DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90022/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - LoCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HEMODIÁLISE COM O FORNECIMENTO DOS INSUMOS SOB DEMANDAS ESPECÍFICAS PARA 8 (OITO) MÁQUINAS PROPORCIONADORAS PARA HEMODIÁLISE E 8 (OITO) APARELHOS PORTÁTEIS DE TRATAMENTO DE ÁGUA POR OSMOSE REVERSA AO SERVIÇO DE NEFROLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM) JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 03/04/2024) 155125-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000003202415. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRUCELLA ABORTUS (BRUCELOSE) REAGENTE, CANETA PARA MARCAÇÃO COM TINTA ESPECIAL PARA USO EM LABORATÓRIOS, CONJUNTO PARA COLORAÇÃO ZIEHL- NEELSEN, CORANTE CRISTAL VIOLETA, REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO, SORO ANTI-B E ANTI-A MONOCLONAL, TIRA PARA UROANÁLISE, ENTRE OUTROS MATERIAIS DE USO NAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 03/04/2024) 155125-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 235410003382023. Objeto: Aquisição de cabos de ECG, sensores de oximetria, braçadeiras de PNI, cabos e sensores e instrumentais cirúrgicos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 03/04/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.004175/2024-35. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento de gases medicinais com tanque criogênico e cilindros em regime de comodato. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total: R$ 611.181,00. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23764.003113/2023-25. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e repactuação do valor contratual, conforme cláusula 22. do termo de referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.375.006,92. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.002785/2023-31. Pregão Nº 1089/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 37.142.932/0001-89- SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de prestação de serviço comum sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a remoção de pacientes por meio de veículos automotores (ambulância), no perímetro da região metropolitana do Rio de Janeiro/RJ, 24 horas por dia, 7 dias por semana, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade Hospital Universitário Gaffré e Guinle da Univerdade Federal do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 1.926.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2023 - UASG 155911 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23819.000227/2022-50. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 73.008.682/0001- 52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Reajuste do preço do contrato nº 22/2022 correspondente a variação do ipca compreendido entre o período de 09/2022 a 08/2023 (doc. Sei nº 29264649 ).. Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 817.598,60. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.026059/2022-79. Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de acessórios para aparelhos de ultrassonografia (usg), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 48.283,09. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 155023 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23539.015062/2020-03. Pregão. Nº 57/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 04.475.382/0001-60 - ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais (doze) meses, com início na data de 12/04/2024 e encerramento em 11/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155023 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 23539.022508/2020-48. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 01.476.494/0001-48 - STARTEC TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 40/2021 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/07/2024 e encerramento em 13/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.115,56. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155023 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23539.022508/2020-48. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/07/2024 e encerramento em 13/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.689,32. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 19/2024, Processo Administrativo 23538.025529/2023-78 Pregão Eletrônico SRP Nº 90.012/2024, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e a empresa: 1) PROMEFARMA MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98. Objeto: aquisição de medicamentos do Grupo G4 a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Valor Total da Ata R$ 25.987,50 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155910 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23817.010200/2022-95. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 13.343.833/0006-01 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/04/2024 e encerramento em 15/04/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0; Repactuação do valor contratual referente à homologação de convenção coletiva de trabalho - CCT- 2024 e redução dos custos não renováveis após o primeiro ano de contrato. Atribui-se ao presente termo aditivo o valor de R$ 1.387.405,80 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil quatrocentos e cinco reais e oitenta centavos), conforme cálculos presente no processo administrativo da contratacão. Deverá ser pago a empresa o valor de R$ 23.193,24 (vinte e três mil cento e noventa e três reais e vinte e quatro centavos), a titulo de valores retroativos referente ao período (01/01/2024 a 15/04/2024). Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.364.212,56. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155910 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23817.008761/2019-29. Pregão. Nº 53/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 02.712.393/0001-91 - BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/04/2024 e encerramento em 14/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.535,92. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).