DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O resultado final do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL Nº 9/2024 PROGRAMA CAPES/DAAD - PROBRAL Processo nº 23038.000432/2024-74 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção de projetos conjuntos de pesquisa para o Programa CAPES/DAAD - PROBRAL O Edital completo está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br DENISE PIRES DE CARVALHO DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/03/2024. Vigência: 25/03/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Júnior, Diretor de Programas e Bolsas no País, pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ 05.012.896/0001-42 23038.001822/2024-61 Salete Paulina Machado Sirino - Reitora. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 27/03/2024. Vigência: 27/03/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL 95.438.412/0002-03 23038.002082/2024-81 Rafael Frederico Henn - Reitor. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/03/2024. Vigência: 25/03/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA - UNIVAP, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO VALE PARAIBANA DE ENSINO - FVE 60.191.244/0001-20 23038.001882/2024-84 Milton Beltrame Júnior - Reitor. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE ANULAÇÃO Extrato de Ajuste de Contas Tornar sem efeito o Termo de Ajuste de Contas Nº 11/2022, que entre si celebraram a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS e a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A., cujo objeto consiste na liquidação da dívida referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica no prédio do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV e outras unidades da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, entre os anos de 2015 e 2021, na quantia de R$ 32.183.887,65, publicado no Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2022, Seção 3, pág. 106. Data da Assinatura: 03/04/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira. Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.002074/2023-11. Pregão Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 63.658.025/0001-05 - MASTER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia na UFAM, com ênfase em manutenção predial, de forma continuada e sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), na unidade situada em Itacoatiara/AM. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 3.650.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 50/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA AMAZONAS - IFAM/TABATINGA, CNPJ: 10.792.928/0009-67. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a oportunidade mútua de estágio curricular supervisionado obrigatório aos alunos regularmente matriculados das instituições de ensino. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 26/03/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Nicolas Andretti de Souza Neves, Diretor Geral do I FA M / T a b a t i n g a . Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 95/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e o MUNICÍPIO DE COARI POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COARI, CNPJ: 04.262.432/0001-21. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 22/03/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Keitton Wyllysson Pinheiro Batista, Prefeito do município de Coari. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 49/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a WEG AMAZÔNIA S/A, CNPJ: 06.303.603/0001-49. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 26/03/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Oscar Luis Chewinski, Gerente da Unidade Weg Amazônia S/A. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Convênio Nº 57/2020, celebrado entre a F U N DAÇ ÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a AMBEV S/A, CNPJ: 07.526.557/0117-30. Objeto: altera a razão social da Concedente Arosuco Aromas e Sucos LTDA, CNPJ: 03.134.910/0002-36 para Ambev S/A, CNPJ: 07.526.557/0117-30. Data da assinatura: 01/04/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró- Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Joyciane do Vale Travasso, Gerente de Gente e Performance da Ambev S/A.. Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Convênio Nº 27/2022, celebrado entre a F U N DAÇ ÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a AMBEV S/A, CNPJ: 07.526.557/0117-30. Objeto: altera a razão social da Concedente CRBS S/A, CNPJ: 56.288.356/0001-31 para Ambev S/A, CNPJ: 07.526.557/0117-30. Data da assinatura: 01/04/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Thaina Teixeira Klein, Gerente de Planejamento e Performance da Ambev S/A.. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 22/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA MECÂNICA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, de acordo com o Art. 4º da Resolução Nº 006/2021-CONSEPE/UFAM, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo de candidatos para ingresso no 2° Semestre de 2024 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica (PPGEM). Período de Inscrições: 06/05/2024 a 16/05/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 95, DE 1º DE ABRIL DE 2024 RECLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 69/2024 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 69/2024, de 28 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 40, seção 3, de 28/02/2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 519, publicado no DOU de 29/12/2023 / MTC/FE / Área: Educação / Candidatos Aprovados: 1. MARCIA SOARES DE ALMEIDA; 2. DANIELA LAENDER CALDEIRA; 3. MURILO SILVA REZENDE. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 14/2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: