR, ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Edição de Livro Digital Gratuito Contrato nº 11/2024 PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, Florinda Katsume Miyaoka. Objeto: Edição de Livro Digital Gratuito. Vigência: de 04/04/2024 a 04/04/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Florinda Katsume Miyaoka - Autora. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.047785/2022-63. / Ata de Registro de Preços 21/2024-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da UFPE, especificados nos itens 2, 7, 21, 32, 33, 43, 54, 82, 83, 86, 88 e 91 do Termo de Referência, anexo do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 13/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: RC RAMOS COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 07.048.323/0001-02, no valor global de R$ 36.537,65. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; RC RAMOS: Sr. Dalcimar Antonio Ramos - Representante Legal. ALFREDO MACEDO GOMES- Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES EDITAL DE CITAÇÃO A Coordenação de Análise e Conformidade, da Diretoria de Licitações e Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa GENERAL GOODS LTDA, CNPJ 41.106.188/0003-04, devido a um acidente causado à estudante, em que a mesma havia machucado a boca com um fragmento de porcelana nas dependências do Restaurante Universitário, em suposta infração às Cláusulas 9.2.23, 9.2.23.1, 9.2.27, 9.2.38, 9.2.42 do Contrato nº 16/2023 e art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, conforme Ofício nº 10/2024 - Comissão de Apuração de Responsabilidade - DLC/UFPE, doc. 31 do processo de apuração de responsabilidade. Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar DEFESA PRÉVIA, que deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de Responsabilidade da UFPE, no endereço Av. da Arquitetura, s/n - Cidade Universitária, Recife - PE - CEP 50740/-550. Sanções Correlatas : advertência; multa; impedimento de licitar e contratar com a UFPE; declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. Os autos do processo administrativo n 23076.118512/2023-70 encontram-se a disposição para vista do interessado no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail [email protected]. Vencido o prazo mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Mais informações: (81) 2126.8187. ANA PAULA PEREIRA PRADO Coordenadora de Análise e Conformidade EDITAL DE CITAÇÃO A Coordenação de Análise e Conformidade, da Diretoria de Licitações e Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa GENERAL GOODS LTDA, CNPJ 41.106.188/0003-04, devido a um surto gastrointestinal entre estudantes, após o consumo de refeições no restaurante universitário, conprovado por laudo, emitido pela Secretária Executiva de Vigilância à Saúde da Prefeitura do Recife, em suposta infração às Cláusulas 9.2.45, 9.2.46 do Contrato nº 16/2023 e art. 12 do Código de Defesa do Consumidor, conforme Ofício nº 11/2024 - Comissão de Apuração de Responsabilidade - DLC/UFPE, doc. 48 do processo de apuração de responsabilidade. Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar DEFESA PRÉVIA, que deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de Responsabilidade da UFPE, no endereço Av. da Arquitetura, s/n - Cidade Universitária, Recife - PE - CEP 50740/-550. Sanções Correlatas : advertência; multa; impedimento de licitar e contratar com a UFPE; declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. Os autos do processo administrativo n 23076.120897/2023-83 encontram-se a disposição para vista do interessado no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail [email protected]. Vencido o prazo mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Mais informações: (81) 2126.8187. ANA PAULA PEREIRA PRADO Coordenadora de Análise e Conformidade UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO ADITIVO CONTRATO Nº 013/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - EDILEIDE FAUSTINO DE MACEDO SILV A ; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a cessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN copiadora no CCHLA, com área de 12,99 M2, , localizada no Campus Central na Cidade de Natal; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 14.697,84 (quatorze mil, seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 28 de Março de 2024 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUN DA M E N T O LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, A Senhora EDILEIDE FAUSTINO DE MACEDO SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO DE CONTRATO Nº 017/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - MARIA DE FÁTIMA PENHA SANTOS; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a cessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN CCS Enfermagem, com área total de 72,76 M2; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 33716,16 (trinta e três mil setecentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 28 de Março de 2024 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DA N I E L DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, A Senhora MARIA DE FÁTIMA PENHA SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - CARLOS EDUARDO DA CRUZ DE SOUZA; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO da cessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN Setor III e IV, com área total de 208,71 M2; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 63.992,40 (sessenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 28 de Março de 2024 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, O Senhor CARLOS EDUARDO DA CRUZ DE SOUZA