DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 250 - PROCESSO Nº 23077.026906/2024-41, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) EDSON JACKSON DE MEDEIROS NETO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 01/04/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº 152/2023- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) EDSON JACKSON DE MEDEIROS NETO. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.555349/2023-81. Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 39.382.571/0001-73 - BOA VISTA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para execução da reforma do biotério - prédio 21.111 - icbs/debioq, localizado na rua ramiro barcelos, 2600, campus saúde/ufrgs, na cidade de porto alegre/rs. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 2.119.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23078.520821/2022-83. Dispensa. Nº 58508/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, com início em 17/02/2024, encerrando-se em 01/04/2024.. Vigência: 03/04/2024 a 19/04/2024. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90073/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de alvenaria e concretagem para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 6.andar Gab.reitor Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Depcomp (SIDEC - 03/04/2024) 153114-15315-2024NE055223 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078587154202308. Objeto: Aquisição de ORDENHADEIRA MECÂNICA CANALIZADA COM SEIS CONJUNTOS DE TETEIRAS para a Estação Experimental Agronômica. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Depcomp (SIASGnet - 03/04/2024) 153114-15235-2024NE008078 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078548977202318. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de alimentação para o público em geral e por este custeado, sob a forma de bar/lanchonete/restaurante, através de utilização de espaço público, localizado no Anexo I do Prédio da Reitoria, Campus Centro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor do Departamento de Compras (SIASGnet - 03/04/2024) 153114-15325-2024NE008078 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL N° 9, DE 1º DE ABRIL DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 42/2022, de 30 de Junho de 2022, publicado no D.O.U. em 1 de Julho de 2022, processo nº 23078.543472/2021-97, realizado na área de Instalações Hidrossanitárias Prediais e Sistemas de Água e Esgoto, do Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 1 de Julho de 2024. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.004978/2020-94 Espécie: Termo Aditivo 05/2024 ao Convênio Específico 19/2020. Título: Farmácia Universitária UFRJ Macaé. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de março de 2024 para 31 de abril de 2025. Data de assinatura: 28 de março de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.230364/2022-28. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Termo de Cooperação ICJ Nº. 0050.0121626.22.9 (4600670338). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Incluir os itens 2.6 e 2.7, bem como seus subitens, na CLÁUSULA SEGUNDA - MODO DE EXECUÇÃO; Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho; Substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha de Desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo; Incluir o Anexo de SMS como parte integrante do Termo de Cooperação, atualizando assim, a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - ANEXOS. Data de Assinatura: 03/04/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.221531/2021-69. Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO nº 05 AO ACORDO DE PARCERIA. Partícipes: MINERAÇÃO MORRO VERDE LTDA, CNPJ: 20.094.607/0002-76, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Passa a vigorar até 30/09/2024. Data de Assinatura: 02/04/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 187/2024 No Edital nº 187 de 28 de março de 2024, de Convocação para o Procedimento de Heteroidentificação para os candidatos aos cargos Técnico em Enfermagem, todas as áreas de atuação (Geral e Pediátrica), Técnico em Farmácia, Técnico em Radiologia, todas as áreas de atuação (Geral e Radioterapia) e Técnico de Laboratório, todas as áreas de atuação (Acessibilidade, Alimentos, Biomedicina, Edificações, Elétrica, Eletrônica, Física, Projetos Mecânicos e Química), publicado no DOU nº 64 de 03 de abril de 2024, seção 03, página 66, o item 2, passa a ter a seguinte redação: 2. Ficam convocados para participar do Procedimento de Heteroidentificação os candidatos relacionados abaixo: . Nome Inscrição Vaga Horário de chegada Horário limite para chegada Sala . ALESSANDRA NATALINA DA COSTA LAURINDO 2018792 D-008 - Técnico em Enfermagem - Geral - Rio de Janeiro A partir 8h30min 9h Sala 1 . ARINE CRISTINE DE OLIVEIRA SILVA 2045717 D-009 - Técnico em Enfermagem - Pediátrica - Rio de Janeiro A partir 8h30min 9h Sala 1 . BRUNO MACHADO DE OLIVEIRA 2026512 D-015 - Técnico de Laboratório - Biomedicina - Rio de Janeiro A partir 8h30min 9h Sala 1 . CAMILA BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS 2032228 D-008 - Técnico em Enfermagem - Geral - Rio de Janeiro A partir 8h30min 9h Sala 1 . CAROLINA ALMINDA DE PAIVA OLIVEIRA 2005671 D-008 - Técnico em Enfermagem - Geral - Rio de Janeiro A partir 8h30min 9h Sala 1 . CAROLINE REIS DOS SANTOS 2009479 D-009 - Técnico em Enfermagem - Pediátrica - Rio de Janeiro A partir 8h30min 9h Sala 1 . CLAUDIO RICARDO DA COSTA MENDONCA 2022005 D-011 - Técnico em Radiologia - Geral - Rio de Janeiro A partir 8h30min 9h Sala 1 . CLAUDIO ROSENO DA SILVA 2043559 D-008 - Técnico em Enfermagem - Geral - Rio de Janeiro A partir 8h30min 9h Sala 1 . CRISTINA SHAIK DE OLIVEIRA 2030059 D-015 - Técnico de Laboratório - Biomedicina - Rio de Janeiro A partir 8h30min 9h Sala 1 . CRISTOPHER ALFREDO DE OLIVEIRA TOMBA 2033785 D-011 - Técnico em Radiologia - Geral - Rio de Janeiro A partir 8h30min 9h Sala 1 . DANIEL ATHAYDE NOGUEIRA 2027591 D-011 - Técnico em Radiologia - Geral - Rio de Janeiro A partir 8h30min 9h Sala 1 . DANILO DUARTE DOS SANTOS 2053143 D-015 - Técnico de Laboratório - Biomedicina - Rio de Janeiro A partir 8h30min 9h Sala 1 . DEBORA AVELLAR DE FREITAS 2043718 D-008 - Técnico em Enfermagem - Geral - Rio de Janeiro A partir 8h30min 9h Sala 1 . DIANA DE FREITAS SERAPIAO MORAES 2043917 D-013 - Técnico de Laboratório - Acessibilidade - Rio de Janeiro A partir 8h30min 9h Sala 1 . DIEGO RAMOS PEREIRA 2045293 D-011 - Técnico em Radiologia - Geral - Rio de Janeiro A partir 8h30min 9h Sala 1 . DIOGO FURTADO DA CUNHA 2004599 D-008 - Técnico em Enfermagem - Geral - Rio de Janeiro A partir 8h30min 9h Sala 1 . GABRIEL DE SOUSA NASCIMENTO 2033966 D-010 - Técnico em Farmácia - Rio de Janeiro A partir 8h30min 9h Sala 1 . GEISA NASCIMENTO DE ARAUJO 2049403 D-008 - Técnico em Enfermagem - Geral - Rio de Janeiro A partir 8h30min 9h Sala 1 . IZABEL JALES FERREIRA 2052007 D-022 - Técnico de Laboratório - Química - Duque de Caxias A partir 8h30min 9h Sala 1 . JESSICA RIBEIRO DE LIMA 2049455 D-015 - Técnico de Laboratório - Biomedicina - Rio de Janeiro A partir 8h30min 9h Sala 1 . JOICE SANTANA LEMOS 2030714 D-008 - Técnico em Enfermagem - Geral - Rio de Janeiro A partir 8h30min 9h Sala 1 . JULLIANA DE AMORIM TAVARES LIMA 2013848 D-015 - Técnico de Laboratório - Biomedicina - Rio de Janeiro A partir 8h30min 9h Sala 1 . JULLYANA DE SOUZA MASCARENHAS 2040942 D-008 - Técnico em Enfermagem - Geral - Rio de Janeiro A partir 8h30min 9h Sala 1 . LAIZA SOUZA DUARTE 2018373 D-008 - Técnico em Enfermagem - Geral - Rio de Janeiro A partir 8h30min 9h Sala 2