DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23077.054702/2022-39. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Acrescentar serviços extras e excedentes ao contrato de serviços de manutenção e adaptação das instalações dos centros cirúrgico e de imagem do departamento de odontologia do centro de ciências da saúde da ufrn.. Vigência: 02/04/2024 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.190.470,96. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 382, DE 3 DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 121/2023- PROGESP, publicado no DOU nº 41 de 20/31/2023, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.157174/2023-50 Vinicius da Costa Duarte 20H Doenças do Sistema Gastrointestinal e Coloproctológico SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 193 - PROCESSO Nº 23077.023261/2024-95, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALDRINA LAURA DA SILVA COSTA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 13/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº 115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ALDRINA LAURA DA SILVA COSTA. Nº 199 - PROCESSO Nº 23077.188527/2023-60, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANTÔNIA VERUSKA BENEVIDES PINHEIRO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) PERÍODO - 13/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº 066/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ANTÔNIA VERUSKA BENEVIDES PINHEIRO. Nº 214 - PROCESSO Nº 23077.022946/2024-14, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALBENIZE DE AZEVEDO SOARES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 14/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº 93-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ALBENIZE DE AZEVEDO SOARES. Nº 229 - PROCESSO Nº 23077.978920/2024-50, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) BONIECK BATISTA GOMES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.924,52 (três mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos) PERÍODO - 18/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO L EG A L - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº 352/023- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) BONIECK BATISTA GOMES. Nº 230 - PROCESSO Nº 23077.020927/2024-53, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARILIA SOUTO DE ARAUJO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 18/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº 153/2023- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MARILIA SOUTO DE ARAUJO. Nº 231 - PROCESSO Nº 23077.002148/2024-76, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GIZELLY CARDOSO LIMA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) PERÍODO - 18/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº 115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) GIZELLY CARDOSO LIMA. Nº 232 - PROCESSO Nº 23077.026719/2024-68, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ARTHUR DE SOUZA SOARES , OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 18/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº 076/2023- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) . Nº 236 - PROCESSO Nº 23077.009353/2024-62, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARIA DILMA FELIZARDO FERREIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) PERÍODO - 20/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº 032/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MARIA DILMA FELIZARDO FERREIRA. Nº 239 - PROCESSO Nº 23077.013527/2024-91, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARILIA RUTE DE SOUTO MEDEIROS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 22/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº 32/022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MARILIA RUTE DE SOUTO MEDEIROS. Nº 240 - PROCESSO Nº 23077.023519/2024-53, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOICE DA SILVA SOARES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) PERÍODO - 22/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº 32-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JOICE DA SILVA SOARES. Nº 241 - PROCESSO Nº 23077.020986/2024-21, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) VALÉRIA DANTAS DE AZEVEDO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 22/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº 152/2023- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) VALÉRIA DANTAS DE AZEVEDO. Nº 243 - PROCESSO Nº 23077.033969/2024-54, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CECÍLIA TAVARES GUIMARÃES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 22/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº 152- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) CECÍLIA TAVARES GUIMARÃES. Nº 242 - PROCESSO Nº 23077.034206/2024-21, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) TALITA KATIANE DE BRITO PINTO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) PERÍODO - 22/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº 093/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) TALITA KATIANE DE BRITO PINTO. Nº 248 - PROCESSO Nº 23077.033986/2024-91, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) TAYNÁ MARTINS DE MEDEIROS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) PERÍODO - 01/04/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº 152/2023- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) TAYNÁ MARTINS DE MEDEIROS. Nº 249 - PROCESSO Nº 23077.032854/2024-42, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOÃO MODESTO DE MEDEIROS JÚNIOR, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)