DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 50/2024 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADA: Bibiana Mello de Oliveira OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Clínica Médica. VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Adjunto A, nível 1, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/04/2024 à 02/04/2025 DATA DA ASSINATURA:01/04/2024. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Bibiana Mello de Oliveira, Contratada. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.003810/2024-10. Dispensa Nº 90227/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do programa institucional nosso palácio: extensão, cultura, pesquisa e inovação (revitalização do palácio das lágrimas para desenvolvimento de projetos institucionais da ufma em parceria com instituições públicas, privadas e do terceiro setor.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/04/2024 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 6.290.077,14. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.009513/2024-70. Convenio nº 043.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a PROFISSIONAL LIBERAL BERNARDETE DE LIMA LEÃO, Inscrita no CPF sob o Nº .238.-6. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2024. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.010332/2024-96. Convenio nº 048.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e o PROFISSIONAL LIBERAL LUCAS CARVALHO DA SILVA - ENGEPRO, Inscrito no CPF sob o Nº .631.-1. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 03 de abril de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115003927202495. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, nas instalações da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Campus Balsas, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR Pregoeiro Federal (SIASGnet - 03/04/2024) 154041-15258-2024NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 58/2024 PROCESSO N.º 23115.007228/2024-14. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FERNANDA LIMA SOARES. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0956662/2024 PROCESSO N.º 23115.009633/2024-77. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EMANUELY FERREIRA DOS REIS LUZ. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 263/2023. DATA DA ASS I N AT U R A : 01 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0956608/2024 PROCESSO N.º 23115.009232/2024-17. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LUÍS HENRIQUE SILVA QUEIROZ. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 269/2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE COMODATO Termo de Comodato nº 005/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: Grupo 02 (itens 18 a 20): 04 (quatro) pinças clipadoras para o item 18 - clip hemoloock 3 a 10mm; 04 (quatro) pinças clipadoras para o item 19 - clip hemoloock 5 a 13mm; 07 (sete) pinças clipadoras para o item 20 - clip hemoloock 7 a 16mm., que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº. 02.814.280/0002-88. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. Processo SEI 23523.015060/2023-28. EXTRATO DE COMODATO Termo de Comodato nº 006/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: Grupo 01 (itens 16 e 17): 04 (quatro) pinças clipadoras para o item 16; 04 (quatro) pinças clipadoras para o item 17, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - CNPJ nº. 06.089.071/0002- 70. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. Processo SEI 23523.015060/2023-28. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.015060/2023-28. Pregão Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 02.814.280/0002-88 - CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: picc, cvc, cateter fogarty, clip cirúrgico para hemostasia em titânio, clip para hemolock, tela cirúrgica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2026. Valor Total: R$ 144.450,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.015060/2023-28. Pregão Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 03.596.923/0001-46 - MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: picc, cvc, cateter fogarty, clip cirúrgico para hemostasia em titânio, clip para hemolock, tela cirúrgica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2026. Valor Total: R$ 136.300,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.015060/2023-28. Pregão Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 04.252.742/0001-65 - E. R. TRINDADE LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: picc, cvc, cateter fogarty, clip cirúrgico para hemostasia em titânio, clip para hemolock, tela cirúrgica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2026. Valor Total: R$ 12.500,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.015060/2023-28. Pregão Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 06.089.071/0002-70 - TRADEHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: picc, cvc, cateter fogarty, clip cirúrgico para hemostasia em titânio, clip para hemolock, tela cirúrgica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2026. Valor Total: R$ 79.200,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90032/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para produtos para saúde, do tipo: INSUMOS DE HEMODINÂMICA - CATÉTER PARA VALVULOPLASTIA MITRAL AGULHA TRANSEPTAL INTRODUTOR STENT FARMACOLÓGICO FIO GUIA SERINGA MANOMETRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados: 00087 Novo Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/04/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523037266202317. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo: INSUMOS DA HEMODINÂMICA PROCEDIMENTO VASCULAR ENDOPROTESE AÓRTICA, STENT, INTRODUTOR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos . Total de Itens Licitados: 64. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital.. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/04/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.071678/2021-15. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 070/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Alterar as Cláusulas Quinta - Do Valor e Nona - Da Vigência do Contrato N° 070/FUFMT/2021. Assinatura: 01/04/2024. Vigência: até 30/06/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108062783202317. Objeto: Aquisição de materiais de consumo do tipo MATERIAL HOSPITALAR e CLÍNICO LABORATORIAIS para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, no Campus Universitário de Sinop.. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: