DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23083.054389/2022-50. Pregão. Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.149.799,92. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153166 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23083.016347/2022-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Repactuação de preços conforme planilha de custos e formação de preços apresentada, com base no decreto n° 11864, de 27 de dezembro de 2023, e demais documentos constantes no processo.. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.369.721,84. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153166 Número do Contrato: 52/2018. Nº Processo: 23083.013046/2017-78. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 39.420.336/0001-49 - CONSERVADORA RIOLIMP LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato 52/2018, após análise e parecer da área técnica, em razão de convenção coletiva de trabalho 2022/2023 (cct rj000572/2023), de acordo com a cláusula sexta do referido contrato. Vigência: 03/09/2018 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.562.391,60. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.064201/2023-92. Dispensa Nº 551/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "periferia viva: Frei Damião", financiado pelo Ministério das Cidades, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 2.496.700,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.065183/2023-66. Dispensa Nº 17/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto intitulado "bridge watch: values and democracy in the eu and latin america", financiado pelo(a) programa eramus+ da União Europeia, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/03/2024 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 1.548.803,60. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 315/2018 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.013893/2018-43. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Rescisão amigável. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 232/2021. Nº Processo: 23080.054800/2021-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 02/04/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.765.650,00. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº CTTPI 008/2024 que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e a FUELTECH LTDA. Objeto: propiciar a realização de projetos e ações conjuntas de Ensino, Pesquisa e Extensão, tendo em vista a relevância da troca de experiências para o aprimoramento do conhecimento e do ensino e a importância do intercâmbio técnico, científico e cultural entre universidades e empresas para o desenvolvimento regional e nacional, especialmente na área de motores de combustão a hidrogênio para aplicações em veículos de competição. Assinatura: 02/04/2024. Vigência: 02/04/2029. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.011952/2024-87. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 65/2023. Nº Processo: 23089.012723/2023-29. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a 2ª repactuação de preços conforme planilha de custos e formação de preços (2080973) (2081641), com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 (2084694) transmitida ao mte em 28/02/2024 (processo mte 10260.204493/2024-23) e demais documentos constantes no processo administrativo 23089.012723/2023-29, de acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 65/2023.. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.958,40. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 PROCESSO Nº 23089.024149/2023-51 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Leonardo Faggion Novo. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Classe A, Nível I, em regime 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 04/04/2024 - TÉRMINO: 04/10/2024 VAGA: 853022. ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº 181, DE 3 DE ABRIL DE 2024 CANCELAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve : CANCELAR o Concurso Público na área/subárea: Medicina I/ Endocrinologia, Processo nº 23089.023744/2021-16–do Campus São Paulo, constante do Edital nº 065, de 02 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de –07 de fevereiro de 2022, Seção 3, página 92. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153036 Nº Processo: 23086.003804/2024-49. Leilão n.º 001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 17.294.960/0001-04 - CELSO IDALMO DE MATOS. Objeto: Venda de leite bovino in natura, proveniente do Campus JK, Diamantina, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações e Decreto 9.373/2018. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2026. Valor Total: R$ 287.323,20. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EDITAL Nº 30, DE 3 DE ABRIL DE 2024 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o que dispõe a Portaria Interministerial nº 316, de 09 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863 de 24/09/2013, a Lei nº 12.990/2014, a Lei n°13.709, de 14 de agosto de 2018, o Decreto nº 3.298/1999 de 20 de dezembro de 1999, o Decreto n° 9.508, de 24 de setembro de 2018, o Decreto n°9.739, de 28 de março de 2019, a Resolução nº 17, do Conselho Universitário - CONSU, de 14/12/2017, o Edital de Condições Gerais nº 15 de 02 de fevereiro 2018, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2018 e demais legislações pertinentes, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para Professor de Magistério Superior, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. 1DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O concurso público será regido por este edital, pelo Edital de Condições Gerais, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2018, e suas instruções específicas, disponibilizados no site da UFVJM na Seção de "Concursos". 1.2. O concurso é destinado ao provimento de 07 (sete) vagas para o cargo de professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, para classe A- Denominação de Adjunto A, Nível 1 e em regime de 40 (quarenta) horas sem dedicação exclusiva, para a Classe de Auxiliar, nível 1 para os Campi da UFVJM, conforme discriminação a seguir: . Área do Conhecimento/Subárea/ Especialidade Requisitos/Titulação Regime Trabalho Lotação Vaga(S) . Clínica Odontológica - Prótese Dentária Graduação em Odontologia, com Especialização em Prótese Odontológica (devidamente registrada em CRO) e Doutorado em uma das seguintes áreas: Odontologia ou Clínica Odontológica ou Reabilitação Oral ou Prótese odontológica e dentária, na tabela de classificação da CAPES - 40200000 ou 40201007. 40h com Dedicação Exclusiva (DE) Campus Jk em Diamantina 1