DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400061 61 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155910 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23817.008761/2019-29. Pregão. Nº 53/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 16/04/2024 e encerramento em 15/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RCLE 1.1 e reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA calculado no período de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024, no importe de 4,5%, porém negociado com a contratada em 2,2%.. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.217,00. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155910 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23817.008761/2019-29. Pregão. Nº 53/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 61.485.900/0007-56 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/04/2024 e encerramento em 19/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RCLE 1.1.. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 736.588,06. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23540.003492/2023-88. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 04.411.406/0001-18 - J M R DE ALBUQUERQUE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 18/04/2024 e encerramento em 16/06/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 18/04/2024 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.479,47. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23540.016386/2021-01. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), a partir de 01/04/2024, data da prorrogação de vigência, perfazendo o montante de 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento), correspondendo ao período de março/2023 a fevereiro/2024.. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.882,47. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.000291/2016-85. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista o encerramento do contrato n° 02/2019 no dia 01/04/2024, em decorrência da migração do serviço de telefonia do hu- ufscar para a empresa telefônica s.a.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23763002428202365. , publicada no D.O.U de 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais plásticos, descartáveis e de segurança, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos e do Hospital Universitário Professor Edgar Santos. Novo Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina SAO CA R LO S - SPEntrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativo (SIDEC - 03/04/2024) 155900-26443-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820015412202391. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS DE USO CONTÍNUO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS utilizados nos exames laboratoriais, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago- HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 03/04/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.030370/2023-53. Pregão Nº 10/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01, 02 e 03 de acordo com o grupo 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: pistolas para biópsia compatíveis com os produtos ofertados, sendo 10 unidades para MEAC e 14 unidades para o HUWC. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524035328202338. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Aquisição de CURATIVOS PRESSÃO NEGATIVA (com sistema de comodato), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 04/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 03/04/2024) 155008-26443-2024NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524035703202340. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Aquisição de DIETAS (ENTERAIS E PARENTERAIS), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 04/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 03/04/2024) 155008-26443-2024NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154759 SEI HCPA- 23092.004280/2024-24- FIO CIRURGICO POLIPROPILENO 4- 0 AZUL 75CM(+/-5%) COMPRIMENTO Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10226301000191 R$ 2.640,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE506047 01/04/2024 Autorização: 01/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 03/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154777 SEI HCPA 23092.002815/2024-22- AQUISIÇÃO INSUMOS GE Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES CNPJ: 4078043000140 R$ 2.080,00 Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 01/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 02/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Internacional Processo nº 23038.003813/2015-14 Termo Aditivo do Acordo de Cooperação, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Comissão para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos da América e Brasil. OBJETO Termo Aditivo do Acordo de Cooperação: prorrogar até 31 de dezembro de 2029 o Acordo de Cooperação firmado em 3 de dezembro de 2015. DATA DE ASSINATURA do Termo Aditivo do Acordo de Cooperação: em 26/03/2024 e VIGÊNCIA: 31/12/2029. SIGNATÁRIOS do Termo Aditivo do Acordo de Cooperação: pela CAPES - Presidente da CAPES: Denise Pires de Carvalho e pela Fulbright - Presidente do Conselho Diretor: Elizabeth Emily Detmeister e Diretor Executivo: Luiz Valcov Loureiro. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/ABC Processo nº 23038.010757/2023-84 Acordo de Cooperação, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes - CNPJ n° 00.889.834/0001-08 e a Academia Brasileira de Ciências - ABC, localizada no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Rua Anfilófio de Carvalho, n° 29, 30 andar, cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20030-060, inscrita no CNPJ sob o número 33.856.964/0001-95. OBJETO: promover e fortalecer a ciência brasileira e a formação de recursos humanos altamente qualificados, em âmbito nacional e internacional, por meio da realização de eventos científicos, parcerias com organismos internacionais, representação da ciência brasileira em eventos globais, estímulo à interação entre academia e demais setores organizados da sociedade, promoção de Grupos de Estudos para embasar políticas públicas, visando ao desenvolvimento científico, tecnológico e socioeconômico do Brasil. INEXIGIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO: A ABC é uma instituição centenária sem fins lucrativos e certificada de utilidade pública pelo Ministério da Justiça e educacional pelo Ministério da Educação(MEC) e instituição previamente credenciada ao MEC. Neste contexto a ABC possui caráter singular por sua capacidade ímpar de mobilizar a comunidade científica e subsidiar políticas públicas através de estudos de extrema importância para o país e para o mundo, com a participação de cientistas de excelência tanto nacional quanto internacional. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024. VIGÊNCIA: 30/09/2025. SIGNÁTARIOS: Presidente da CAPES: DENISE PIRES DE CARVALHO e Presidente da ABC: HELENA BONCIANI NADER.